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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo STJ n. 008407/2021. Termo de Adesão n. 30/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. CNPJ:
16.739.984/0001-67. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 06/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 66/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O S :
Fause Nabil El Haje.
Processo STJ n. 005048/2020. Termo de Adesão n. 26/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: CLINICA PONTE LTDA - ME. CNPJ: 19.788.105/0001-85. OBJETO:
Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de
assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 06/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento
PRÓ-SER 135/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Loyanne
Monteiro Neiva.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 029360/2022. Contrato STJ n. 45/2023. CONTRATADA: E. TRIPODE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ: 22.228.425/0001-95. OBJETO: Fornecimento e
instalação de estantes em aço. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 18/06/2024. ASSINATURA:
19/06/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de
2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 026/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
1.059.434,64. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE575 no VALOR de R$
1.059.434,64. E.D. 44.90.52, Global, em 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ezequias Tripode - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da
Secretaria, em despacho de 19/06/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi
desclassificada.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 20/06/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001145/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva no sistema de tarifação Info 360. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala
A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/06/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002089/2023-00. BGVALLE Construções e Reformas Ltda. CNPJ
29.386.657/0001-10. Prestação de serviços de reparação de fachada em edificação.
Contrato PE-036/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
total: R$ 338.236,31. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o
recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001068, emitida em 14/06/2023. Assinatura:
19/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004272/2023-00. A3L Comércio Varejista de Utilidades Ltda. CNPJ
30.911.535/0001-85. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Item/quantidade/valor
unitário: 
19/800/R$5,20,
20/400/R$9,70, 
21/450/R$1,24 
e
22/400/R$3,00. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na
íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004266/2023-00. BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
CNPJ 40.690.097/0001-26. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Item/quantidade/valor 
unitário: 
10/25/R$511,75,
11/20/R$726,30, 
12/15/R$179,76,
13/15/R$286,18, 30/1.100/R$3,00, 31/1.150/R$3,25, 32/230/R$3,00 e 33/230/R$3,88.
Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004271/2023-00. Ilma Chaves Pereira. CNPJ 19.026.964/0001-37. Aquisição
de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário:
14/60/R$970,48,
15/150/R$34,55,
16/900/R$9,14, 17/4.000/R$0,46
e
18/3/R$220,60.
Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6001367/2023-00. A DE N P OLIVEIRA. CNPJ 29.301.519/0001-91. Aquisição de
materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/10/R$128,81,
2/15/R$128,90, 3/20/R$128,97, 4/10/R$214,00, 5/10/R$214,00, 6/10/R$214,00, 7/20/R$327,00,
8/20/R$327,00 e 9/20/R$327,00. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços,
na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004282/2023-00. Clever Lavinas de Azeredo ME. CNPJ 00.577.989/0001-09.
Aquisição
de 
materiais
elétricos
(disjuntores).
Pregão 
Eletrônico
nº
037/2023.
Item/quantidade/valor 
unitário: 
51/260/R$11,90,
52/270/R$12,30, 
53/290/R$12,60,
54/200/R$12,80, 55/180/R$16,10, 56/140/R$65,90, 57/140/R$72,50, 58/120/R$72,50,
59/120/R$72,70 e 60/120/R$88,50. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro
de 
preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004285/2023-00. Ivanete Aparecida Miranda. CNPJ 31.722.206/0001-59.
Aquisição de materiais elétricos (filtro de linha/protetor eletrônico). Pregão Eletrônico nº
037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 67/1.130/R$25,89. Vigência: de 19/6/2023 a
19/6/2024. A
ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se
disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004273/2023-00. VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 26.507.653/0001-
55. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor
unitário: 23/250/R$33,00, 24/250/R$48,50, 63/650/R$7,00, 64/120/R$7,00, 65/350/R$8,00
e 66/190/R$10,00. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na
íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004274/2023-00. MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. CNPJ
28.423.235/0001-05. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Item/quantidade/valor 
unitário: 
25/18/R$174,14,
26/18/R$209,88, 
27/15/R$167,89,
28/25/R$251,78 e 29/50/R$28,02. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro
de 
preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
TST 
nº 
6000457/2023-00. 
BANCO 
SANTANDER 
(BRASIL) 
S/A. 
CNPJ
90.400.888/0001-42. 1º termo aditivo ao contrato PE-052/2022 - Concessão de uso de
espaço físico a título oneroso para instalação de Posto de Atendimento Bancário nas
dependências do TST. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 11/7/2023 a
10/7/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2023. Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Solange
Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 0001226-96.2021. Pregão Eletrônico 30/2021
e Ata de Registro de preços 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ
81.243.735/0009-03. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Reajustar o
valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 19/06/2023 a 21/06/2027. Data de
assinatura: 19/06/2023. Valor: R$ 48.389,76 .Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, o Senhor ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0025483-
30.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 5644640/2018 (17972102).
Credenciado: DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda. Objeto: A alteração da
denominação social e nome fantasia da Credenciada de Clínica de Doenças Renais de
Brasília Ltda. para DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda, a inclusão das Cláusulas
Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, e atualização das demais cláusulas do Termo de
Credenciamento 5493425/2018, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo
do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura
19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Bruno Santos Haddad, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005245-
92.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2010 (18262739).
Credenciado: Interage - Clínica de Atendimento Interdisciplinar Ltda. Objeto: Inclusão da
Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
010/2010 (0104134, p. 14), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento,
referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura
19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Maira Van Dervis de Mattos, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho
de
Administração,
sessão 
de
22/04/2014;
Processo
Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo
PAe
0000967-14.2015.4.01.8000. Programa
de
Trabalho 02301056920040001
-
Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
030/2011 (18157602). Credenciado: Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda. Objeto:
Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de
Credenciamento 030/2011 (0223621), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do
Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023.
Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Clenio Cristiano de Castro Fonseca,
Administrador.

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