DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 50606.005012/2021-12.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do endereço da prestação dos serviços
terceirizados, na categoria de motorista, para atender à sede da superintendência regional
de minas gerais, objeto do contrato n. 00090/2022, que passa a ser na rua líder, 197,
bairro pampulha, belo horizonte/mg, no interesse da administração, autorizada pelo
superintendente
regional,
luiz
carlos magalhães
guerra.
Vigência:
19/06/2023 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.675,94. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-227/2021,
publicado
no D.O.U.
de
18/10/2021, Seção
3, página
111,
formalizado com
o
permissionário BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrito no CNPJ sob o
nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia
BR-116/MG, km538+614m ao km538+804m, para fins de implantação de cabo metálico,
com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a concessão
do trecho pela ANTT à EcoRioMinas
Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.000254/2013-18.
Belo Horizonte/MG, 16 de junho de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-055/2022,
publicado no D.O.U. de 03/05/2022, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária
TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km415+661m ao
km470+600m, para fins de implantação de cabos de fibra óptica, com fundamento no
artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a
concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo
administrativo nº 50606.004612/2016-04.
Belo Horizonte/MG, 16 de junho de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 50606.005012/2021-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
MG
-
DNIT.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00090/2022, a
partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$8.934,96 (oito mil novecentos
e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 01/01/2023 a
23/03/2024.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.675,94. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 519/2020.
Nº Processo: 50613.000413/2020-14.
Pregão. Nº 134/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de quantitativo de passagens no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), correspondendo a r$ 9.880,91 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e
noventa e um centavos). Após o procedimento de acréscimo, o valor anual estimado do
contrato passará de r$ 39.523,64 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e
sessenta e quatro centavos) para r$ 49.404,55 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de passagens no
montante de r$ 9.880,91 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e um centavos),
relativo ao quantitativo de passagens para o exercício de 2023.. Vigência: 21/06/2023 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.404,55. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-029/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-476, em ocupação longitudinal do km 221+024m ao km 222+560m, por rede de
distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001894/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. Christiano
Schineider Machado - Superintendente Regional Dnit/Pr - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 227/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços contínuos de vigilância armada na Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as Unidade Locais de Mossoró,
Currais Novos e Macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 393021-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000729/2023-71.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 47.797.461/0001-09 - 47.797.461 THAIS DA SILVA PI. Objeto: Pprestação de
serviços de fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de
policarbonato de 20 litros lacrado, em regime de comodato, para atender as necessidades
da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul e suas áreas
jurisdicionadas,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste
contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 15.960,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 526/2021.
Nº Processo: 50610.000332/2021-17.
Pregão. Nº 234/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0526.2021 que entre si fazem o
departamento nacional de infraestrutura de transportes
- dnit, por meio da
superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa
planservice terceirizacao de servicos - eireli, para a prestação de serviços de arquivista e de
profissional de comunicação social para a sede da superintendência regional no estado do
rio grande do sul/dnit. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 12
(doze) meses, transferindo-se a data do término dos serviços de 11/06/2023 para
11/06/2024, para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência:
11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.286,16. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
E X T R AT O
EXTRATO DE TPEU Nº 7-317/2023 - TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE
DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIR O,
CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no
Estado do Rio de Janeiro (substituto), FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91,
nomeado pela Portaria n° 7.458, de 28/12/2021, do Ministro da Infraestrutura, Publicado
em: 29/12/2021 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 33, e em conformidade com as
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.013, de 07/12/2021, da Diretoria
Colegiada do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, seção
1, páginas 68 e 69 (10014133) e pelo Art. 21 da Resolução n° 7, de 02/03/2021.
PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer,
2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP:
20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso da faixa de
domínio da rodoviafederal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho
ENTR RJ-116(COMENDADOR VENÂNCIO) - ENTR RJ-220, SNV 356BRJ0270, instalação de
rede de distribuiçãode energia elétrica de Média tensão (13.800Volts) na rodovia BR-
356/RJ, no Km 23,3, Itaperuna - RJ,apresentado por ENEL/AMPLA, que tem como objetivo
alimentar
"Casinhas
populares
do
Bairro
BoaVista"
(POLO
ITAPERUNA
2022),
empreendimento da Secretaria de Habitação do Estado do Rio deJaneiro, numa extensão
total de 110 metros por 0,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 66 m2
(sessenta metros quadrados), de acordo com o projeto A034745034_REV02 aprovado pelo
Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 06 de junho de 2023 (SEI n°
14747507). PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. PREÇO: A presente
permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34,
inciso IV da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16
de janeiro de 1980. Em conformidade com a data da Portaria de Aprovação da Portaria nº
3274 de 08 de junho de 2021 (SEI n° 8354268), o projeto foi analisado segundo a
Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão
Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob
Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua
publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000283/2023-33. Data
da assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 388/2018.
Nº Processo: 50600.030962/2017-59.
Pregão. Nº 467/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo excepcional de execução em mais 180 dias consecutivos, passando a
data de término de 25/06/2023 para 22/12/2023 e prorrogação do prazo excepcional de
vigência em mais 180 dias consecutivos, passando a data de término de vigência de
06/09/2023 para 03/03/2024, sem reflexo financeiro. Vigência: 07/09/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.245.178,48. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622002691202251 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 18/05/2023 . Objeto: Contratação de Empresa(as) de Consultoria
para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na
Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária na BR-319.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 20/06/2023) 393014-39252-2023NE800001
AV I S O
RDC ELETRÔNICO Nº 150/2023-22
DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA,
DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, torna público a
decisão de recurso em última instância, no qual CONFIRMA, em sua totalidade, a decisão
lavrada pela Comissão de Licitação que deu provimento aos Recursos Administrativos
interpostos pela Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., com a não Aceitação e a
Inabilitação da Empresa SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., no RDC Eletrônico nº
0150/2023-22 - LOTES 1 e 2.
Porto Velho/RO, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
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