DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
782523/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:30/04/2023
.
789283/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:30/04/2023
.
798560/13
M ES P
PM
Itapecerica
da
Serra/SP
Altera
vigência:
07/08/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
938966/22
MAP
PM Cuparaque/MG
Altera
contrap:
R$
2.999,04
T Aditivo:19/06/2023
.
917394/21
MAP
PM Cajuri/MG
Altera
contrap:
R$
477,98
T Aditivo:07/06/2023
.
899185/20
MTUR
PM
São Francisco
do
Sul/SC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
893752/19
M C I DA D ES
PM
São Francisco
do
Sul/SC
Altera
vigência:
27/07/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
0346305-97/10
MAPA
SEAF - SECRETARIA DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
/MT
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
0329261-14/10
M ES P
PM Juara/MT
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
891386/19
MIDR
PM PITIMBU/PB
Altera
vigência:
17/08/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
885293/19
MIDR
PM Miguelópolis/SP
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 16/06/2023
.
889494/19
MIDR
PM Miguelópolis/SP
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 16/06/2023
.
889038/19
M C I DA D ES
PM Miguelópolis/SP
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 16/06/2023
.
891126/19
M C I DA D ES
PM Miguelópolis/SP
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 16/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0316.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional,
ITEM IV - SUDESTE; Contratada: FK GRUPO S/A, CNPJ: 55.088.157/0010-01; Valor Global:
R$ 16.511.999,96 (Dezesseis milhões quinhentos onze mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 04997/2023; Vigência: de 18
(dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023.
Processo: 5688.01.0316.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional,
ITEM II - NORTE; Contratada: FK GRUPO S/A, CNPJ: 55.088.157/0010-01; Valor Global: R$
7.426.559,81 (Sete milhões, quatroce3ntos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e um centavos); Instrumento Contratual: nº 04962/2023; Vigência: de
18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023
Processo: 5688.01.0316.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional,
ITEM V - SUL; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
07.875.146/0001-20; Valor Global: R$ 11.770.584,88 (Onze milhões, setecentos e setenta
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Instrumento Contratual:
nº 04961/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da
assinatura: 19/06/2023.
Processo: 5688.01.0316.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional,
ITEM I CENTRO OESTE; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
07.875.146/0001-20; Valor Global: R$ 10.006.878,60 (Dez milhões, seis mil, oitocentos e
setenta e oito reais e sessenta centavos); Instrumento Contratual: nº 04927/2023;
Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura:
19/06/2023.
Processo 5688.01.0411.0/2023, Pregão Eletrônico 254/2023; Contrato nº 4.959/2023;
Objeto: Prestação de serviços de consultoria de segurança cibernética especializada que
visa a execução de testes de intrusão e penetração (PENTESTS) nos ambientes e sistemas
tecnológicos da CAIXA, em conjunto com um grupo de auditores internos, para ser
executado na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 16.677.622/0001-99;
Valor Global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Data de assinatura:
16/06/2023. Vigência 7 (sete) meses a contar de 19/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0584.01/2023. Contrato: 4135/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, CNPJ:
33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços de consulta à base nacional de
condutores habilitados (CNH) e de veículos automotores (RENAVAM), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 15/06/2023.
Valor Global: R$ 1.039.069,20 (um milhão, trinta e nove mil, sessenta e nove reais e vinte
centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0700.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento
Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de
valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Pelotas, pelo prazo de 12
(doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/07/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/07/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 13/07/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0349 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 352/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no
modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio,
serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e
equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na
edificação de uso administrativo da CAIXA em CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério, pelo
período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
04/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 04/07/2023.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 05/07/2023. Processo
nº 5688.01.0710.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail cecot07@caixa.gov.br
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0650.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul,
região de Ponta Porã, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 12/07/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 12/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 13h00min às 13h15min do dia 12/07/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0307 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0121.041/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 - Estado
do CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada Jurídico,
cumulativamente na(s) modalidade(s) especificada(s), 2º termo aditivo de prorrogação;
Contrato:4097/2021; fornecedor: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
21.402.187/0001-20;
prazo
de
entrega/execução:
17/06/2023
a
16/06/2024;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura:17/06/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato nº 7163/2021; Objeto: Prestação de serviços de
auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos fundos
por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de
outros serviços correlatos; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 003603055618-
07 Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 577552170012-81; Modalidade:
P.E. 195/2021; Correção dos valores do 2º e 3º termos aditivos e 1º apostilamento; Valor
Global atualizado: R$ 9.866.353,72 (nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos
e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021; Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Comodato do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PA Petrobras Vitória/ES), localizado Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1688
Vitória/ES, a partir de 03/01/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
0600.0075467.12.2 - COMODANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - DATA DE
ASSINATURA: 12/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0215/2021; AGÊNCIA TERRUÁ LTDA; CNPJ
12.445.718/0001-70; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de
planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de
campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos
resultados das ações a serem realizadas para o Conglomerado Caixa, em nível nacional e
internacional; 6 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Quinta e dos
Anexos I-A e I-B; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data
de assinatura: 19/06/2023.
Processo:
7071.01.0710.01/2019;
Objeto:
Contrato
de
prestação
de
serviços
compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com
o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia; 19º Termo Aditivo para revisão de
preços a partir de 01/01/2023; Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; CNPJ:
02.282.245/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor
Global: R$ 776.440,99 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e
noventa e nove centavos); Data de Assinatura: 16/06/2023.
Quarto Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7163/2021; Objeto:
Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do
conglomerado CAIXA e dos fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais
de contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratante: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ 003603055618-07 Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ
577552170012-81; Modalidade: P.E. 195/2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 82.460,26
(oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos); Valor Global
atualizado: R$ 9.866.353,72 (nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e
cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021; Data de assinatura: 20/06/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3858/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.7/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO, LAVIGNE,
CHAVES & RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.949.021/0001-60. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/06/2023.
Proc. Adm.
:5688.01.1376.0/2021;1ºTermoAditivo;Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Empresa: M T S SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME; CNPJ:
15.620.178/0001-02; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016;Data de Vigência: 01/08/2023
a 31/01/2024;Data de Assinatura:20/06/2023
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