DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000921202275. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia B R - 3 1 7 / AC,
com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIVISA AM/AC
- FRONTEIRA BRASIL/PERU, Subtrecho: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO
EPITACIOLÂNDIA,
Segmento: 
km 196,00 ao
km 288,63. 
Extensão: 92,63 km; 
Código
SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00251-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações - Substituto
(SIASGnet - 20/06/2023) 390084-39252-2023NE800004
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Sebastião Augusto Barbosa Neto
03.549.463/0001-03
622904/2007
Agência Goiana de Turismo - AGETUR (03.549.463/0001-03)
Irregularidades na Prestação de contas
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Instituto Paideia de Expressão e Comunicação
03.636.925/0001-11
721487/2009
Instituto Paideia de Expressão e Comunicação (03.636.925/0001-11)
Ressalva aplicada na análise financeira
Não procurado
. Bismarque Villa Real
056.388.010-49
721487/2009
Instituto Paideia de Expressão e Comunicação (03.636.925/0001-11)
Ressalva aplicada na análise financeira
Não procurado
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA
Secretário
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 192828. Aditivo Bacen/Demap nº 50.300-1/2022. Objeto: Acréscimo de 390
mídias 
físicas 
a 
serem 
digitalizadas. 
Contratada: 
Filmavideo 
LTDA. 
CNPJ 
nº
22.373.476/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 12.8.2022, Seção 3, pág. 271.
Valor: R$23.892,90. Assinatura: 12/6/2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 177689. 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf -50548/2020. Objeto: Acréscimo de 1 (um)
terminal adicional para o Derin, reposição de 3 (três) terminais reservas para o Depin que
já foram utilizados e correção dos valores de 2 (dois) terminais que ainda não foram
utilizados. Contratada: Bloomberg Finance L.P. Código SIAFI: EX003BLOO. Publicação do
Contrato Original: DOU de 03.08.2020, seção 3, pág. 44. Valor estimado: R$ 616.050,00.
Vigência: 20.06.2023 a 07.08.2023. Assinatura: 20.06.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 162588. 3º Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel 50.339/2020. Prorrogação da
vigência do contrato por mais (12) meses. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores instalados
no Banco Central do Brasil na regional de Belém. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda.
CNPJ: 90.347.840/0017-85. Publicação do Contrato Original: DOU de 23.6.2020, seção 3,
pág. 39. NE 00972/2023. Valor global do contrato: R$ 65.095,32. Vigência: 20.06.2023 a
20.06.2024. Data da assinatura: 20.06.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 242219. Contrato: Bacen/ADBHO-50502/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Brisa Administradora de Consorcios Ltda. CNPJ
06.046.109/0001-46. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado.
Assinatura: 19.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 237525. Contrato: Bacen/ADBHO-50406/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.a. - BDMG. CNPJ 38.486.817/0001-94. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência:
prazo 
indeterminado.
Assinatura:
20.6.2023. 
Inexigibilidade
de
licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n°
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 242576. Contrato: Bacen/ADBHO-50520/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Credito Credinter Ltda. - Sicoob
Credinter. CNPJ 24.048.910/0001-02. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo
indeterminado. Assinatura: 19.6.2023 Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 233594. Contrato Bacen/ADPAL 50513/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Dank Sociedade de Crédito Direto S.A.. CNPJ 48.430.050/0001-35.
Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 20.6.2023. Assinatura:
20.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADREC-COPEF. Pe. 241215. Objeto: contratação de serviços de consulta e
diagnóstico aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos
correlatos. Contratada: BE LIVE CONHECIMENTO, APRENDIZAGEM E SENTIDO, CNPJ
30.787.604/0001-90. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da
dispensa: DOU de 19.06.2023, seção 3, pág. 163. Assinatura: Geraldo Frazão de Aquino
Júnior, Gerente Administrativo Regional. Data: 20.06.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE nº 127200. Contrato: 50524/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços para
acesso ao Sisbacen. Contratante: NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT DA
-CONSORCIO NACIONAL NOVOTEMPO. Justificativa: Para cumprimento das disposições
do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de 5.9.2018. Vigência: de
19/06/2023 a indeterminado. Assinatura: 19/06/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 133765. Contrato: Bacen/ADSPA-50494/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: NEON CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ..
CNPJ 61.723.847/0001-99. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 20/06/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.