DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0014574-09.2020.6.17.8000.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA .
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 01/07/2023 a
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo
Segundo da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
537.260,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota
de Empenho: 2023NE0429, de 12/06/2023; Valor do Empenho: R$ 94.266,54. ; PTRES -
167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0430 de 12/06/2023;
Valor do Empenho: R$ 13.185,65 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Alexandre Azevedo
Cruz de Araujo, Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0433 emitida em 13/06/2023. SEI nº
0018579-06.2022.6.17.8000. CONTRATADA: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor: R$
3.776,40. OBJETO: Material de Copa e Cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: ARP Nº 69/2022,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 66/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de
despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0434 emitida em 14/06/2023. SEI nº
0019705-91.2022.6.17.8000.
CONTRATADA: C2
-
Empreendimentos
Ltda. Valor: R$
2.916,36. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório
n° 13/2023. Pregão
Eletrônico. Processo
SEI 0003120-
97.2023.6.18.8000. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar
refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado
tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação
e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos. RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO :
Sagrou-se vencedora a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA CNPJ nº 03.564.152/0001-05,
no valor total de R$ 192.578,08 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito
reais e oito centavos), referente ao item 1. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2023.
DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do TRE-PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório
n° 16/2023. Pregão
Eletrônico. Processo
SEI 0016910-
85.2022.6.18.8000. OBJETO: Aquisição de solução de rede sem fio (wireless) para o TRE-PI.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ nº 01.134.191/0003-09, no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil
reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2023
DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Pregão Eletrônico nº 23/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo
n° 1894/2023. 3) Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. 4) Fornecedores
registrados: 4.1) ARP nº 85/2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ:
01.590.728/0009-30): Item 8: Qt.: 181/P.Unit. R$ 338,28; 4.2) ARP nº 86/2023 - ARCANJO
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 04.505.760/0002-92): Item 18: Qt.:
59/P.Unit.
R$ 340,00;
4.3)
ARP
nº 87/2023
-
FVR
SERVICOS E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.664.239/0002-09): Item 14: Qt.: 41/P.Unit. R$ 12.250,00;
4.4) ARP nº 88/2023 - NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NETWORKING
LTDA (CNPJ: 10.685.932/0001-79): Item 10: Qt.: 75/P.Unit. R$ 21.900,00; Item 11: Qt.:
87/P.Unit. R$ 33.900,00; Item 19: Qt.: 25/P.Unit. R$ 21.900,00; Item 20: Qt.: 28/P.Unit. R$
33.900,00; 4.5) ARP nº 89/2023 - SERVICE MASTER LTDA (CNPJ: 19.813.573/0001-62): Item
2: Qt.: 293/P.Unit. R$ 4.739,00; 4.6) ARP nº 90/2023 - W R DO CARMO INFORMATICA
(CNPJ: 28.184.495/0001-75): Item 17: Qt.: 155/P.Unit. R$ 173,46; 4.7) ARP nº 91/2023 -
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
LTDA (CNPJ: 29.391.476/0001-82): Item 7: Qt.: 465/P.Unit. R$ 149,00; 4.8) ARP nº 92/2023
- RL INFORMATICA LTDA (CNPJ: 30.948.812/0001-24): Item 1: Qt.: 165/P.Unit. R$ 5.260,00;
Item 12: Qt.: 55/P.Unit. R$ 5.260,00; Item 13: Qt.: 97/P.Unit. R$ 5.430,00; 4.9) ARP nº
93/2023 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00): Item 4:
Qt.: 42/P.Unit. R$ 20.699,00; Item 15: Qt.: 14/P.Unit. R$ 20.699,00; 4.10) ARP nº 94/2023
- ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686 (CNPJ: 44.081.002/0001-28): Item 6: Qt.:
270/P.Unit.
R$
201,00;
4.11)
ARP nº
95/2023
-
MARLIANNE
PINHEIRO
ARAUJO
04894532441 (CNPJ: 46.555.218/0001-03): Item 9: Qt.: 230/P.Unit. R$ 119,25; 4.12) ARP nº
96/2023 - ALESSANDRA MILANI (CNPJ: 79.053.468/0001-02): Item 5: Qt.: 338/P.Unit. R$
836,00; Item 16: Qt.: 112/P.Unit. R$ 836,00; 4.13) ARP nº 97/2023 - GLOBAL DIS T R I B U I C AO
DE BENS DE CONSUMO LTDA. (CNPJ: 89.237.911/0289-08): Item 3: Qt.: 122/P.Unit. R$
9.365,00; Data de Assinatura: 31/05/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e
respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 3TA CT58/2022; SEI 0002080-76.2022.6.23.8000; Contratada: VOLTAGEM ENERGIA
LTDA - PROJETOS E SERVIÇOS; Objeto: Aditivo de 6,21% ao Contrato TRE/RR N.º 58/2022.
Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada:
Gilsony Silva dos Santos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: B4 Engenharia Ltda. CNPJ da Contratada: 31.655.647/0001-85. Objeto:
Execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do
Empenho: 2023NE000512. Data do Empenho: 13/06/2023. Valor: R$ 124.500,00. Data da
assinatura: 15/06/2023. Pregão n. 029/2023. Contrato n. 025/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 16.660/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças de acesso aos cursos da
Plataforma Alura, pelo período de 1 (um) ano, com vistas à capacitação de equipes técnicas
nas áreas de produção de conteúdo da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e de soluções
tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), na modalidade online.
Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n. 05.555.382/0001-33. Valor
total: R$ 13.200,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n.
8.666/1993.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa:
3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de
Administração e Orçamento, em 15/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro -
Diretor-Geral, em 16/06/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa EGP Serviços Ltda., CNPJ n. 17.067.013/0001-80, as penalidades de impedimento
de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e
no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b",
do Edital do Pregão n. 027/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação.
As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão,
mediante o PAE n. 15.359/2023.
Florianópolis, 12 de junho de 2023.
DESEMBARGADOR ALEXANDRE D'IVANENKO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
E X T R AT O
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI Nº 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF
24/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇO S
LTDA, C.N.P.J. N.º 17.604.875/0001-03. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo
8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita
pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6507%,
com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2022 a
março/2023, incidente a partir de 15/04/2023, no valor total do reajuste de R$ 137.275,44.
- DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023, SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe
da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz
Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de junho de 2023. Alessandro Dintof -
Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0041815-35.2022.6.26.8000 - PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e a Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP, CNPJ 43.419.613/0001-70 - OBJETO: O presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes
visando: Implementar as diretrizes da Lei 13.709/2018, intitulada Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD); Respeitar o status constitucional do direito à privacidade e à proteção de
dados (inc. LXXIX do art. 5º da Constituição Federal); Estabelecer um procedimento claro e
eficiente para cumprimento das requisições judiciais voltadas à Seccional e Subseções da
OAB SP, visando o compartilhamento de dados pessoais de advogados (as), estagiários (as)
e sociedades. - FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se à execução deste Acordo de Cooperação
a Lei nº 13.709/2018. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura
e, após esse período, em caso de interesse dos partícipes, novo acordo deverá ser
proposto - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Maria Patricia Vanzolini
Figueiredo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Solano de
Camargo, DPO da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Adib Kassouf Sad,
Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; e Paulo Sérgio Brant
de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0028103-51.2023.6.26.8029 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 29ª ZE - Caçapava/SP e o Município de Caçapava/SP, CNPJ
45.189.305/0001-21 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de
CAÇAPAVA, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA
ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982
- VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado
novo convênio, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 -
SIGNATÁRIOS: Gustavo de Campos Machado, Juiz da 29ª Zona Eleitoral; e Pétala Gonçalves
Lacerda, Prefeita do Município de Caçapava/SP.