DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS
E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L
DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES PARALÍMPICOS - PRAIA CLUBE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 97.161,05
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA,
Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04
Processo: 71000.051683/2021-44
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 331.790,10
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente do
INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CPF nº 399.796.028-30
Processo: 71000.076435/2022-97
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ GULÔ, CNPJ
n° 04.625.747/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ GULÔ III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 295.799,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WILIAM SOARES DE FREITAS, Presidente
CPF nº 149.288.618-17,
Processo: 71000.035987/2021-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOVO ESPORTE DO LITORAL PARANAENSE,
CNPJ n° 21.982.922/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 115.579,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GEÓRGIA DA CUNHA BEN, Presidente
CPF nº 019.792.539-19,
Processo: 71000.064266/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, CNPJ
n° 14.792.807/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PROGRAMA FUTEBOL FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 89.021,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e
SÁVYO
PAULA SANTOS,
Diretor
Administrativo CPF nº 805.842.923-68,
Processo: 71000.038440/2019-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PASSANDO A GUARDA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
11.413.347/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 533.382,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSE PUTAROV JUNIOR, Presidente CPF
nº 161.707.188-97,
Processo: 71000.068953/2021-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONSELHO ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES
ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ n° 06.075.289/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL AABB CURITIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 210.444,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HÉLIO LUIZ OTREMBA, Presidente CPF
nº 647.963.459-49,
Processo: 71000.043770/2019-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E
SEGURANCA-DESCOBERTA DE TALENTOS, CNPJ n° 32.393.040/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS DE FORMAÇÃO INTEGRAL ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 363.967,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANTONIO JOVENILDO DA SILVA VIANA ,
Presidente CPF nº 341.450.872-91,
Processo: 71000.084215/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO
VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI TRANSFORMA - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 529.181,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ALMIR BAPTISTA BELTRAME FILHO,
Presidente CPF nº 339.231.590-72,
Processo: 71000.069399/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO
BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADTB PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 145.134,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente
CPF nº 015.905.179-70,
Processo: 71000.016881/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n°
21.337.089/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 304.259,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 022.866.090-47,
Processo: 71000.014108/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO IEE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.260.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES,
Presidente CPF nº 068.814.008-45,
Processo: 71000.077383/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON,
CNPJ n° 01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.246.292,46
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/07/2023 e findará em 03/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50,
Processo: 71000.011859/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 222.185,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45,
Processo: 71000.057513/2022-54

                            

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