DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 36ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 06 de
julho de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 29 de junho de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PA 2021/001605 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LETÍCIA CRISTINA ADÃO
VIOLA (CPF: 348.452.578-90); PA 2021/001607 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOEL
MACHERO DAS NEVES (CPF: 280.940.158-61); PA 2021/001620 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): CLODOALDO RAMOS DOS SANTOS (CPF: 522.243.338-20); PA 2021/001624 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EDILENE CRISTINA CHIEROTTI ROCHA (CPF: 160.710.558-65); PA
2021/001630 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUCAS SOUSA DOS SANTOS (CPF:
430.507.778-77); PA 2021/001651 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PLÁCIDO JOSE
RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 049.608.008-36); PA 2022/000027 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): WILMA APARECIDA TORQUATO (CPF: 063.282.978-82); PA 2022/000039 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SCHELLEN TRINDADE SILVA (CPF: 040.505.245-62); PED
2022/001932 - RTE: LINA MARCELA OSORIO OCAMPO X RDO(A): MARCIO DE OLIVEIRA
(CRECI/SP: 119936-F); PED 2022/001949 - RTE: FABIANA DE ANDRADE X RDO(A):
ANDERSON PINHEIRO SOLIAS (CRECI/SP: 147305-F); PED 2023/000172 - RTE: TIAGO
HAYASHIHARA GOMES E IOLY MILLES DE O. HAYASHIHARA X RDO(A): IMOB MOGI
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 038838-J); PED 2023/000173 - RTE: TIAGO
HAYASHIHARA GOMES E IOLY MILLES DE O. HAYASHIHARA X RDO(A): GUSTAVO FREDERICO
SCHMIDT REIS (CRECI/SP: 217572-F); PED 2023/000420 - RTE: ELIANA HARDAIM SANTOS X
RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP
366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP
391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED
2023/000421 - RTE: ELIANA HARDAIM SANTOS X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO
PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP
428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP
450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000483 - RTE: MILTON APARECIDO RUBBO X RDO(A):
QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080;
OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592;
OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000484 -
RTE: MILTON APARECIDO RUBBO X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP:
130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP
391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ
213235); PED 2023/000575 - RTE: CRECISP - 2º REGIÃO X RDO(A): QUINTO ANDAR
SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830;
OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213;
OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000576 - RTE: CRECISP - 2º
REGIÃO X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080;
OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592;
OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000051 -
RTE: EVANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA X RDO(A): CARLOS ROBERTO ALVES JUNIOR
(CRECI/SP: 239357-F); PED 2023/000105 - RTE: KATIA CIBELE BARBOSA DA SILVA X RDO(A):
MURILLO NIERO DAS NEVES (CRECI/SP: 200004-F); PED 2022/002024 - RTE: FLAVIO DE
OLIVEIRA X RDO(A): JOAO PAULO DE PADUA (CRECI/SP: 234443-F); PED 2023/000038 - RTE:
LEANDRO VINICIUS LEIVA X RDO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (CRECI/SP:
072514-F); PED 2023/000239 - RTE: PAULA SOARES LEITE - INVENTARIANTE X RDO(A):
CONCEICAO TERESINHA FESTAGALLO MARTIRE (CRECI/SP: 036264-F); PED 2023/000241 -
RTE: AVELINA REIS GONZALEZ X RDO(A): NATAL NUNES (CRECI/SP: 018312-F); PED
2023/000128 - RTE: RAFAEL FRANCISCO SILVA (OAB/SP 192782) X RDO(A): PRISCILA FARIA
FAVORETTO (CRECI/SP: 210797-F); PED 2023/000212 - RTE: VICTOR MARTIN DA CRUZ X
RDO(A): JEFFERSON LUIZ DA SILVA LUZ (CRECI/SP: 104206-F); PED 2023/000228 - RTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SÃO PAULO - COMARCA DE PRAIA X RDO(A): EDNA
BENEDITO JOAQUIM (CRECI/SP: 093358-F); PED 2023/000264 - RTE: JEFERSON DE SOUZA
SILVA X RDO(A): MARIA NAZARE NUNES (CRECI/SP: 070065-F).
São Paulo, 20 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo Secom nº 159/2022
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da
Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 159/2022,
HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de
persianas, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2023, do tipo Menor Preço
do Item, à empresa Venus Persianas Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de
Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 010/2022.Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. B4CONNECT & HAGILE LTDA CNPJ:
04.568.413/0001-28. Processo nº 008/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto é
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação comprovadamente
especializada para prestação de serviço de manutenção adaptativa, evolutiva, preventiva e
corretiva no Portal e Sistema de Gerenciamento de Conteúdo. R$ 10.999,92 (Dez mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 06/06/2023 até
05/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços
nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Licitantes Habilitadas:
1) LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n˚ 29.449.247/0001-71; 2)
NACIONAL SERVIÇOS EM GERAL LTDA., CNPJ n˚ 42.306.363/0001-08; 3) JSL SERVIÇOS E
COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n˚ 23.342.278/0001-42; 4) WAF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n˚
21.417.705/0001-89 e 5) ECO FACILITIES LTDA. CNPJ n˚ 19.945.028/0001-20.
Fica aberto o prazo recursal pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art.
109, inciso I, alínea "a", da Lei n˚ 8.666/93.
Caso não haja interposição de recursos, a sessão de abertura e julgamento das
propostas de preços acontecerá no dia 29/06/2023, às 09:00 horas, na Sede do
CREF16/RN, situada na Rua Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN, CEP 59064-570. Os
documentos dos licitantes e o procedimento licitatório completo encontra-se à disposição
no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel:
(84) 3201-2254. Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail
cpl.prgao@cref16.org.br
Natal, 19 de junho de 2023.
JOÃO PAULO PASSOS DE MOLINA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 da Resolução CONFEF 316/2016,
considerando as infrutíferas tentativas de notificação pelos correios, notifica pelo presente,
os representantes legais das pessoas jurídicas abaixo relacionadas, dispostas por
nome/razão social e número de registro no CREF4/SP, em ordem alfabética, para que, no
prazo de 10 (dez) dias, regularize seus débitos ou apresente impugnação, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa e consequente cobrança judicial. Para consultar o saldo
devedor e quitar ou negociar a dívida agende um atendimento com o setor financeiro em
http://web.crefsp.gov.br:2019/conecta/negociar.html . Evite resolver sua situação somente
judicialmente, quando já proposta a Ação de Execução Fiscal, evitando assim transtornos
desnecessários e maior ônus financeiro, pois haverá acréscimo de custas processuais e
honorários advocatícios de até 20%.
Aproveite a vigência do V Programa de Recuperação de Créditos, que permite
descontos que podem alcançar até 100% dos juros e da multa, dependendo da quantidade
de parcelas.
Caso já tenha regularizado a situação, favor desconsiderar este documento,
comunicando-nos para providências.
Fundamentação Legal: Leis Federais 5.172/66, 6.830/80, 9.289/96, 9.696/98,
10.406/02, 12.197/10 e 12.514/11; Resoluções CREF4/SP 068/12, 075/13, 076/14, 085/15,
093/16, 099/17, 112/18, 120/19, 127/20, 141/21 e 156/22 e demais normas aplicáveis.
INSTITUTO CISTAMA. CID.S.TRAB.ED.MEIO AMBIENTE (003535-PJ/SP) / SAO
CARLOS FUTEBOL LTDA (004529-J/SP) /
S ACADEMIA LTDA - ME (004998-PJ/SP) / TATIANA CAETANO SOUZA - ME
(005431-PJ/SP) / JOAB MACHADO DE PAULA FILHO ME (06685-PJ/SP) / LYGIA MORSELI
ARAGAO - ME (007465-PJ/SP) / T PERESSIN & T BELMONT SPORT LTDA ME (008402-P/SP)
/ RAFAEL AUGUSTO MARTHO ACADEMIA (003722-PJ/SP) / EQUILIBRIO CONS ASSESS AT
FISICA EMPR LTDA (004073-PJ/SP) / GARDEL SPORT S/C LTDA (004162-PJ/SP) / ASPAD -
ASSOC. DE PAIS AMIGOS DO DOWN (004253-PJ/SP) / PAULO HENRIQUE MIGUEL - ME
(004903-PJ/SP) / VITORIO MARCELO CHERRI - ME (005051-PJ/SP) / ACADEMIA MEGA
TREINO LTDA - ME (005173-PJ/SP) / ALESSANDRA FILPI SANTINI - ME (005410-PJ/SP) / L. H.
PEREIRA DE OLIVERA ACADEMIA - ME (006774-PJ/SP) / INST DIET - DIREITO INT. EDUC. TER.
EM SAUDE (006929-PJ/SP) / VO2 ACADEMIA ESPORTIVA LTDA-ME (007533-PJ/SP) / ASSOC.
ESPORTIVA VELO CLUBE RIOCLARENSE (007656-PJ/SP) / REVOLUTION FITNESS COMB AT
ACADEMIA LTDA - ME (008657-PJ/SP) / REGINA APARECIDA DOS SANTOS DIAS VOLPATO -
ME 009548-PJ/SP) / JHONATA CESAR DE SOUZA SANTOS - ME (009852-PJ/SP) / WISLEY
FERNANDO PESSOA & CIA LTDA (010413-PJ/SP) / STUDIO FIT ATIVIDADES FISICAS LT DA
(010700-PJ/SP) / WALTER VAZ SOROCABA - ME (004986-PJ/SP) / SOUZA E FREITAS SERV. DE
ED. F. E FISIOT (006692-PJ/SP) / RODRIGO CARPI SIQUEIRA - ME (007238-PJ/SP) / L LOBO
ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME (008004-PJ/SP) / ASS. DOS SERV. DO CAMPUS DE
ARARAQUARA (006360-PJ/SP) / ASS.CID UNID PELO ESP DE BASE LIGAS AMADORAS
(007550-PJ/SP) / ANATOMIC FITNESS ACADEMIA LTDA - ME (008253-PJ/SP) / BIRATAN ALAN
DE CARVALHO - ME (008694-PJ/SP) / VITTAR SPORTS LTDA - ME (008828-PJ/SP) / EDUARDO
GILBERTO SIMAO FERREIRA - ME (009017PJ/SP) / ANDSPORT ACADEMIA LTDA - ME
(009494-PJ/SP) / BFX COMERCIO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP (010580-PJ/SP) / ADERLI
SOELAINE ROMERO ME (011249-PJ/SP) / TWO FIT ACADEMIA EIRELI - ME (011440-PJ/SP) /
AMERICCA GYM ACADEMIA LTDA - ME (011594-PJ/SP) / RODRIGO MOURA CARDOSO - EPP
(007560-PJ/SP) / ARENA SPORT FITNESS LTDA - EPP (007854-PJ/SP) / 5WAYS SPORTS
CONSULTING LTDA ME (010097-PJ/S) / PALOMA EUZEBIO DE PINA (011276-PJ/SP) /
ACADEMIA FORM INFINITE LTDA - ME (008745-PJ/SP) / ESPORTE CLUBE VILA APARECI DA
(009679-PJ/SP) / ACADEMIA EPF GARRA LTDA - ME (009016-PJ/SP) / CL FITNESS LTDA. - EPP
(012067-PJ/SP) / ACADEMIA WP FITNESS LTDA - ME (012624-PJ/SP) / ASSOCIACAO
MATONENSE DE ESPORTE E LAZER - AMEL (001209-PJ/SP) / RADICAL LIFE ESPORTES
RADICAIS LTDA-ME (007941-PJ/SP) / LEMOS GINASTICA LTDA - ME (008314-PJ/SP) /
ACADEMIA FISICO EIRELI - ME (008665-PJ/SP) / ACADEMIA MFFITNESS - EIRELI (010637-
PJ/SP) / MARQUES E BARBOSA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (004817-PJ/SP) / JULIO
CESAR TAVARES DA SILVA ME (007510-PJ/SP) / ACADEMIA GRECO & GRECO S/S LTDA
(007821-PJ/SP) / BORGES E GANDIA GESTAO ESPORTIVA LTDA (007288-PJ/SP) / ANDRE LUIZ
OLIVEIRA SANTANA (009280-PJ/SP) / ACADEMIA PERSONALIZADA VO2 LTDA (002408-PJ/SP)
/ ACADEMIA JJJ SETE LTDA (003802-PJ/SP) / 4 SPEED ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
(007608-PJ/SP) / ALEXANDRO RODRIGUES PEREIRA ACADEMIA ME (009513-PJ/SP) / RITA
DE CASSIA ABREU SIGNORETTI (010803-PJ/SP) / INSTITUTO APOIO AO ESPORTE E ATLETA
(011764-PJ/SP) / ACADEMIA RESISTENCIA S/S LTDA ME (002830-PJ/SP) / A. R. LEMOS
ACADEMIA ME (001317-PJ/SP) / SIGNELLO ESPORTES SOCIETY LTDA - ME (001700-PJ/SP) /
FITNESSEA ATIVIDADES FISICAS EIRELI - EPP (001706-PJ/SP) / FORMA & CIA LTDA ME
(001954-PJ/SP) / CAROLINE STURIAN ACADEMIA EIRELI (003874-PJ/SP) / J. F. CU AG L I O
FITNESS LTDA - ME (006031-PJ/SP) / KORPUS CENTER TRAINING LTDA - ME (006355-PJ/SP)
/ ACADEMIA GM FITNESS LTDA (006979-PJ/SP) / RAGONEZZI & HIRTH LTDA - ME (007126-
PJ/SP) / DINHO TENNIS LTDA (007530-PJ/SP) / RICARDO DA SILVA AMARAL ACADEMIA
(007784-PJ/SP) / E HADDAD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (008127-PJ/SP) /
INSTITUTO ENERGIA (009139-PJ/SP) / UBIRATAN ALAN DE CARVALHO-ME (009294-PJ/SP) /
SOARES & NANTES LTDA - ME (009305-PJ/SP) / ACADEMIA MAIATE MENDES LTDA - ME
(009781-PJ/SP) / ELI JOSE VALERIANO (010341-PJ/SP) / FIT NEIGHBOR LTDA - ME (010394-
PJ/SP) / CR ARAUJO ASSESSORIA ESPORTIVA (010503-PJ/SP) / ERIC P.L PAIVA FITNESS ME
(011212-PJ/SP) / EXTREMO ACADEMIA LTDA - ME (011292-PJ/SP) / MARIO GARCIA
DOMINGUES ACADEMIA (011686-PJ/SP) / ACADEMIA VERSUS FITNESS LTDA (011831-PJ/SP)
/ ACADEMIA FORMULA PHYSICAL LTDA - ME (012660-PJ/SP) / HELTON PERCILIANO MORO
- ME (012887-PJ/SP) / JDLJ OLIVEIRA YENGO LTDA-ME (013021-PJ/SP) / SEALS FIT
ACADEMIA EIRELI - ME (013676-PJ/SP) / JC FIGHT ACADEMIA - EIRELI (013844-PJ/SP) /
CORPUS FIT STUDIO DE PILATES LTDA-ME (014095-PJ/SP) / ARENA GBSTRONG EIRELI - ME
(014268-PJ/SP) / F A VP GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP (014429-PJ/SP) / ACADEMIA
CORPO EM FORMA BULL FIT LTDA (014485-J/SP) / M POWER FITNESS ACADEMIA LTDA.
(014497-PJ/SP) / TRAINER ALTO DO IPIRANGA ACADEMIA LTDA - ME (014544-PJ/SP) /
JULIANO NASSIF NICASTRO - ME (014571-PJ/SP) / VITAMAX ACAD. DE GINAST. MUSC. LTDA
ME (001677-PJ/SP) / LIGA DE JUDO PAULISTA (004952-PJ/SP) / ACADEMIA DEFINITION
LTDA ME (006312-PJ/SP) / PALMEIRAS ESPORTE CLUBE DE ARARAQUARA (006334-PJ/SP) /
SIMONE GRAMACHO - ME (006748-PJ/SP) / CHRISTIANO CATALA PAES DE ALMEIDA - ME
(008136-PJ/SP) / MAURICIO DE ALMEIDA FERREIRA (008174-J/SP) / UBIRATAN ALAN DE
CARVALHO - ME (009429-PJ/SP) / ACADEMIA EVOLUTION - EIRELI - ME (009834-PJ/SP) /
FABIO APARECIDO CUSTODIO ESPORTES - ME (011849PJ/SP) / GO HIIT TREINAMENTO
INTENSIVO LTDA (012277-PJ/SP) / ASAA - EVENTOS E PRODUTOS LTDA (013176-PJ/SP) /
CLUB KRAZY ESTUDIO LTDA - ME (013819-PJ/SP) / LUCIANA APARECIDA FERREIRA DE
VASCONCELOS (013884-PJ/SP) / UBIRATAN ALAN DE CARVALHO - ME (014255-PJ/SP) /
ACADEMIA CHACARA INGLESA LTDA (002721-PJ/SP) / PRATIQUE ESPORTES ACADEMIA
EIRELI (006136-PJ/SP) / ATHLETUS SPORTS GYM EIRELI (007127-PJ/SP) / EQUILIBRIUM