DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100148
148
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 4/2022 TRT14
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 3377/2022.
O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da
Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 28), referente ao resultado do
procedimento previsto no Edital de Doação nº 04/2022 TRT14, que tem como objeto a
alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de refrigeração (centrais de ar-
condicionado, sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), classificados
como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região.
Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n.
9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo
81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada: SEMSET -
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari.
Porto Velho, 13 de junho de 2023.
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 6/2022 TRT14
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2934/2022.
O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da
Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do
procedimento previsto no Edital de Doação nº 06/2022 TRT14, que tem como objeto a
alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de uso médico-odontológico,
classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º
Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do
Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea
"c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada:
SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari (lote I).
Porto Velho, 16 de junho de 2023.
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 5/2022 TRT14
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2956/2022.
O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da
Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do
procedimento previsto no Edital de Doação nº 05/2022 TRT14, que tem como objeto a
alienação de
desfazimento de bens
permanentes inservíveis
(diversos, utensílios
domésticos e equipamentos de som), classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes
ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da
Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo
66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021.
Órgãos ou Entidades Beneficiadas: SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
de Candeias do Jamari (Lote 2I do Grupo 1 e Lote 1 do Grupo 3); CICEP - Centro Integração
a Cultura Esporte e Habitação de Planaltina DF (Lotes 1 e 2 do Grupo 1- Lotes 1 e 3 do
Grupo 2- Lotes 2 e 3 do Grupo 3).
Porto Velho, 15 de junho de 2023.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral/Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80015
Nº Processo: Proad n.1983/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ariqueme s / R O,
situada a" Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 - Setor Institucional, em Ariquemes/RO, em
regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços
inseridos nas planilhas orçamentarias e demais anexos que acompanham este Edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante
Barroso, 
600
Centro, 
Mocambo 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/06/2023) 80015-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 2112/2023. Objeto: contratação direta de empresa, para realizar o treinamento
"EC-COUNCIL- CERTIFIED NETWORK DEFENDER CND V2", com indicação de participação dos
servidores CÉSAR TÚLIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e CLEIVERSON JOSE PEREIRA DE
ALMEIDA, ambos lotados na SETIC, a ser realizado em data a ser escolhida pelos servidores
dentro do prazo de 1 ano, na modalidade online EaD. Empresa: ACADI-TI CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 13.780,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Reconhecimento:Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola
Judicial do TRT-14ª Região.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROAD Nº 6127-2022.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços (encarregado, servente de
limpeza, copeira, garçom, recepcionista e jardinagem - essa última, sem cessão de mão de
obra), a fim de atender as necessidades do TRT14-RO/AC. Empresas Vencedoras: Lote 1 -
E.R.P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
no valor: R$ 9.594.056,67; Lote 2 - JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor:
R$ 2.030.318,26, ambos com valores globais para atender o período de 30 meses,
conforme Ata do Comprasnet (Ids.222/223) e Relatório da Pregoeira (Ids.193, 215 e 232).
Amparo legal: art. 13, incisos IV e VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, subsidiariamente
o artigo 4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, c/c item 13 do edital, conforme
competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com
publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 16 de junho de 2023.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral/Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10324/2020. Espécie: XI TA. Partes: TRT, João Luiz da Costa, José Antônio da Costa,
Maria Inês da Costa Nardi, Luís Carlos da Costa e Maria Luiza Monteiro da Costa, CPF:
050.709.618-53,
865.101.508-91,
145.463.338-70, 005.469.598-81
e
073.179.458-38,
respectivamente. Objeto: Fixar o valor mensal do aluguel em R$ 10.000,00 (dez mil reais),
a partir de 01/05/2023. Fundamento: Lei 8.245/1991, Art. 18 e, pela Lei 8.666/1993.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 
3390.39
10. 
Empenho:
2023NE000192,
2023NE000194, 2023NE000195, 2023NE000198 e 2023NE000200, de 24/01/2023. Assinam:
pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, os locadores João Luiz da Costa, José
Antônio da Costa, Maria Inês da Costa Nardi, Luís Carlos da Costa e Maria Luiza Monteiro
da Costa. Data: 23/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: VII TA. Partes: TRT e PÓS DADOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23.
Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de
equipamentos nobreak. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea "b" e
parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa,
Pedro Ramos Melges. Data: 07/04/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
PROTOCOLO: 5721/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação
dos serviços de perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico
de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum "Astolfo Serra". CONTRATANTE: TRT da
16ª
Região.
CONTRATADA: A
S
NETO
ENGENHARIA
LTDA. VALOR:
R$
63.400,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 75, I da
Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZAÇÃO E
RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 19/06/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques,
Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80018
Nº Processo: 3980/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
recuperação do sistema de gravação do CFTV por IP do TRT16 e treinamento
Administrativo/Operacional avançado em Axxon v4.4 para 05 servidores do Tribunal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha,
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais
e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.
.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 80018-00001-2023NE000462
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80018
Nº Processo: 5926. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
suprimentos de impressão (Cartucho de Toner), de acordo com as quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 80018-00001-2023NE000201
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª n° 1602/2022. CONTRATO: 29/2023. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ
LTDA. CNPJ: 57.135.675/0001-65. OBJETO: Contratação de postos fixos de trabalho, por
meio de terceirização de mão de obra, englobando Service Desk, Suporte Técnico
Presencial, Manutenção em Circuito Fechado de TV (CFTV) e Manutenção de Redes. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.166.762,28. VIGÊNCIA: 30 meses contados da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: PE 24/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018;
Decretos nº 7.174/2010 e n° 10.024/2019; LC nº 123/2006; Inst. Norm. SEGES/MPDG n°
05/2017; e Res. n°s 169/2013 e 183/2013 ambas do CNJ. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Naturezas da Despesa: 3390.30 e 3390.40.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n. 09/2023, objetivando a contratação de empresa
especializada em comunicação para prestação de serviços de criação, produção, edição e
arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades
do TRT da 20ª REGIÃO, com cessão de mão-de-obra especializada de 01 (um) designer
gráfico, visando a atender às demandas da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), nas
condições fixadas no Edital do PE 09/2023 e seus anexos. O objeto da licitação foi
adjudicado à empresa FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MEIOS LIMITADA (CNPJ:
44.692.417/0001-38) pelo valor global mensal de R$ 8.699,15.
Aracaju, 20 de junho de 2023.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

                            

Fechar