DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.142, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE MAGALHÃES MARTINS, Matrícula Siape nº 1686588, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.004717/2023-01.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.143 - DISPENSAR, a pedido, ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº
***.239.288-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 1.144 - DESIGNAR ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação Pedagógica, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.145 - DISPENSAR CAROLINA MENNA SOARES PINTO, Matrícula Siape nº 1854365, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por
Gabriel Beserra Borges, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 1.146 - DESIGNAR FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, Matrícula Siape 1805343, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Gabriel Beserra Borges, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.147 - DISPENSAR GISELA PEREIRA ALVES COSTA, Matrícula Siape nº 1787037, do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, ocupado
por Jessica Cristina Pereira Santos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da
Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério.
Nº 1.148 - DESIGNAR EDSON SILVA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1553845, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por Jessica Cristina Pereira Santos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.149, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar JÂNIO SILVIO PAULINO, Matrícula Siape nº 1087202, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por
Diego Gonçalves Martins, da Coordenação de Gestão de Governança e Empreendedorismo,
da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.150, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017,
e no § 2º do art. 5º da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23036.003435/2020-56, resolve:
Art. 1º Dispensar os seguintes membros, nos termos do art. 6º, inciso I, da
Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021:
I - Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Soraya Tanure, designada pela Portaria nº 181, de 21 de março de 2022, a
partir de 11 de abril de 2023;
b) Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, designada pela Portaria nº 559, de 23
de julho de 2021, a partir de 28 de abril de 2023;
II - Área de Avaliação Institucional Externa:
a) Filipe Lima Silva, designado pela Portaria nº 926, de 1º de dezembro de
2022, a partir de 21 de maio de 2023;
III - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Nara Maria Emanuelli Magalhães, designada pela Portaria nº 181, de 21 de
março de 2022, a partir de 16 de janeiro de 2023;
IV - Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação -
TIC:
a) Victor Regis Bernardeli, designado pela Portaria nº 926, de 1º de dezembro
de 2022, a partir de 25 de abril de 2023;
V - Área de Educação:
a) Luiz Carlos Luckmann, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho de
2021, a partir de 3 de fevereiro de 2023;
VI - Área de Engenharia, Produção e Construção:
a) Anna Carolina Corrêa Pereira, designada pela Portaria nº 809, de 14 de
outubro de 2021, a partir de 15 novembro de 2022;
b) Gustavo Roque da Silva Assi, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho
de 2021, a partir da data da publicação desta Portaria;
VII - Área de Negócios, Administração e Direito:
a) Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, designada pela Portaria nº 926,
de 1º de dezembro de 2022, a partir de 17 de dezembro de 2022;
b) Marcos Aurélio Nascimento, designado pela Portaria nº 181, de 21 de
março de 2022, a partir de 31 de janeiro de 2023;
c) Kleber Abreu Sousa, designado pela Portaria nº 937, de 29 de novembro de
2021, a partir de 19 de março de 2023;
VIII - Área de Saúde e Bem-Estar:
a) Lucindo José Quintans Junior, designado pela Portaria nº 926, de 1º de
dezembro de 2022, a partir de 20 de janeiro de 2023;
b) Carlos Henrique Gomes Martins, designado pela Portaria nº 546, de 28 de
julho de 2022, a partir de 17 de maio de 2023;
c) Estelamari Barbieri Elsemann, designado pela Portaria nº 926, de 1º de
dezembro de 2022, a partir de 1º de junho de 2023;
IX - Área de Serviços:
a) Letícia Martins de Martins, designada pela Portaria nº 559, de 23 de julho
de 2021, a partir de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Dispensar os seguintes membros, nos termos do art. 6º, inciso IV, da
Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021:
I - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Karina Woehl de Farias, designada pela Portaria nº 926, de 1º de dezembro
de 2022, a partir de 27 de abril de 2023;
II - Área de Saúde e Bem-Estar:
a) Marina Rodrigues Barbosa, designada pela Portaria nº 546, de 28 de julho
de 2022, a partir de 13 de março de 2023;
b) José Antônio Rocha Gontijo, designado pela Portaria nº 926, de 1º de
dezembro de 2022, a partir de 30 de março de 2023.
Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CTAA:
I - Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Walter Motta Ferreira;
b) Ney Rômulo de Oliveira Paula;
II - Artes e Humanidades:
a) Katia Alexandra de Godoi e Silva;
b) Angela Brambilla Cavenaghi Themudo Lessa;
c) Deusa Maria Rodrigues Boaventura;
III - Área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Eduardo Gonçalves Paterson Fox;
IV - Área de Avaliação Institucional Externa:
a) Suzana Salvador Cabral Gianotti;
V - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Carla Andrea Soares de Araújo;
b) Leide Albergoni do Nascimento Bilinski;
c) David Baasch;
VI - Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação:
a) Edilson Ferneda;
VII - Área de Educação:
a) Vera Lucia Felicetti;
b) Cecília Carolina Simeão de Freitas;
VIII - Área de Engenharia, Produção e Construção:
a) Vanderli Fava de Oliveira;
b) Geraldo Peres Caixeta;
IX - Área de Negócios, Administração e Direito:
a) Maria Neusa de Lima Pereira;
b) Mauro Luiz Campos Pereira;
c) Hugo Musetti;
X - Área de Saúde e Bem-Estar:
a) Simony Fabiola Lopes Nunes;
b) Marcelo Ferreira Lourenço;
c) Thâmara Machado e Silva;
d) Vânia Aparecida da Costa Oliveira;
e) Sueli Moreira Pirolo;
XI - Área de Serviços:
a) Raquel Costa Machado.
Art. 4º Designar os seguintes membros para atuar como Coordenador e
Coordenador substituto:
I - Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Coordenador: Flavio Henrique Bravim Caldeira;
b) Coordenador substituto: Walter Motta Ferreira;
II - Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Coordenador substituto: Fabiano Lazarotto Rambo;
III - Área de Engenharia, Produção e Construção:
a) Coordenador: Geraldo Peres Caixeta;
b) Coordenador substituto: Wylliam Salviano Gongora;
IV - Área de Serviços:
a) Coordenador: Renato Cerqueira de Carvalho;
b) Coordenadora substituta: Raquel Costa Machado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o
disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, concedida ao
servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1511659, ocupante do
cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Unidade Integrante do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, a contar de 15 de junho de
2023.
LAYSA DE ALMEIDA