DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de
08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de
08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 891 - Art. 1º Designar Bruno Pedrado da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivode Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2330401,
para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP - PTG,
CD-04, do Campus Porto Grande, no interstício de 17/07/2023 a 31/07/2023, em
virtude de férias do titular.
Nº 898 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Hanna Patrícia da Silva Bezerra,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1837878, para participar do 39° Congresso Interamericano de
Psicologia (CIP 2023), em Assunção (Paraguai), pelo período de 26 a 30 de junho de
2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de
08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de
08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 896 - Art.1º Designar Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1326218, para responder pela Reitoria, CD-01, no interstício de
21.06.2023 a 23.06.2023 e 26.06.2023 a 28.06.2023, em virtude de viagem a serviço
do titular.
Nº 897 - Art. 1° Designar o servidor Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1326218, para, sem
prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto da
Reitoria, no interstício de 21.06.2023 a 23.06.2023 e 26.06.2023 a 28.06.2023, em
virtude de viagem a serviço do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, RESOLVE:
Nº 620 - Exonerar o servidor ARILSON FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851953, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor
Acadêmico, Código CD-03, Campus Catu. (Processo nº 23329.251420.2023-50).
Nº 621 - Dispensar a servidora DEBORA POLLYANA RIBEIRO SANTOS SOUZA BARTOLY DUARTE, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Matrícula SIAPE nº 2329598, da função de Chefe do Núcleo
Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Valença. (Processo 23336.251124.2023-60).
Nº 622 - Nomear a servidora RUTH LEIA CONCEIÇÃO CANCELA DE JESUS, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3263264, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de
Ensino, Código CD-04, no período de 19/06/2023 a 28/06/2023, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo 23334.251199.2023-61).
Nº 623 - Nomear a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, para substituir o(a) titular do
cargo Diretor Acadêmico, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD3, Campus Catu. (Processo nº 23329.251420.2023-50).
Nº 624 - Nomear a servidora RENATTA SOARES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 3000299, para substituir, o(a) titular do cargo de Diretor Geral, código
CD-02, Campus Itapetinga, no período de 26/06/2023 a 07/07/2023, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo 23331.250938.2023-27).
Nº 625 - Designar a servidora DEBORA POLLYANA RIBEIRO SANTOS SOUZA BARTOLY DUARTE, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Matrícula SIAPE Nº 2329598, para exercer a função de Chefe
do Núcleo Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.251124.2023-60).
Nº 626 - Designar a servidora KARINA ALESSANDRA PINTO MACEDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2670168, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG-02, Campus Valença. (Processo nº 23336.251125.2023-12).
Nº 627 - Retificar a Portaria nº 572, de 31/05/2023, publicada no DOU de 01/06/2023, Seção 2, Página 32, que designou o servidor ROBERTO PAIM DIAS, para exercer a função de chefe do Setor de
Patrimônio, Campus Teixeira de Freitas, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Matrícula SIAPE nº 1558392"
LEIA-SE: "Matrícula SIAPE nº 1256731"
Nº 628 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para o servidor VANDERLITO DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,
Classe B, SIAPE 1213169, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, e art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional 103/2019 e proventos calculados conforme o art. 26, §2º
da mesma Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n° 23327.250947.2022-04).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de serviço público.
Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0672320 do cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 629 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo
em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital
nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
LICENCIATURA 
EM
QUÍMICA
0948628
PPP
XIQUE-XIQUE
23805.250059.2023-81
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 543/REITORIA/IFB, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000399.2023-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº
1614538, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil e
Inclusão Social, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 545/REITORIA/IFB, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000342.2023-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/06/2023, o servidor ANTONGNIONI
PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1712427, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, da
função de Coordenador Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 101/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de
03/02/2023, publicada no DOU Nº 26 de 06.02.2023 - Seção 2 - Pág. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 546/REITORIA/IFB, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000342.2023-40, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 19/06/2023, o servidor GECYCLAN RODRIGUES
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2200937, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função
de Coordenador Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 547/REITORIA/IFB, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000915.2023-83, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA
MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3020453,
pertencente ao Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA do IFB, para exercício junto ao (à) Ministério da Cultura -
MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º
do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO