DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 15/2022,
celebrado em 19/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a RECON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 17.102.460/0001-23. b) Objeto: Contratação de serviços de locação de galpões
industriais desmontáveis e lonados; c) Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); d)
Vigência: 12
(doze) meses admitindo-se
prorrogação; d)
Dotação Orçamentária:
01.02.4.422657.384.2290020000.20006.00.00 Fundamentação
Legal: Art.
30 da
Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente :
Contratada: 
Marcelo 
Checon 
Antogini 
- 
Representante 
Legal. 
g) 
Processo 
n°
25800.001792/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 19/06/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (21/06/2023 a
21/06/2024); 2. Acréscimo contratual de 23,87%, referente a 03 (três) postos de serviço
para Técnico de Manutenção Elétrica (código CBO: 3131-20) e acréscimo de R$50.000,00
no item 3 do anexo XIII do Termo de Referência. c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016; d) Valor: R$ 2.325.016,60 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil,
dezesseis reais e sessenta centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas
orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários: Contratante: Antonio
Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante
Legal; f) Processo n° 25800.003607/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000401202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de substâncias químicas, do tipo reagentes químicos, líquidos e sólidos, e
padrões analíticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerar as descrições do Termo de Referência e não as do Comprasnet que são
genéricas devido ao Catmat.
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000108/2023-20.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Benze que passa! O poder das
rezas e das plantas nas práticas integrativas e complementares no cuidado em saúde no DF
e na RIDE"..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000139/2023-31.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado
com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de
rede 
credenciada 
habilitada 
para 
abastecimento 
por 
meio 
de 
caminhões 
de
pequeno/médio porte dos geradores de energia do instituto aggeu magalhães - iam,
unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no tr e neste instrumento.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 38.881,08. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 foi alterado. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço de 36,9m²,
destinado a utilização do espaço, única e exclusivamente, para instalação e exploração de
uma cantina, para atendimento de qualidade e na comercialização de lanches, refeições e
bebidas não alcoólicas, para o público em geral, localizado na Rua Waldemar Falcão, 121
Candeal Salvador - Bahia, onde funciona o Instituto Gonçalo Moniz - FIOCRUZ - Bahia,
conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar
Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 06/07/2023 às
10h00.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000143/2023-70.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e qualificação e aquisição dos insumos necessários
à execução do serviço - marca waters, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I - Lei nº 14133/2021 . Vigência: 16/06/2023 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 73.628,01. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, a saber: Foram
cancelados no julgamento das propostas os itens 3, 4, 5, 6, 14, 28, 29, 30, 35, 36, 40, 41,
43, 44, 45, 46, 47 e 55. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem
recursos: FAZ VENDA LTDA, no item 1, valor total R$ 2.883,40; JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, nos itens 7, 11, 25, 26, 27, 50, 52, 53 e
54; valor R$ 10.298,20; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, no item 8, valor total R$
25.000,00. ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 9 e 10, valor total R$
16.000,00; ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA, no item 12, valor total R$ 5.680,00; LA
PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 13, valor total R$
12.690,00, HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e
23, valor total R$ 2.254,50, WYARA SAMANTHA TABORDA GOMES nos itens 2. 24 e 34,
valor total R$ 4.619,60, FOX STORE LTDA, nos itens 37 e 42, valor total R$ 2.680,00; CLIMA
TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, nos itens 31, 32, 33, 48, 49, 51, 56, 58, 59, 60 e 61, valor total
R$ 11.437,15; RPF COMERCIAL LTDA, nos itens 38, 39 e 57, valor total R$ 626,40; O valor
total da licitação ficou em R$ 94.169,25. A sessão transcorreu conforme ata disponível no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão nº 6/2023, Pregão 07/2023 e 08/2023
Ficam
revogadas as
licitações
supracitadas,
referentes ao
processo
nº
25029.000733/2022-71. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa para
prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema
Automatizado para Identificação de Bactérias por Espectrometria de Massas (MaldiTof)
VALDILEA GONÇALVES VELOSO SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254423
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25381.000039/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante:
INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000526/2022-47. Objeto: REAGENTES. Ata
103/2023, Contratada: GEV COMERCIO,
SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E
LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 30.772.690/0001-53, nos itens 03, 04, 05,
09, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 26, 46, 50, 51, 52, 58, 60, 61 e 63, no valor total de R$ 9.872,07
(Nove mil, oitocentos e setenta e dois Reais e sete centavos); Ata 104/2023, Contratada:
LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 01, no valor total de R$
6.120,00 (Seis cinco mil, cento e vinte Reais); Ata 105/2023, Contratada: MERK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50, nos itens 07, 17, 19, 20, 24, 41, 44 e 45, no valor total de R$
104.629,04 (Cento e quatro mil, seiscentos e vinte e nove Reais e quatro centavos); Ata
106/2023, Contratada: PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA ,
CNPJ 09.382.346/0001-76, no item 40, no valor total de R$ 751,50 (Setecentos e cinquenta
e um Reais e cinquenta centavos); Ata 107/2023, Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0001-51, no item 25, no valor total de R$ 4.560,00
(Quatro mil, quinhentos e sessenta Reais); Ata 108/2023, Contratada: SCHARLAB BRASIL
MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A, CNPJ: 64.568.710/0001-03, nos itens 06, 28, 31, 38, 39,
49, 54, 55, 56 e 64, no valor total de R$ 46.974,36 (Quarenta e Seis mil, novecentos e
setenta e quatro Reais e trinta e seis centavos); Ata 109/2023, Contratada: S C I AV I C CO
COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84, nos itens 02, 08, 23, 29, 30, 36, 48
e 53, no valor total de R$ 15.092,00 (Quinze mil e noventa e dois Reais); Ata 110/2023,
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 43 e 57, no
valor total de R$ 10.840,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta Reais); Ata 111/2023,
Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.291.541/0001-30, no item 27,
no valor total de R$ 2.199,50 (Dois mil, cento e noventa e nove Reais e cinquenta
centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 25/2023; Data da Assinatura:
20/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 16 de junho de 2023, às 15:49hs, foi homologado o Pregão Eletrônico
SRP
nº 
47/2023,
tendo 
como
vencedores
as 
seguintes
empresas: 
CNPJ
Nº
11.446.493/0001-04, SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA, para o item 06, R$ 8.120,00 e
CNPJ Nº 21.513.968/0001-91, F&W COM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, para os itens
01, 03, 04 e 05, R$ 35.235,00. O Item 02 cancelado. Valor Total da Licitação R$ 43.355,00
(quarenta e três mil, tezentos e cinquenta e cinco reais).
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000786/2023-11.
Dispensa
Nº 
95/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 47.175.321/0001-90 - RIO SONO DECOR DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto:
Aquisição 
de
teclado,membrana;ip65;touchpad;103
teclas;apl
bioengineering.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total:
R$ 5.990,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

                            

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