DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0753/2022 Espécie: 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023.
Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório
administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata:
R$ 1.521,52 (um mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Empresa
vencedora: ARAÚJO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.351.148/0001-69. Fundamento legal:
Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0753/2022 Espécie: 09/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023.
Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório
administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata:
R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa vencedora: REGINA CÉLIA
CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002,
Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
O
Presidente
do
CONSELHO
FEDERAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao
Edital nº 1, publicado em 7 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso
Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal
do COFFITO, conforme a seguir:
1 Alterar o subitem 2.2 do Anexo II, cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO
401), de acordo com as seguintes informações:
2.2 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 401)
a) Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior (bacharel ou tecnólogo) em qualquer área fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CREFITO-5
PAD 077/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por
objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e
conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários,
para atender as demandas das Seccionais de Santa Maria (lote 1) e Caxias do Sul (lote 2)
do CREFITO-5, pelo prazo de 12 meses, conforme adjudicado da seguinte forma
(Lote/empresa/CNPJ/valor): Lote 1 - Serviços de Limpeza na Seccional de Santa Maria:
Fracassado. Lote 2 - Serviços de Limpeza na Seccional de Caxias do Sul, à empresa EDS
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 22.422.956/0001-14, pelo valor global de
R$6.840,00.
Em 20 de junho de 2023
BRUNO METRE FERNANDES
Coordenador-Presidente
AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 2/2023
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público seu
interesse na locação de escritório privativo (podendo este pertencer a Coworking) na
cidade de Goiânia/GO, preferencialmente em localização próxima ao aeroporto, rede
hoteleira, bairros com ocupações da administração pública, ou com características similares
(escritórios), sendo as especificações mínimas: capacidade para 4 pessoas, 4 cadeiras e 1
mesa que comporte todas as pessoas juntas, banheiro privativo ou próximo; escritório com
acesso privativo; duração mínima contratual de 4 meses; serviço de limpeza incluso; ar-
condicionado; funcionamento em horário comercial; disponibilidade de ponto de internet
(mediante custos adicionais ou não); disponibilidade de uso (desejável mas não obrigatório,
mediante custos adicionais ou não) de impressora multifuncional; disponibilidade de uso
de garagem rotativa (desejável mas não obrigatório, mediante custos adicionais ou não).
Diante do exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas
comerciais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, e que nos
sejam enviadas via correspondência eletrônica no endereço compras@coffito.gov.br,
constando nome do interessado, telefones de contato, descrição do imóvel e endereço
deste.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de
que a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 06/2023 fosse realizada no portal
COMPRASGOV, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo
licitatório referente ao PAD Nº 48/2022, adjudicando o objeto (serviço de reforma em
fachada predial) do certame em favor de: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ
37.071.313/0001-40 - Valor Global - R$1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e
cinco mil reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e
em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio
de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de
revelia. Interessados: Luciana Chaves Brasil, CPF n.º 719.393.856-87, processo de
Notificação n.º 1000161420/2022; Luciana Chaves Brasil, CPF n.º 719.393.856-87, processo
de
Notificação
n.º
1000161410/2022;
LB
Arquitetura
e
Interiores,
CNPJ
n.º30.802.147/0001-66, processo de Auto de Infração n.º1000120802/2021; Bora Serviços
de Arquitetura e Construção LTDA, CNPJn.º 37.301.916/0001-91, processo de Auto de
Infração n.º 1000151485/2022; Grupo A4D, CNPJ n.º 33.260.438/0001-68, processo de
Notificação n.º1000151472/2022; C DOS S Teixeira Construtora; CNPJ n.º33.549.223/0001-
61; processo de Notificação n.º1000155042/2022; Juliana Rodrigues Borges Arquitetura e
Construções, CNPJ n.º 40.648.256/0001-24, processo de Notificação n.º 1000173729/2022;
Acácia
Serviços,
CNPJ
n.º
36.449.447/0001-90,
processo
de
Notificação
n.º1000128787/2021; AGI
Construções, CNPJ
n.º38.203.604/0001-08, processo de
Notificação n.º1000128811/2021; Ardha Engenharia, CNPJ n.º38.002.625/0001-65, processo
de
Notificação
n.º1000128822/2021;
Clever
Tecnologia
em
Arquitetura,
CNPJ
n.º32.432.831/0001-29, processo de Notificação n.º1000131864/2021; Filipe Mendonca
Engenharia E Construcao , CNPJ n.º43.779.874/0001-00, processo de Notificação n.º
1000159638/2022; Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º018.976.651-48, processo de
Notificação n.º1000158581/2022; Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º018.976.651-48,
processo de Notificação n.º1000158589/2022
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO CAU/MT 001/2022 -
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia
Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, resolve:
1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público
para comparecer ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO,
localizado na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305,
Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000, para apresentação de documentos pessoais,
certidões e declarações conforme Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de
2014 anexo VI relação de documentos e procedimentos para admissão até o dia 05 de
julho de 2023:
101 - Agente de Fiscalização (Lotação: CAU/Sinop-MT):
Nome: CINDY SATOMI MIYAGAWA ITO, Inscrição: 871, Classificação 2º
2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto
Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV.
3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a
assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência.
ANDRE NOR
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do
Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 123-03/2022, faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho
tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de A. M. S.,
inscrito no CPF sob o nº 616.148.581-87, protocolo 736713/2018, e, através do presente
Edital, NOTIFICA o interessado, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de
comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB. Na oportunidade,
informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no
sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias
contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do
inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância
recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma
prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR.
João Pessoa, 20 de junho de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do
Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 123-04/2022, faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho
tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de E. K. L. A.,
inscrito no CPF sob o nº 053.265.074-39, protocolo 626000/2017, e, através do presente
Edital, NOTIFICA o interessado, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de
comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB. Na oportunidade,
informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no
sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias
contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do
inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância
recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma
prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR.
João Pessoa, 20 de junho de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL -
CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas,
empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou
mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona
Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com
fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas
de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem,
apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará
independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida
Ativa com o CAU/RS.
Arnold e Verón Ltda EPP, CAU nº PJ39458-0, Processo nº 462/2022, notificação
de lançamento nº 1741, referente às anuidades 2018 a 2020, total devido até 02 de
dezembro de 2022 R$ 1.155,42;
Atenta Construtora e Incorporadora Ltda, CAU nº PJ36653-6, Processo nº
464/2022, notificação de lançamento nº 1745, referente às anuidades 2018 a 2021, total
devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
Braxport Indústria Comércio e Construções Ltda, CAU nº PJ23997-6, Processo nº
468/2022, notificação de lançamento nº 1757, referente às anuidades 2018 a 2021, total
devido até 08 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
Chateau Service Comercio e Serviços de Paisagismo Eireli, CAU nº PJ39284-7,
Processo nº 474/2022, notificação de lançamento nº 1761, referente às anuidades 2018 e
2019, total devido até 08 de dezembro de 2022 R$ 927,34;
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