DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 234/2023 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE
2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições 
legais; 
e 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
nº
23249.039902.2023-23, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; eConsiderando o que estabelece o artigo 38,
§ 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de
Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE nº 2327762, para responder cumulativamente
pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 21 a 22/06/2023, em
virtude do afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.475, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.000808.2023-47; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE WEICH FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2278586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Rondonópolis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos
Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº 2306804,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Nível Médio,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.476, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002200.2023-77; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MYCHELLE FABIANE CARVALHO BUENO SATO,
matrícula SIAPE nº 2415625, ocupante do cargo de de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá
- Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior
de Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Exonerar a servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI, matrícula SIAPE nº
1668776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, do cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura, código CD 04.
Art. 3º Designar o servidor ILÇO RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1647982,
ocupante do cargo de de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 4º Nomear a servidora MYCHELLE FABIANE CARVALHO BUENO SATO,
matrícula SIAPE nº 2415625, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Infraestrutura, código CD 04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 684, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a LINDEIR DA LAPA MALAQUIAS, na
qualidade de viúvo da instituidora CENIRA PAIVA MALAQUIAS, matrícula SIAPE
nº 1315473, servidora do quadro ativo permanente falecido ocupando o cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação e Padrão D-411, nos termos
dos artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de
09 de maio de 2023 (processo SEI nº 23210.000738/2023-00).
Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à
Controladoria Geral da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2023
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006302.2023-
19, resolve:
Nº 227- I - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES ALBERTO NOBRE DOS SANTOS,
Matrícula Nº 2277198, CPF nº 080.255.964-60, ocupante do cargo de Tradutor Interprete
de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus
João Pessoa, Código FG-1.
Nº 228- I - Designar a servidora JACQUELINE VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº
2245945, CPF nº 050.779.644-67, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar a função de Coordenadora de Assistência às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 850, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAN FERNANDES MORENO,
SIAPE nº 3164800, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Avançado Coronel Vivida, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad Nacional
Autónoma de México (UNAM), na Cidade Cidade do México, Distrito Federal, México, pelo
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus
C A P ES .
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 851, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO PAULO STADLER, SIAPE nº
3008924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Palmas, para participação no evento 52ª Assembleia Geral da IUPAC /
49° Congresso Mundial de Química da IUPAC, promovido pela Royal Netherlands Chemical
Society (Sociedade Real de Química dos Países Baixos) and the Dutch Research Council
(Conselho de Pesquisa Neerlandês), em Haia, Holanda do Sul, Países Baixos, pelo período
de 18 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 859, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar SILVIA LETICIA TREVISAN, SIAPE nº 2103679, Administradora, do cargo
de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 860, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO SERGIO BONATO, SIAPE nº 2107313, Contador, para
exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 861, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar VILMAR FERNANDES, SIAPE nº 1363089, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-04, do
Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 862, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear VILMAR FERNANDES, SIAPE nº 1363089, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-
03, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA