DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100097
97
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 4871/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena;
Contratada: 
PROTEGE 
S.A. 
PROTEÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
- 
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 2.006.798,28; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015782; Processo Administrativo:
5688.01.0362.0/2021
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de
serviços: 
8599/2019; 
Objeto: 
prestação 
de 
serviços 
de 
transporte 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamentos PAE simples, múltiplos,
SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Minas Gerais
Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 01/09/2023 a 31/08/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$1.013.401,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-09, pré-comprometimento
ERP/SAP nº
80000150360; Processo
Administrativo:
7065.01.0961.0/2019. Data de assinatura: 12/06/2023 8º Termo de Aditamento para
Retificação do 7º Termo Aditivo e acréscimo de serviços: 13698/2019; Objeto: prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, no
âmbito do estado de Minas Gerais item I, Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 16/06/2023 a 31/12/2023: R$
373.416,68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item
de Acompanhamento nº 5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015829 e
8000015840; 
Processo
Administrativo: 
7065.01.2104.1/2019.
Data 
de
assinatura:
09/06/2023.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 17455/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito
do estado do Ceará, Item 3 Juazeiro do Norte; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGI L A N T ES
PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo para o período de 23/06/2023 a 31/12/2023: R$ 655.549,71; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015985; Processo Administrativo:
7070.01.0748.0/2020. Assinado em 13/06/2023
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3917/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.50/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s)
abaixo. Contratada: KUSTER
MACHADO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 00.089.907/0001-79.
Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/06/2023.
Processo nº 5307.01.0150.0/2021 Contrato: 2582/2021; Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados em tecnologia da informação de (i) desenvolvimento de aplicações
SAP, manutenção de aplicações SAP e (ii) serviços contínuos especializados às soluções
SAP; 1º Termo Aditivo de repactuação ; Fornecedor: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA
LTDA - 08.733.698/0001-66; Valor: R$2.143.086,66; Item Orçamentário: 5303-10 e 5303-
27; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 14/06/2023.
Processo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de marketing
promocional (reajuste dos valores contratados); Contratada: Agência Terrua Ltda; CNPJ:
12.445.718/0001-70; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total
Aditado: R$ 29.954.230,78; Data: 15/06/2023.
Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS
MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E IMÓVEIS
ENQUADRADOS COMO INTERESSE SOCIAL PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO
OCUPANTE NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; corretor de imóveis FABIO
ROBERTO 
SCHAFFEL 
TORRES, 
CPF 
722.683.441-34; 
Enquadramento 
Legal: 
Lei
13.303/2016;Data
de 
Vigência:
28/07/2023
até
27/01/2024; 
Data
da
Assinatura:19/06/2023
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência PRINCESA DA COLINA/SP, na AVENIDA VINTE E NOVE DE ABRIL ,
ESQUINA COM RUA DOMINGOS PRETTI, CENTRO, ITATIBA/SP, pelo período de 13/12/2023
a 12/12/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.0417.0/2013.
VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$
53.000,00. LOCADOR: CHADDAD ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação do EDIFÍCIO MATRIZ II, pelo período de 21/06/2023 a 20/06/2028 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO:
7066.01.0009.2/2013. VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL: R$
1.410.000,00.
LOCADOR: CONSTRUTORA LUNER LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. RUBRICA:
5704-01
2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 4087/2021; Objeto:
contratação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da
plataforma hp x86/64. Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 105/2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 63.505,88.
Novos valores: O valor global passa O valor global passa de R$ 708.933, para R$
719.765,71 na vigência de 17/06/2021 a 16/06/20233, e para R$ 761.607,37 na vigência
de 17/06/2023 a 16/06/2025 Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0125.0/2021
1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 11143/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0092.1/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
no imóvel da agência Av. Minas Gerais; Contratada: CONSTRUTORA ATICA LTDA.; CNPJ
25.843.475/0001-70; Valor da redução contratual estimada: R$ 29.702,90; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual;
Data assinatura: 19/06/2023.
11 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7072.01.3089.0/2020; Contrato:
14084/2020; Fornecedor: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: prestação de
serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei
nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios,
imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região
de Criciúma; CNPJ: 77.998.912/0008-03; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, artigo
81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA 
; 
Valor 
da 
Supressão: 
-R$36.542,85; 
Data 
de 
assinatura: 
05/06/2023,
Vigência.08/06/2023 a 31/08/2023.
5º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 7184/2021, de
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Contratada EQS ENGENHARIA LT DA ;
CNPJ: nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$
1.088,24; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário N/A; Processo 5688.01.1071.1/2021.
5º
Termo de
Revisão de
Preços do
contrato nº
11377/2019, processo
nº
7068.01.1585.01/2019 Contrato: 11377/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte,
custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos,
Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE
simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro
comum, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Região dos municípios de Corumbá,
Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.; Fornecedor: BRINK'S SEGURANÇA TRANSPORTE DE
VALORES LTDA CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 1.097,19 (um mil e noventa e sete
reais e dezenove centavos); Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:16/06/2023.
15 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7062.01.0623.0/2019; Contrato:
6125/2019; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Objeto: prestação de serviços
de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas
controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de
segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas
Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso
físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e
Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC,
BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas); CNPJ:
04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº
13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do
acréscimo:R$
142,91;
Data
de 
assinatura:
24/05/2023,
Vigência.29/05/2023 
a
14/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa TERPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 19.993.011/0001-48, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 5688.04.2310.0/2020, o qual tramita
em seu desfavor e querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2019, face
aos descumprimentos contratuais da Ata de Registro de Preços nº 5045/2021. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze), para prestação de serviços de pintura interna
e externa nas unidades da CAIXA no Estado de Rio grande do Sul. Data da assinatura:
21/07/2021. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio
agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários
serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade,
localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927.
O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação
de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de Extrato de Termo Aditivo realizada em 20/06/2023, Seção 3,
página nº 115, onde se lê: Contrato nº 0214/2021 E.A. COMUNICAÇÃO LTDA, leia-se:
Contrato nº 0216/2021; E.A. COMUNICAÇÃO LTDA.
LORAYNE ZANONI SZYTKO
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
19/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
CIANORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.672,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75 DATA: 15/06/2023. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE V GRANDE
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 59.561,88 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDE D OR SÃO LUIZ S.A.
(MAXIMAGEM), CNPJ: 06.047.087/0124-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 732
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o
município de PARNAMIRIM/RN. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
21/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 731
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com

                            

Fechar