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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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113
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Retificação do Termo Aditivo n° 00098/2022, publicado no D.O.U.
de 27/03/2023, Seção 3, onde se lê: " publicado no D.O. de 2023-03-27", leia-se:
"publicado no D.O. de 2023-02-23"
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Alvopetro S.A Extração
de Petróleo e Gás Natural - Alvopetro, CNPJ: 15.240.822/0001-17. Objeto: Prorrogar a Fase
de Produção do Contrato de Concessão nº 48610.009285/2005-13 (Campo de Bom Lugar).
Fundamento legal: Resolução CNPE nº 6, de 18/08/2020, e Resolução de Diretoria
Colegiada da ANP (RD) nº 0231/2023, de 18/05/2023. Data de assinatura: 13/06/2023.
Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Regis Ferreira Lúcio e
Frederico Fabiano Oliveira, Diretores da Alvopreto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO - Partes: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; EPG Brasil LTDA
- EPG, CNPJ: 11.210.501/0001-19; e, Petro-Victory Energia LTDA - Petro-Victory, CNPJ:
28.163.588/0001-13. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº
48610.009275/2005-71 (Campo de Carapitanga). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 06,
de 18/08/2020, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0227/2023, de
15/05/2023. Data de assinatura: 15/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP, Cleber Bahia Silva Júnior e João Ricardo Maia de Magalhães,
Administradores da EPG, e Raphael Barboza Correia, procurador da Petro-Victory.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000783/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos de jardinagem
para requalificação paisagística da Superintendência Regional de Salvador (SUREG-SA):
Mudas de Hortência - 10UNDS Terra vegetal composto especial e extremamente fértil, rico
em matéria orgânica e macro nutrientes (saco de 25kg) - 20UNDS Pedras brancas tipo seixo
Nº 2 para decoração de vasos e jardins 3 a 5cm (saco com 15kg) - 125UNDS Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de
Administração e Finanças. Ratificação em 20/06/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor
de Administração
e Finanças. Valor Global:
R$ 3.546,25. CNPJ
CONTRATADA :
25.026.425/0001-09 TECNATURE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BE/2023
Processo Licitatório nº 48092.000106/2023-52. Pregão Eletrônico nº 007/S U R EG - B E / 2 0 2 3 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e
Conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência do Edital. Empresa: SERVICE ITORORO LTDA, CNPJ:
03.765.290/0001-52, foi a vencedora do certame sendo o objeto adjudicado e homologado
no valor total de R$ 354.999,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e trinta e seis centavos).
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 48032.003350/2020-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2023 a
01 de julho de 2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.794,48. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48089000611202356. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises
Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ER J,
localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000607/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais destinados a limpeza e manutenção, para atender às necessidades do Museu de
Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Pasteur 404
- Deamp/dimate,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095000448202342. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com
fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as
necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032000027202356. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a contratação de empresa especializada para confecção de cercados
metálicos de proporções 2,5 x 2,5m, para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de canal redundante de internet para
o escritório central da EPE no Rio de Janeiro.
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO
Superintendente
(SIDEC - 20/06/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
CMANTM2022100150.
Objeto: Fornecimento
de
12
(doze)
Transmissores Indicadores de Níveis Diafragmas e 1 (um) Transmissor de Pressão, posto
CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA ,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01081-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. O valor será global para os 13 itens, conforme planilha anexa ao
edital (página 42).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento de 02
(duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso, para movimentação de carga com
capacidade de 5 Toneladas e 01 (uma) empilhadeira elétrica para movimentação de carga
com capacidade de 7 Toneladas. Empresa vencedora do lote 1: ALLMAX DISTRIBUI C AO
LTDA, com o preço de R$ 923.000,00; Empresa vencedora do lote 2: MOVIX INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA
MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS LTDA, com
o preço
de R$
580.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
E X T R AT O S
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS ABRIL/2023
CTNE-70.2017.3650.08; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: 
PROTEMAXI
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
ARMADA 
LTDA;
CNPJ:
04.808.914/0002-15; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 303.395,20; Objeto
do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão:
06/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De
Andrade Dantas Signatário contratada: Paulo César Baltazar Viana Filho; Processo
Eletrônico: 1747/2023.
CTNE-70.2017.0750.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada:
J2 GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.056.546/0001-31; Modalidade da Licitação: PG; Valor do
Aditivo: R$ 32.344,44; Objeto do Aditivo: Alterar a razão social e acréscimo quantitativo; Data da
emissão: 12/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De
Andrade Dantas Signatário contratada: Jorge de Oliveira Passos; Processo Eletrônico: 2875/2023.
CTNE-70.2018.0110.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: HJ COMÉRCIO LTDA - ME; CNPJ: 13.185.781/0001-88; Modalidade da Licitação:
PG; Valor do Aditivo: R$ 140..285,41; Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo; Data da
emissão: 28/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline
Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: José Carlos Penante Neves; Processo
Eletrônico: 2704/2023.

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