DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
05.956.304/0001-40. Objeto: Serviços continuados de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação
exclusiva para atuação no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência:22/05/2023 a 22/05/2024.Valor total anual:
R$240.097,20. Fonte: 2023NE057.Data de assinatura: 22/05/2023.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quant.
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
LEVETIRACETAM 250 MG Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1
Comprimido
4.177.083
0,88
3.675.833,04
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 49/2023; Processo de Execução: 25000.081577/2023-30.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral
Mililitro
23.555.200
0,42
9.893.184,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 39/2023; Processo de Execução: 25000.082412/2023-85.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (100mg) Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1
Frasco-Ampola
12.952
240,00
3.108.480,00
.
4
RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (500mg) Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3
Frasco-Ampola
11.998
980,00
11.758.040,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCONORTE LTDA. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.164486/2022-58.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela nacional
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Sebelipase, alfa, 2 mg/ml.
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total:
R$ 23.592.445,92. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.094924/2022-11.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Deferasirox, 250 mg, comprimido dispersível.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
850.445,40. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.047883/2022-66.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Biotina 2,5 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
54.548,10. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045161/2022-77.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de Insulina, Análoga de ação rápida, 100 UI/ml, solução injetável, c/
sistema de aplicação,.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
7.805.627,10. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 250005
Nº 
Processo: 
25000005049202201 
. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
TEMOZOLOMIDA
CONCENTRAÇÃO: 5 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 20 MG; TEMOZOLOMIDA
CONCENTRAÇÃO: 100 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 180 MG; IBRUTINIBE
CONCENTRAÇÃO: 140 MG; BRENTUXIMABE VEDOTINA FORMA FARMACÊUTICA: PÓ
LIÓFILO
P/
INJETÁVEL
, CONCENTRAÇÃO:
50
MG;
TRASTUZUMABE
COMPOSIÇÃO:
ENTANSINA, CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIOFILO INJETÁVEL.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 19/06/2023.
FRANKLIN 
MARTINS 
BARBOSA. 
Coordenador-geral
de 
Aquisições 
de 
Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 821.757,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 701.163,86. CNPJ
CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 2.082,40. CNPJ
CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S
A. Valor: R$ 118.510,74
(SIDEC - 20/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000113439202246 . Objeto: Aquisição de 2B-Trastuzumabe Composição:
Entasina, Concentração: 100 mg Forma Farmacêutica: Pó Liófilo Injetável; Nintedanibe,
Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG; Cetuximabe, Concentraçao: 5 MG/ML,
Forma Farmaceutica: Solução Injetável, 20ml; Cetuximabe, Concentraçao: 5 MG/ML, Forma
Farmaceutica: Solução Injetável, 100ml. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração
de Dispensa em 16/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/06/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
307.773,01. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$
76.478,40. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 187.721,01. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0012-37
MERCK S/A. Valor: R$ 43.573,60
(SIDEC - 20/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 374/2022.
Nº Processo: 25000.162756/2022-96.
Pregão. Nº 116/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/06/2023 a
29/12/2023.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
204.441,90.
Data de
Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.197006/2016-97
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a E. G. Ribeiro Comércio, CNPJ
01.631***/0001-02, por meio de seu Representante Legal a Srª Elizabeth Gatinho Ribeiro,
CPF ***.230.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 87/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 19.773/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 665/2016-TCU-1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2023
Processo: 25007.000154/2023-67
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pontal
do Araguaia no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Pontal do Araguaia - MT. Data da Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2023
Processo: 25014.000157/2022-21
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Raposa no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Raposa - MA. DATA DA ASSINATURA:20/06/2023.