DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RAFAEL MARCOS DE MOURA DONATO (012255-G/SP) / RAFAEL PINTO NUNES
(018728-G/SP) / RENATO GOMES DE CARVALHO (004182-G/SP) / RICARDO MACEDO LINO
(025058-G/SP) / ROMULO JOSE SARAIVA DA FONSECA JUNIOR (008468-G/SP) / SAMIR
HACKEBART GOULART (135074-G/SP) / SILVIA CORAZZA DA SILVA (000158-G/SP) /
TAIMON CARVALHO RABELLO (130821-G/SP) / TATIANA BANDEIRA DE MELLO
(061300-G/SP) / TATIANA LEAO SANCHIS (003391-G/SP) / VITOR ABREU MOLLO (125739-
G/SP) / WLADIMIR DE BARROS (010213-G/SP) /
ALESSANDRA DE SOUSA (096635-G/SP) / KAREN RODRIGUES FANTI (073072-
G/SP) / DECIO DE ABREU (030064-P/SP) / BRUNO PAULINO CAMPANHA PAULA (071503-
G/SP) / DÉBORA CARCHAN DIGNANI (082559-G/SP) /
LINDOMAR DE SOUZA (126470-G/SP) / LUCIANO SANTOS PEREIRA (112259-
G/SP) / MARIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (050880-G/SP) / REINALDO TAKARABE (039297-
P/SP) / RENATA DALMAS (126450-G/SP) /
LUCIANA SAENS ATOLINI (080229-G/SP) / PEDRO CESAR DA SILVA (012712-G/SP)
/ FERNANDA ALVES FABIANO (134913-G/SP) / RONI ALVES DA SILVA (003935-G/SP) /
CLAUDIO AUGUSTO DE CARVALHO (004389-G/SP) /
LETÍCIA CONCEIÇÃO FAUSTINO (135008-G/SP) / MARIA DE LOURDES SOUZA
SANTOS (022418-P/SP) / ROSANGELA ALVES CIRINO (103895-G/SP) / SIMONE ADRIANA
GUARALDO (065732-G/SP) / VAGNER MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (091183-G/SP)
São Paulo, 20 de junho de 2023
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912501855
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº. 23/2020 (9912501855). Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº. 358/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 261/2023. Contratante:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0010-
02. DO OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. DA
PRORROGAÇÃO: 31/08/2023 até 31/08/2024. DO VALOR ESTIMADO: R$800,000,00
(oitocentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.003 -
Correspondência e Cobrança. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 12 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO nº. 019/2019. Processo Nº. 184/2019. PREGÃO
ELETRONICO nº. 004/2019, conforme autorização contida no PAD nº. 271/2023.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº.
06.572.788/0001-97. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A.,
CNPJ sob o nº. 69.034.668/0001-56. Da Prorrogação: Fica prorrogado o contrato nº
019/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/06/2023 e
terminando em 17/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. 02 de junho de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de publicação no DOU, publicada em: 16/06/2023, Edição: 113,
Seção: 2, Página: 78, Portaria COREN/CE nº. 212/2023. Onde se Lê: POLIANNA LARRONI
UCHOA PEREIRA. Leia-se: POLIANNA IARRONI UCHOA PEREIRA. Mantem-se inalterados os
demais termos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 468/2022. Pregão Eletrônico: 007/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Objeto:
Fornecimento de serviço de telefonia e internet para atender as subseções do Coren-ES.
Grupo 1 - Contrato 027/2023, MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-
85, Valor total: R$ 18.496,32. Grupo 2,3,4,5 - Contrato 028/2023, TELECOMUN I C AÇÕ ES
BRASÍLIA LTDA, CNPJ 18.843.645/0001-51, Valor total: 24.864,00. Vigência dos Contratos:
24 meses, 01/07/2023 a 30/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926473
Nº Processo: 205/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário
coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: locação de 02
(dois) ônibus double decker leito total, com motoristas, para transportar participantes para
o 25° CBCENF 2023 (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), que acontecerá
na cidade de João Pessoa/PB, saindo de São Luís - MA e, Imperatriz - MA a ser realizado
no período de 23 a 26 de outubro de 2023 para atender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site:
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h (horário de Brasília) no
site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 12/2022, datado em 12/06/2023, com a Empresa
Best Conexão e Desenvolvimento ME. CNPJ: 19.935.184/0001-00; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato em 24/06/2023 a 23/06/2024. Fundamento Legal: Inciso IV do
artigo 
57
da 
Lei
8.666/1993; 
Processo:
19/2022; 
Cobertura
Orçamentária:
33.90.39.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor Anual: R$
9.700,00 (nove mil e setecentos reais), Signatários: Lígia Cristiane Arfeli, Presidente do
Coren/MT e pelo Contratado, Sr. João Cleber Generoso. Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, neste ato representado por
sua Presidenta, por meio de seu agente de contratação, torna público, para o
conhecimento dos
interessados, que
realizará o
credenciamento de
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale
alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha
individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os
empregados do Conselho Regional de enfermagem do Pará - Coren-PA, nos termos do
art. 79, II da Lei nº 14.133/2021. O edital está disponível no endereço eletrônico
www.corenpa.org.br ou poderá ser retirado no endereço sito à Avenida Duque de
Caxias, nº 862, Bairro do Marco, CEP: 66.093-026, Belém-Pará, no horário de 9:00 horas
às 16:00.
Belém/PA, 20 de Junho de 2023.
DANIELLE CRUZ ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Processo Administrativo Nº 0725/2022, objeto de contratação: empresa especializada em
terceirização de serviço para o Coren-PE. EMPRESA DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.803.820/0001-72. Com início no dia 30/05/2023 e
término no dia 29/05/2024. Valor Total: R$ 756.552,38 (setecentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.001.026 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional -
PJ. Nota de Empenho nº 776/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pelo contratado: GEOVANE JACINTO DA SILVA.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 853/2019 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 24/2019
Contratado: Transegur Vigilância e Segurança ltda Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços Vigência: 13/06/2023 a 01/12/2023 Elemento de
Despesa 6.2.2.1.101.33.90.037.001 - Serviço de Segurança Nota de Empenho: 1305/2023
Valor Global: R$ 18.709,90 (dezoito mil e setecentos e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.06.2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 1862/2023. Partícipes: Conselho Regional De Enfermagem De São Paulo - Coren-
SP e Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo - ABEn-SP. Objeto: formalizar
parceria entre o Coren-SP e a ABEn-SP para organização conjunta das atividades
acadêmicas, científicas e culturais integrantes da Semana da Enfermagem 2023 do sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, visando estabelecer as condições de reunião
de esforços no planejamento, elaboração, divulgação e realização do evento, nos termos
do plano de trabalho que integra este instrumento. Data de assinatura: 05/05/2023.
Assinado por: James Francisco Pedro dos Santos, Presidente do Coren-SP, e Ana Lygia Pires
Melaragno, Presidente da ABEn-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico, visando suprir as
necessidades da Gerência de Comunicação do Coren SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00019-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 389343-02023-2023NE000162
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023
firmada em 13/06/2023 para serviços de buffet, abrangendo o fornecimento de alimentos
e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução,
acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para
atendimento das demandas institucionais do Coren-SP , entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa: STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA,
CNPJ Nº 09.247.422/0001-30. Valor Total Registrado: R$ 940.834,00. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.039 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários, Cursos.
Vigência da Ata: 14/06/2023 a 13/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - CREA-AM
Protocolo: 2668545/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviço para 1 (um) link de
Contigência de Dados para Acesso à Internet de forma Dedicada e com Velocidade de 50
MB. Valor do Contrato: R$ 28.800,00. Prazo de Vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 11/2019 - CREA - AM
Protocolo: 2668727/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ULTIMATUM CEARÁ LTDA. OBJETO: Fica alterada a
Cláusula Terceira, referente ao Valor Global Anual do Contrato, passando de R$ 4.036,68
(quatro mil e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 4.205,40 (quatro mil
duzentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme especificado nos autos do processo
de renovação (protocolo nº 2665678/2023). Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato nº
11/2019, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais de 12
(doze) meses, com início em 14/08/2023 e término em 13/08/2024, conforme faculta a
legislação vigente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 320.905/2023. Contrato nº 033/2023. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: PALACIO DAS CHAVES ME, CNPJ n.º 35.965.144/0001-67. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de carimbos e chaves de diversos tipos, e cópias de
chaves. Valor global R$ 8.422,00. Vigência: 18/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 001/2017
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Rio Verde. Processo nº: 51159/2017.
Objetivo: alterar algumas cláusulas do Convênio. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Paulo Faria do Vale - Prefeito de Rio Verde, 01/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Supermercado Moreira. Processo nº: 68102/2023.
Objetivo: oferecimento de descontos exclusivos na aquisição dos produtos comercializados
pela Empresa. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Agnaldo
Moreira da Costa - Sócio-Administrador do Supermercado Moreira. Goiânia, 02/06/2023.