DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23817.014546/2020-09.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 29.251.819/0001-03 -
PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice
financeiro IPCA de 4,65069%, acumulado no período de abril/2022 a março/2023.em
decorrência do reajuste, o valor estimado do contrato passará de R$ 82.698,00 (oitenta e
dois mil seiscentos e noventa e oito reais) para R$ 85.005,62 (oitenta e cinco mil cinco
reais e sessenta e dois centavos), importando no acréscimo ao contrato de R$ 2.307,62
(dois mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Para o cálculo do valor do
reajuste, considerou-se apenas as etapas do projeto pendentes de execução em abril de
2023.. Vigência: 23/05/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.005,62. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na área de segurança privada para elaboração de documentos definidores da política de
segurança institucional do HUPAA.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 20/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 92/2023
Processo: 23820.015484/2022-57.
Modalidade: Pregão
Nº 28/2023.
Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MICRORAR
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 06.327.037/0001-05. Objeto: Disponibilização de 07
(sete) impressoras de pulseiras de identificação para os itens 1 e 2, sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência:
13/04/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23820.009083/2020-04.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.980,16. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de
materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames
laboratoriais juntamente com equipamentos a fim de abastecer o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-
U FS C / E B S E R H .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 20/06/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23524002047202307.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico
-
Descrição 
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas
abaixo.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524002047202307. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS,
para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI,
gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/06/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0988145
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151871 SEI HCPA
23092.005210/2023-11
Pregão eletrônico nº: 0203/23
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A.
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CINQUENTA (ou mais) TRICOTOMIZADORES
Período de Vigência: 5.1. O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. 5.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos
termos da subcláusula 5.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 15/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; 
Pelo 
Contratado: 
Senhora 
Adriane 
Patricia 
Felippe 
de 
Mattos 
CPF:
009.603.669/97.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152522 SEI HCPA 23092.008437/2023-18 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AÇ ÃO
DUPLA SMS 6 CAMADAS 120CMX120CM
Contratado: GERMANY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.257.964/0001-20 R$ 2.677,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506867 14/06/2023
Autorização: 16/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152535 SEI HCPA 23092.008525/2023-10 - ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML 5 ML
Contratado: DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA -ME CNPJ: 18.337.759/0001-20 R$ 4.299,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506936 16/06/2023
Autorização: 19/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152537 SEI HCPA 23092.008655/2023-44 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E
CAPROLACTONA 3-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.992,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506939 16/06/2023
Autorização: 19/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152550 SEI HCPA 23092.008659/2023-22 - AQUISIÇÃO CATETER P/
HEMODIALISE DUPLO LUMEN 12 A 14FR
Contratado: BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-
00 R$ 14.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506945 16/06/2023
Autorização: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/23
Aquisição de Regulador de Altura do Pedal de Cadeira de Rodas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 21 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações