DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços
cadastrados no CREA-RJ: 1) Senhora ISABELLE CABRAL CAMPOS, CPF: 655165674-91 -
Processo nº 2016501123; 2) Representante da empresa FERTEC COMERCIAL E INDÚSTRIA
DE FERRO LTDA, CNPJ:335671810001-91 - Processo nº 2015501471; 3) Engenheiro Civil
DEIVISSON DE SOUZA PIRES, CPF: 14006126751 - Processo nº 2022501126; 4) Engenheiro
Civil ROBERTO MIRANDA CARDOSO, CPF: 02162000750 - Processo nº 2022501059; 5)
Engenheiro Civil TELLES BRAGA CORREIA, CPF: 12554426708 - Processo nº 2019500576; 6)
Engenheira Civil ELIZABETH CAVALCANTI KLANG, CPF: 46905766704 - Processo nº
2023500022; 7) Engenheira Civil NEIDE APARECIDA RIBEIRO HERBELLA, CPF: 83905901749
- Processo nº 202250131; 8) Senhor RENAN PONGELUPPE FREITAS, CPF: 104253957-07 -
Processo nº 2022501131; 9) Engenheiro Civil FERNANDO ANTONIO BARBOSA, CPF:
49652842753 - Processo nº 2023500004 e 10) Engenheira Civil KAMILA FERNANDES DE
SOUZA, CPF: 13863483766 - Processo nº 2023500005, a comparecerem no Setor de
Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos
informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim
de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam
informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez)
dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua
tramitação normal.
Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2022
LUIZ ANTONIO COSENZA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400120. Objeto: Contratação de serviços de transporte de
passageiros (ônibus, van e micro-ônibus), para translado dos membros da delegação do
Crea-RJ, que irão participar da 78ª SOEA, que será realizada em Gramado/RS, com a
chegada e partida do Aeroporto de Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
21/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 19/06/2023) 389090-02023-2023NE000147
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 008/2023. Processo n. 350/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ:
21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2023. OBJETO: Contratação
de serviços de agenciamento de passagens aéreas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 006/2023. Processo n. 11154/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS EIRELI, CNPJ:
08.920.924/0001-18. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário - cadeiras ergonômicas - nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 08/06/2023 a
08/06/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 6117/2023. FORNECEDOR: HTM COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA; CNPJ: 35.461.001/0001-18. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993,
Dispensa de Licitação n° 031/2023, Nota de empenho nº 1261/2023. OBJETO: Aquisição de
pedestal (suporte para tv com bandeja). VALOR: R$ 718,00. Data do Empenho: 19/06/2023.
Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Proc. Adm. 9671/2022. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada em fornecimento de seguros de imóveis para o patrimônio do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na 112
Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº
01/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
Edital disponível a partir das 8:00 do dia 21/06/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal
da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da
sessão:
03/julho/2023,
às
13h30min,
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo: 016/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº
07/2023. Objeto: confecção de 22 placas de homenagem em aço inox, cor prata, medindo
15cm x 21cm, espessura mínima 1mm,gravação no metal em alto relevo, em estojo de
veludo na cor azul, para atender as necessidade do Conselho Regional de Farmácia do
Ceará. Em favor da proponente, DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206, CNPJ:
27.454.615/0001-44, Valor: R$ 2.398,00 (Dois mil, trezentos noventa e oito reais).
Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador
de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
Reconhecimento em 20/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2023
Processo Administrativo: 018/2023. Ratifico por este termo a dispensa de licitação nº
09/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada manutenção corretiva
das instalações do aparelho de ar condicionado 60.000 btu´s/h do Conselho Regional de
Farmácia
do
Ceará.Favorecido:
RAFAEL
VARGAS
DA
SILVA
03510080394,CNPJ:
36.514.817/0001-25. Fundamentação legal: Art. 24 II da Lei 8.666/93. Dotação
orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serv Manut e Conservação de Bens Móveis e
Imóveis. Valor R$ 1.080,00. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais.
Reconhecimento: 20/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1079. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário
Direito para a Advocacia Geral do CRF/MG. Contratada: Thiago Martins da Corte. Vigência:
19/06/2023 a 18/06/2024. Valor: R$ 17.467,68.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro
- CRF-RJ,
CNPJ 33.661.414/0001-10,
Contratado: Locar
Empreendimentos
Imobiliários Ltda., CNPJ 05.914.631/0001-30, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de
Niterói, para nele constar o novo valor de aluguel. R$ 1.120,46.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2023
RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 27/2023, TORNAR
PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar
Administrativo para a subsede do CREFITO 16 em Santa Inês MA, com contratação
temporária de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período
Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação
durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7.
1. Alane Alves Lima de Melo
2. Déborah Thais Alves Magalhães
3. Geisa dos Santos Mendes
4. Alanna Laryssa Sousa Oliveira
5. Ana Carolina Santana Pinheiro
6. Maria Eduarda Pacheco de Oliveira
7. Josimar da Silva Nascimento
8. Carmelia Coelho Noleto
FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2021. Processo Administrativo: 031/2021. Contratante: ONURB
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do
CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/06/2023 até o dia 31/05/2024,
nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global
anual de R$ 52.719,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022.
Contrato: LICENÇA Contratante: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Licença de Pacote Adobe Creative Cloud For Teams, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/R J,
Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 17/06/2023 até o
dia 16/06/2024, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo
do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da
despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a
aquisição/contratação, conforme estipulado:
OBJETO: Contratação de SMS
NOME DO CREDOR: MR POSTMAN
CNPJ/CPF: 01.728.583/0001-78
VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais)
Em 20 de junho de 2023
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da
despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a
aquisição/contratação, conforme estipulado:
OBJETO: Locação Mobiliário Evento de Políticas Públicas
NOME DO CREDOR: ARTE MOVEIS
CNPJ/CPF: 13.349.874/0001-09
VALOR: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais)
Em 20 de junho de 2023
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho