DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101501/2023-27.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de
cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos (mgi), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 22.410,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 19973106428202218 . Objeto: Contratação para prestação de serviços
relativos à aplicação de Avaliação de Potencial e Perfil - APP® para 1.500 servidores de
carreiras geridas pela Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, utilizando o software MAPER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. ANA LILIA LIMA DOS
SANTOS. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 19/06/2023. CILAIR
RODRIGUES DE ABREU. Secretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
34.367.332/0001-20 
OPUSSANUS
WEB 
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 170607-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 04310001169201871. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Fitas Magnéticas de Armazenamento de Dados do tipo LTO 5 e LTO 7 e
de Fitas de Limpeza compatíveis com os tipos LTO 5 e LTO 7.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 20/06/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10154.151435/2022-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, especialmente os itens 12.7, 12.6,
15.7.1 e 21.1 do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101354/2022-80.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e grupo 02 - eventual contratação
de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem, transporte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 573.457,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na
prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e
descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de todo o material, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados. Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100092/2023-58.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de locação, com respectiva instalação, de resfriador de líquido,
capacidade 450 tr, em perfeito funcionamento, condensação a água, trifásico, 380v/60hz,
equipado com sistema de redução de corrente de partida, fluido refrigerante ecológico e
demais 
componentes/materiais/acessórios/peças/equipamentos 
etc.
Necessários 
à
interligação ao sistema existente, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.430.000,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 16/05/2023 a 16/08/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100844/2022-31.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento
sanitário, para atendimento à superintendência regional de administração do ministério da
economia no estado do paraná e órgãos jurisdicionados..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 349.798,13. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100077/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A aquisição de
materiais de consumo - carga de gás liquefeito de petróleo (glp), com entrega parcelada
em botijões, para atendimento aos órgãos do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos jurisdicionados à superintendência regional de administração no paraná -
sra/pr e unidades descentralizadas da superintendência regional do trabalho no paraná -
srtb/pr, nos anos de 2023/2024..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.295,50. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 47511000005201016 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às
necessidades e usos da GRTb Santo Ângelo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado a atender às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa
em 20/06/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em
20/06/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 133.742,92.
CNPJ CONTRATADA : 94.820.487/0001-00 ELIO & JOSE LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 170175-00001-2023NE000029
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19974100540201921. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação
de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço
(SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso
da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e
integrações com plataformas GOV.BR. Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 9/2020
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 9/2020 que celebram a União,
por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e a empresa Qliktech Brasil Comercialização de Software Ltda.
b) Processo SEI/ME: nº 19974.100165/2020-53.
c) Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Corporativo nº 9/2020 por mais 12 meses,
contados a partir de 2 de julho de 2023.
d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
f) Prazo de vigência: O Quarto Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 9/2020 terá
validade a partir da publicação no Diário Oficial da União.
g) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas,
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
e Eduardo Kfouri, Procurador da Qliktech Brasil Comercialização de Software Ltda.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.128535/2022-61
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Barra dos Coqueiros/SE, de imóvel
originalmente da União, conforme LPM, caracterizado como Terreno Acrescido de Marinha,
situado à Avenida Toureiro, S/N, Bairro Baixo - Barra dos Coqueiros/SE, com área total de
1.412,56 m², cadastrado sob o RIP SPIUNet 3111 00012.500-6, avaliado em R$ 126.466,50
(cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos),
objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, interligada à rede do
Sistema SUS - Sistema Único de Saúde, naquele município.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Barra dos Coqueiros/SE
Finalidade: Construção uma Unidade Básica de Saúde - UBS, interligada à rede do Sistema
SUS - Sistema Único de Saúde
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Declaração
de
Dispensa de
Licitação
por
Nielson
Tôrres Neves
de
Carvalho,
Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Sergipe e Ratificada por Lúcio
Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.

                            

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