DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a contar de 24 de maio de 2023, o servidor FABIO NUNES MONTES,
Assistente em C&T, CPF: ***.285.551-**, da função de Substituto do Chefe de Serviço de
Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho para o qual
foi designado pela PO CNPq Nº
24/2021(Processo SEI nº 01300.006214/2023-72).
Nº 65 - Designar a servidora MARIANNE COÊLHO FERREIRA, Analista em C&T, CPF:
***.408.671-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Desempenho e
Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa
deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006214/2023-72).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 281, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.109.121-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Planejamento
e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.015753/2023-93).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 282, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, VANESSA MAZALI,
CPF ***.833.431-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Jurídico de Telecomunicações,
código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos de Telecomunicações, da Coordenação-Geral
Jurídica de Telecomunicações, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.001363/2023-36).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, c/c
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do Regimento Interno
da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 140,
de 16 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.049178/2023-89,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE
AQUINO NETO para participar de visitas institucionais em Xangai, Shenzhen e Pequim,
República Popular da China; e em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 1º a 15
de julho de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 625, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de
30 de maio de 2023, Seção 2, Página 3, retifica-se:
Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro
ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do XI Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal,
no período de 24 a 29 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE
REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do XI Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, no período
de 21 a 29 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 831, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANA BATHOMARCO CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
0222315, para
exercer o encargo de
substituta eventual do
cargo de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro Técnico Audiovisual, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do
Ministério
da 
Cultura,
nos
afastamentos
e 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 6 de junho de
2023, com a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de
início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 295, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo nº 01514.000775/2023-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MICHELLE CAMPELO ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 3294643, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, a contar
do dia 01 de maio de 2023, com amparo legal no Inciso II, do artigo 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 16/IPHAN/AC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ACRE - IPHAN/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da União
(DOU), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Bárbara Moreira Maia, matrícula SIAPE nº 3284812,
CPF nº 026.XXX.XXX-30, para assinar em conjunto com o ordenador de despesas, como
corresponsável, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de
Gestora Financeira.
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Luiz Couto Júnior, matrícula SIAPE nº
1126717, CPF nº 082.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual para
realizar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de Gestor
Financeiro Substituto.
Art. 3º Os atos porventura praticados pela servidora designada no art. 1º,
anteriores à publicação desta portaria, ficam convalidados com a sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STÊNIO CORDEIRO DE MELO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria n°. 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 2, página2, RES O LV E :
Art. 1º. - Designar, para fins previstos no Artigo 67 e seus parágrafos, da Lei nº.
8.666/93 e IN Nº 5, de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, os servidores abaixo relacionado, para responder pela gestão, acompanhamento,
fiscalização e avaliação da execução do contrato FBN nº. 07/2023, firmado com a
FUNDAÇÃO
VALE
DO RIO
DOCE
DE
SEGURIDADE
SOCIAL
- VALIA.,
Processo
nº.
01430.0002172022-36, cujo objeto refere-se a locação não residencial das salas 701, 702,
703, 704, 705 e 706 (bem imóvel), do Centro Empresarial Cidade Nova (TELEPORTO),
localizado na Avenida Presidente Vargas nº 3.131 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, de
propriedade da LOCADORA, regulada pela Lei 8.245/91 ("Lei das Locações") e pela Lei nº
8.666/93.
¸BIANCA LOPES SIQUEIRA, Matrícula Siape nº 1552483 - Gestora
¸ANA PAULA VICTOR, Matrícula Siape n° 1551936 - Fiscal Técnico
Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de
2022, e nas competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023,
Seção 1, página 28, e tendo em vista o disposto no Processo nº 01430.000372/2019-57,
R ES O LV E :
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, para
participar de todas as etapas do Ciclo de Avaliação de Desempenho.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
2.1 - Representantes do Órgão:
2.1.1 JACQUELINE ASSEMANY, matricula Siape nº 1644929;
Suplente: MONIQUE
MATIAS RAMOS
DE OLIVEIRA,
matrícula Siape
nº
1645870;
2.1.2 DAYSE DO NASCIMENTO PACHÊCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matricula
Siape n° 0224683;
Suplente: MÔNICA CARNEIRO ALVES, matricula nº Siape 0224815;
2.1.3 CÉLIA REGINA BENVINDA DA SILVA, matricula Siape nº 0224668; e
Suplente. VERA LÚCIA GARCIA MENEZES DOS ANJOS, matricula Siape nº
0224888.
2.2 - Representantes dos Servidores:
2.2.1 LUCIANA DE FÁTIMA MUNIZ SOUSA, matricula Siape nº 1643853;
Suplente: RAFAELLA LUCIA AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula Siape nº
1551703;
2.2.2 LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matricula Siape nº 1625319; e
Suplente: ALEX DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1552305.
Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora JACQUELINE
ASSEMANY, matrícula Siape nº 1644929.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N° 028, de 04 de março de 2020, publicada no
D.O.U. Nº 46, Seção 2, pág. 52 e 53, do dia 09 de março de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000158/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DIAS, matrícula Siape nº
748237, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe Substituto, código CCE
1.07, da Divisão de Compras e Patrimônio - DCP., da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI

                            

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