DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 11/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: ELEVADORES HEXCEL LTDA. CNPJ:
10.599.628/0001-09. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da contratacao e alterar o
valor do contrato de manutencao dos elevadores instalados no Predio Sede da Secao
Judiciaria
do
Para.
Vigencia:
27/06/2023
a
26/06/2024.
B.LEGAL:
P.A.2146-
69.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II c/c §1º do art. 65. ASSINATURA: 20/06/2023.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Dinilson
José Conceição Santos, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 0003392-68.2021.4.01.8011.
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU Nº 114 de 19/06/2023, seção
3, página 176,
Onde sê lê: Proc.: 0004251-50.2022.4.01.8011.
Leia-Se: Proc.: 0003392-68.2021.4.01.8011.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/359. Objeto: Aquisição de caneca redonda feita com
fibra de coco e personalização colorida de um lado da caneca, acompanhada com colher
do mesmo material, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 19/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2023/318. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, através
de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/06/2023 das 12h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00020-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 90016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/326. Objeto: Aquisição de elementos filtrantes e
peças para manutenção corretiva de purificadores, através de Registro de Preços, válido
por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78,
11o
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Marília/SP TORNA PÚ B L I CO
que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 01/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região em 06/06/2023, procederá à eliminação
do lote de documentos com
temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da
Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para
consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do
documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de
Eliminação de Documentos nº 01/2023.
Marília, 2 de junho de 2023.
p/ Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002427-62.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 041/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Agentti Soluções em TI LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 15 Pacotes de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD)
para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48TS-L. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 004/23 e ARP 007/23 da JFSC. CLASS. ORÇ: PT
02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE
DESPESA 3390.40.11;
NOTA DE
EMPENHO
2023NE602, de 13/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 47.249,10. VIG: A partir da data de
assinatura, por até 90 dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS:
20/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002420-70.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 040/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Decision Serviços de Tecnologia da
Informação LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de extensão de garantia e manutenção
"on-site", para sistemas de armazenamento
("appliance") de backup DELL/EMC
DataDomain 9300, composto por racks, módulos controladoras e gavetas de expansão de
discos, do fabricante DELL EMC, para a Justiça Federal do Paraná, incluindo manutenção
preventiva/corretiva e suporte técnico. ORIGEM: PE nº 003/23 e ARP 009/23 da JFSC.
CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.11; NOTA DE
EMPENHO 2023NE600, de 13/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00. VIG: 24 meses a
contar da data de expiração da garantia original do fabricante do produto ou da assinatura
do contrato, o que ocorrer por último. ASS: 20/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P.A.: 0002692-64.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 005/23. CO N T R AT A N T E :
Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA. OBJETO: Renovação de assinatura relativo à empresa que desenvolve consulta para
acesso ao portal COMPRASNET, e outros portais de Licitação. BASE LEGAL: art. 25, caput da
Lei 8.666/93. DECL: 17/06/23, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.:
20/06/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001,
ED 3390.39.01. VALOR TOTAL: R$ 19.522,50.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0001303-78.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/22,
de prestação de Serviços de Comunicação de Dados (item 1: Fibra escura para interligação
das Sedes Cabral e Centro da JFPR - Redundante). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau
- SJPR. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Objeto: Dar
nova redação ao preâmbulo do referido contrato, tendo em vista a incorporação da
empresa Algar Soluções em TIC S.A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A, que passa a vigorar da seguinte forma: " (...) VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.872.814/0036-60,
com sede na Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim Cordeiro, São Paulo/SP,
representada neste ato pelos seus Procuradores, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha,
portador da Carteira de Identidade nº M 9.043.997 SSP/MG, inscrito sob nº 047.399.926-
98 e Sra. Patrícia Cristina Junqueira Marques Rodrigues, portadora da Carteira de
Identidade nº 15.512.664 PC/MG, inscrita sob nº 094.762.446-58, como CONTRATADA (...)".
Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 16/06/23.
P.A: 0000950-72.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
011/2021-DP-DA, de desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Núcleo de Apoio
Técnico Judiciário - Indicação de Medicamentos e Evidência Científica de Francisco Beltrão".
Convenentes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR, Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR e
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: Prorrogar a vigência do
referido convênio por mais 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura das partes. Base
legal: art. 116 da Lei 8.666/93. Ass: 25/05/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção,
telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de de mão de
obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá,
Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: 1) Alterar o referido contrato
para acrescentar o importe mensal de R$ 7.681,28, referente à inclusão de 02 (dois) postos
de Servente 40h/semanais, pelo período de 120 dias, para atuar a partir do dia 19/06/23,
na Subseção Judiciária de Curitiba, na Rua Voluntários da Pátria, nº 532 (Edifício Bagé); 2)
Em razão do item anterior, fica alterada a Cláusula 6.1 - PREÇO, passando a ter um valor
mensal de R$ 290.801,90. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 2023/236 e
2023/286. Ass: 16/06/23.
P.A: 0002008-13.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/21,
de prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada para as Subseções
Judiciárias de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau
- SJPR. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Privada Eireli. Objeto: 1) Alterar o
referido contrato para acrescentar o importe mensal de R$ 12.200,06, referente à inclusão
de 01 (um) posto de Vigilância Diurna 12 x 36, segunda à domingo, pelo período de 120
dias, a ser instalado a partir do dia 19/06/23, na Subseção Judiciária de Curitiba, na Rua
Voluntários da Pátria, nº 532 (Edifício Bagé); 2) Em razão do item anterior, fica alterada a
Cláusula 6.1 - PREÇO, passando a ter um valor mensal total de R$ 240.712,96. Base legal:
art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 2023/183.
Ass: 16/06/23.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 0004829-59.2022.4.04.8001.
A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de materiais
elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 09/2023. Ata
nº 24/2023 - assinada em 29/05/23. Fornecedor: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA
E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 09.473.928/0001-68 - Item 15 - Luminária de emergência
led, 30 leds, luz branca fria (R$14,00 un). Ata nº 25/2023 - assinada em 09/06/23.
Fornecedor: D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA ME, CNPJ n° 29.999.597/0001-01 - item 10 - Cabo
flexível, tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante, embalado
em caixa com 100m - 6,0 mm² - Cor verde (R$360,00 un). Ata nº 26/2023 - assinada em
16/06/23. Fornecedor: GIGA ATACADO EIRELI, CNPJ n° 30.399.473/0001-74 - Item 4 - Cabo
flexível, PVC, 70°C, tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante,
embalado em caixa com 100m - 2,5 mm² - Cor branca (R$146,87 un); Item 6 - Cabo
flexível, PVC, 70°C, tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante,
embalado em caixa com 100m - 4,0 mm² - Cor azul (R$249,87 un); Item 11 - Cabo flexível,
tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante, embalado em caixa
com 100m - 10,0 mm² - Cor preta (R$624,99 un). Item 12 - Cabo flexível, tensão 450/750V,
antichama, sem chumbo em seu composto isolante, embalado em caixa com 100m - 10,0
mm² - Cor azul (R$624,99 un). Item 13 - Cabo flexível, tensão 450/750V, antichama, sem
chumbo em seu composto isolante, embalado em caixa com 100m - 10,0 mm² - Cor verde
(R$626,74 un). Ata nº 27/2023 - assinada em 05/06/23. Fornecedor: C.S.C. DOS SANTOS
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