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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0037-SS/2023/0001
1º TA ao TC nº 0190-SS/2022/0001, Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ:
11.699.534/0001-74. Objeto: Acréscimo de 25% do Limite Máximo de Garantia - LMG a
partir de 20/06/2023, atualmente de R$ 120.000.000,00 para R$ 150.000.000,00. Valor do
TA: R$ 285.600,00 considerando o período de vigência contratual até 09/01/2024 e é de R$
514.080,00 correspondente ao período de 12 meses. Fonte de Recursos: 001-311.07.028-7
- Centro de Custo 20.123-0. Fund. Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do
R I LC I .
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº
87-SF/2023/0001 
Contratante:
INFRAERO 
-
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
37.131.927/0001-70. Obj.:
AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS
E
MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°:
040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP nº 019/ADCO/DATI/2022. Valor: R$665.905,00. Rec. Orç.: 001.
132.02.001-0, 20118-3. Vig.: 60 dias corridos.
E X T R AT O
EXTRATO DE TA Nº 33-PS/2023/0062 - 1º TA Nº 0033-PS/2023/0062 ao TC Nº 0007-
PS/2023/0062. Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: Nº 04.743.858/0001-
05. Objeto: Acréscimos de serviços no valor R$ 22.165,99, prorrogação no prazo de
execução em 30 dias, o valor global do contrato passa de R$ 105.100,00 para R$
127.265,99. Fund. Legal: art. 72 e 81 inciso II e § 1º da Lei 13.303/16, c/c art. 66 inciso II
do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 060/001/2023 ao TC nº 02.2022.017.0002. Concedente: SBCG - CNPJ:
00.352.294/0017-88. 
Concessionário:
SIDERAL 
LINHAS
AÉREAS 
LTDA
- 
CNPJ:
10.919.908/0001-57. Fundamento legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017,
Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, § 6º, IV, do RILCI, conforme
examinado pelo Parecer Nº SEDE-PAR-2019/00238, de 16 de maio de 2019. Objeto:
Prorrogação contratual, a partir de 01/07/2023, pelo prazo de 6 (Seis) meses. Ass:
20/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 059/001/2023 ao TC nº 02.2022.017.0001. Concedente: SBCG - CNPJ:
00.352.294/0017-88. 
Concessionário:
SIDERAL 
LINHAS
AÉREAS 
LTDA
- 
CNPJ:
10.919.908/0001-57. Fundamento legal: a Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017,
Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, § IV do RILCI. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual . Ass: 20/06/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Fica sessão pública agendada para 13/07/2023 suspensa sine die, tendo em
vista a necessidade de complementação processual da fase interna. Posteriormente a
Codeba irá reagendar a sessão pública, disponibilizando arquivos revisados, respeitando o
interregno mínimo entre a publicação do aviso de reagendamento da licitação e a
realização da sessão pública.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 399005
Nº 
Processo: 
50901.011426/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de tubovias e válvulas do
Terminal Petroquímico de Miramar, de acordo com o Termo de Referência e demais
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital
gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 20/06/2023) 399005-39840-2023NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Processo nº 920/2022; Contrato nº 9912597810, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC;
Contratada: Empresa
Brasileira de
Correios
e Telégrafos;
Objeto:
contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios; Prazo: 60
(sessenta) meses; Valor total estimado: é de até R$ 3.080,00; Data da Assinatura:
17.02.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Gustavo Pereira
Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira - Contratada. Maceió, 20 de junho de 2023. Diogo
Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONTRATO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Processo nº 425/2023; Contrato nº 014/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza e desinfecção
bacteriológica dos reservatórios de água potável da Administração do Porto de Maceió;
Prazo: 12 (doze) meses; Valor anual: R$ 28.980,00; Data da Assinatura: 15.06.2023;
Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Mariah Kalyne Pereira H. Lins de
Oliveira - Contratada. Maceió, 20 de junho de 2023. Diogo Holanda Pinheiro -
Administrador do Porto de Maceió
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO
Instrumento: Termo de Cessão de Uso Precário Nº 19/2023. Processo Administrativo nº
50905.000118/2023-17. Cedente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e Cessionária:
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DO RIO DE
JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ. Objeto: "Utilização pela Cessionária de
área no Armazém 18 do Porto do Rio de Janeiro, com uma área total de 2.101,12m2".
Fundamento Legal: Lei nº 12.815/2013, Portaria MINFRA nº 51/2021 e Lei nº 13.303/2016.
Autorizado em 07/06/2023 na 2605ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ.
Valor deste Termo: R$ 140.938,98 (cento e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais
e noventa e oito centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 23.489,83 (vinte e três mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Assina pela CDRJ seu
Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pelo OGMO/RJ seu Diretor Executivo, Ricardo Luiz
de Salles Souza. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21/06/2023. Data
de assinatura: 19/06/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194004
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 08760.000003/2018-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 060/2018 de prestação de serviço de
administração de frota com fornecimento de combustível, manutenção automotiva em
geral (preventiva, corretiva e serviços de guincho e lavagem), acrescentar ao contrato 25%
do valor inicial. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.035,70. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 109/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL 
AMAPÁ
E 
NORTE
DO 
PARÁ.
Processo:
08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para
transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em
trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA, inscrita no
CNPJ: 07.326.869/0001-70. Dos itens registrados: 1 e 2. Valor Global: R$ 2.653.800,00 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência da Ata
de Registro de Preço será de doze meses contados 19/06/2023, com eficácia legal após a
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
15/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 110/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL 
AMAPÁ
E 
NORTE
DO 
PARÁ.
Processo:
08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para
transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em
trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: AEROTOP TAXI AEREO LTDA, inscrita no
CNPJ: 06.180.439/0001-20. Do item registrado: 3. Valor Global: R$1.520.000,00 (um milhão
quinhentos e vinte mil reais). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de doze
meses contados de 19/06/2023, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 15/06/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 08764.000034/2019-92.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
TAPAJOS/PA .
Contratado: 12.264.997/0001-76 - TAVARES & REPOLHO LTDA. Objeto: 4° termo aditivo ao
contrato nº 036/2019 de prestação de serviços de internet, tem por objeto prorrogar o
prazo da vigência do por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194031
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 08075.001070/2021-56.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
XINGU/MT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato nº 151/2022, em por objeto prorrogar a vigência do
contrato n° 151/2022, por mais 12 (doze) meses .. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.244,78. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

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