DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59402.001278/2020-76.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 04/2020 que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada com mão de obra
exclusiva. Vigência: 14/09/2020 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.942.215,79. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002116/2020-47. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.132.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos
Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 0.132.00/2020 (Plataforma +
Brasil nº 907811/2020), firmado em dezembro de 2020, com o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento dos Municípios do Cento Oeste do Tocantins - CMCO, para a perfuração
de poços artesianos nos respectivos municípios consorciados, conforme autorização e
justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002116/2020-47. DAS METAS:
Fica aprovada, por meio deste instrumento, a modificação do Plano de Trabalho, sem
alteração de valor, para fins de inclusão de metas às inicialmente previstas, devido ao
acréscimo dos municípios consorciados e que serão contemplados pelo Convênio. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA
PINTO -
Diretor-Presidente da
CODEVASF. ENOQUE
PORTILIO
CARDOSO - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do
Centro Oeste do Tocantins - CMCO.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.000016/2023-18-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1744.01/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEA R T E
LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a
inclusão de novos serviços, com acréscimo de valor, aprovação da nova planilha
orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº 050.823.896-02.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 863097/2017. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ nº 13922554000198. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 715.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência:
29/12/2017 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000275/2023-11-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o
atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de
atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf, Resolução nº 261, de 25/05/2023, constante do Processo nº
59520.000275/2023-11-e. e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de maio de
2023, seção 3, Página 108. ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. WALMOR HENRICH, CNPJ
09.488.932/0001-08, ITENS 5 e 6, com os valores de R$ 864.000,00 e R$ 96.000,00,
respectivamente; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 20.785.575/0001-74, ITENS 3 e 4,
com os valores de R$ 770.400,00 e R$ 85.600,00, respectivamente; DELTA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, ITENS 01 e 02, com valores de R$ 236.700,00
e R$ 26.300,00, respectivamente; Totalizando um valor global de R$ 2.079.000,00 (dois
milhões, setenta e nove mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000861/2023-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0226.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA LAGOA DOURADA, inscrita
no CNPJ/MF 05.145.208/0001-12; Objeto:
Reservatórios para água e Tubos de PVC; Valor total R$ 16.231,20; DATA: 19.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Idailton
Dionísio dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000377/2023-37-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0091.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CANTO
DO
JUÁ,
inscrita
no
CNPJ/MF
00.886.183/0001-94;
Objeto:
Micro
Trator
e
Picadeira/Ensiladeira; Valor total R$ 46.300,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudio Pereira dos Santos
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000095/2023-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0068.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEBI, inscrita no
CNPJ/MF 13.651.930/0001-57; Objeto: Barco de alumínio e Outros; Valor total R$
130.105,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e André Luiz Ferreira de Carvalho - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000835/2023-38-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0207.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO
DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 04.527.450/0001-98; Objeto: Micro
trator agrícola; Valor total R$ 29.990,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Antônio dos Santos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DPROCESSO: 59520.000550/2023-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0128.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001-
40; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 28.04.2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Márcio Antônio
Messias da Silva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviset Tecnologia e Facilities
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº º 24.054.324/0001-70. OBJETO: Repactuação do Contrato
nº 3.0021.00/2023, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de limpeza,
conservação,
manutenção,
copa,
recepção,
eletricista,
almoxarifado
e
suporte
administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais necessários à execução dos serviços nas dependências de sede e na unidade
descentralizada, Centro de Serviços CS-03, da 3ª Superintendência Regional da Codevasf;
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (peça 160), para o período de 1º
de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; passando o valor do contrato de R$
1.039.495,71 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta
e um centavos) para R$ 1.112.392,25 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e noventa
e dois reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do
Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional,
cujos recursos foram assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530013. DATA
DE
ASSINATURA:
12/06/2023.
ASSINAM:
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marco Antonio Bettini Gomes, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0267.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PS
Serviços de Limpeza Ltda-ME. DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: Repactuar os preços do
contrato em virtude de reajuste do piso salarial estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho da Categoria 2023/2023, passando o valor global do Contrato de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais) para R$ 443.641,36 (quatrocentos e quarenta e três mil,
seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), a partir de 01/01/2023. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.2819.0027 -
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas
- PTRES 172097, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Paulo da Silva Santos. Processo n.º 59550.001066/2022- 57-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:
59560.001430/2022-
60-e. ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de Preços
-
6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001430/2022- 60-e. OBJETO: Contratação serviços de execução de capa asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2023, seção 3, página 110 e homologado
pelo Resolução nº 422/2022 da Presidência da Codevasf de 07 de junho de 2023.
ASSINATURA: 15/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as
empresas: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS FLORESTA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 12.370.894/0001--90 no valor global de R$ 32.785.107,37 para o
item 03. A Ata encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e
na CODEVASF/6ªSR.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000204/2023-05-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0108.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Talismã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Pipa, modelo: TECTOR 150E21
ATTACK, marca: IVECO. Chassi: 93ZA01LF0P8952240, Placa: SGQ1F15, Tombamento:
301.200-2, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 392.000,00 (trezentos e
noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000206/2023-96-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0109.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão caçamba
basculante com capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8953256, placa SGQ4E54,
tombamento nº 301.241-1, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
476.000,00
(quatrocentos
e setenta
e
seis
mil
reais). DATA
DA
ASSINATURA:
17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000208/2023-85-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0110.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Darcinópolis/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos
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