DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005002/2023-79. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tratorminas Peças e Implementos LTDA, CNPJ
18.392.747/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Tratorminas Peças e Implementos LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Adalto Martins Chaves
Sampaio, pela Tratorminas Peças e Implementos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012379/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.B. Soluções em T.I., CNPJ 47.559.303/0001-02. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na J.B. Soluções em T.I. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Juliana Batista da Silva, pela J.B.
Soluções em T.I.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 7 A 12 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06 de 2023.
PROCESSO Nº 23479.21116/2022-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ITENS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA. O
referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 07 a 12
de 2023. ARP Nº 07/2023, Fornecedor: Lila Turismo Ltda, CNPJ: 06.178.319/0001-98,
consagrou-se vencedor dos itens de 01, 02, 03, 04 e 05 referente ao grupo 01, com valor
total da proposta do Registro: R$ 228.139,52 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta e
nove reais e cinquenta e dois centavos). ARP Nº 08/2023, Fornecedor: Elifranck Carvalho
Gouvea, CNPJ: 15.037.271/0001-99, consagrou-se vencedor dos itens 06, 07 e 08 do Grupo
2, itens 33 e 34 do Grupo 10, Itens 35 e 36 Itens Avulsos, com valor total da proposta do
Registro: R$ 307.320,00 (trezentos e sete mil e trezentos e vinte reais). ARP Nº 09/2023,
Fornecedor:
C2 -
Empreendimentos
Ltda,
CNPJ: 27.349.476/0001-99,
consagrou-se
vencedor dos itens 09 e 10 referente ao grupo 03, com valor total da proposta do Registro:
R$ 338.200,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos reais). ARP Nº 10/2023, Fornecedor:
AG Prata Serviços e Eventos Ltda, CNPJ: 18.519.318/0001-49, consagrou-se vencedor dos
itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 referente ao grupo 04, itens 21, 22, 23 e 24 referente
ao grupo 06, itens 25 e 26 referente ao grupo 07, itens 27 e 28 referente ao grupo 08, com
valor total da proposta do Registro: R$ 337.881,00 (trezentos e trinta e sete mil e
oitocentos e oitenta e um reais). ARP Nº 11/2023, Fornecedor: Eventual Live Marketing
Ltda, CNPJ: 04.433.214/0001-02, consagrou-se vencedor dos itens 19 e 20 referente ao
grupo 05, com valor total da proposta do Registro: R$ 59.002,90 (cinquenta e nove mil,
dois reais e noventa centavos). ARP Nº 12/2023, Fornecedor: Rômulo César de Almeida
Melo, CNPJ: 39.279.649/0001-29, consagrou-se vencedor dos itens 29, 30, 31 e 32
referente ao grupo 09, com valor total da proposta do Registro: R$ 29.487,00 (vinte e nove
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) As ARP nº 07 a 12 de 2023 foram assinadas na
data: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. As referidas ARP encontram-se
disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos
Ipês
- 
Cidade
Jardim,
Marabá
- 
Pará,
e
através
do 
seguinte
link:
https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. 
Fones:
(94) 
2101-7198.
E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 24479.001983/2020-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula
primeira - objeto em virtude da repactuação de 6,51% atualizando os valores constantes
no item 1.3;
2.2. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,51% que resultou
em um acréscimo anual no valor de R$ 22.559,53 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizando o valor mensal do contrato para R$
30.741,65 (trinta mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), e o
valor anual do contrato para R$ 368.899,83 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta e três centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2023,
conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.899,83. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 15/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Raquel Alves Bozzi. OBJETO: prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato original
até 29
de junho
de 2024,
PROCESSO:
23085.007931/2022-65. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Profa. Darlene Mara
dos Santos Tavares e Raquel Alves Bozzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo
nº 2 ao Contrato
nº 07/2022, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Terezinha
Severino da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original até 30 de setembro de 2023, PROCESSO: 23085.004383/2022-11. DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e
Terezinha Severino da Silva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 23085.000486/14-01.
Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: 8.666/93. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.006535/2023-75. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Fundação Mulheres Aceleradas - FMA. Objeto: A UNILAB e a FMA, por este instrumento e
na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das
atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da
especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura:
20/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela FMA: Larissa Nascimento da Cunha - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.001784/2023-49.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no
âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação
digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da
contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO 067/2023, Processo SEI nº 23064.022630/2023-91, que entre si
celebram Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ:01.406.617/0001-74 e
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS
GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto: cooperação entre as partes, visando à
execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava
e Guilherme Almada Morais pela AGIEL. Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: até
08/06/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23064.016786/2019-56.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda. Vigência: 23/08/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.648,42. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.021663/2023-13.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão
administrativa e financeira dos editais de chamamento publicados pela diretoria de
relações empresariais e comunitárias -DIREC-CT, conforme especificações, condições, forma
e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154358
Nº 
Processo: 
23064014343202315. 
Objeto: 
Futura 
e 
eventual
aquisição de
peças de computadores,
materiais de rede,
periféricos de
informática e materiais de consumo para atendimento das demandas da
UTFPR.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, -
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
21/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT não corresponder
à integralidade do item prevalece a descrição do Termo de Referência..
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 154358-15246-2023NE000003