DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA Nº 166 GAB/DG/CSRS, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 109, de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2,
considerando o que consta no Processo 23354.000036/2023-83, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora EUNICE MARIA CASTELAN, Auxiliar em
Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 11XXX68 para o Cargo Comissionado de Coordenadora-
Geral do Sistema Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE Substituta,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Determinar efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara:
Autorizado o afastamento do país do servidor PEDRO PEDROSA REBOUÇAS
FILHO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 2726212, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus
Fortaleza, no período de 13/06/2023 até 25/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso,
para participar do evento IEEE International Joint Conference on Neural Networks 2023
(IEEE
IJCNN
2023),
que
ocorrerá
em
Queenland
-
Austrália.
(Processo
nº
23256.007123/2023-70).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23239.001203/2023-20, resolve:
Nº 745 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCI INES SCHUMACHER, matrícula Siape nº
1615728, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 746 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSANGELA OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº
2796909, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Nº 747 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FRANCIANE COUGO DA CRUZ CERETTA, matrícula
Siape nº 2184989, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Bacharelado em
Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 505/2023 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Artigo 20, § 4º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990; - O disposto no art. 14, § 1º da Lei n.º 9.624, de 02/04/1998; - O constante
no Processo nº 23318.002976.2023-43, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, no período de 26/06/2023 até 08/09/2023, o afastamento
do servidor GABRIEL VASCONCELOS DE SOUSA, Matrícula SIAPE 3341119, do quadro
permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Campos Centro, para participar de curso de formação, enquanto
candidato aprovado no concurso público para a Polícia Federal, optando pelo auxílio
financeiro do curso de formação, com fundamentos no Art. 20, § 4º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 506/2023 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000525.2023-01, RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja,
Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no
evento International Physics & Astronomy Educator Program, na cidade de Pasco/EUA, no
período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o
IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 510/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 8/2023 - Servidor/Letycia
Manhaes/454005, de 24 de maio de 2023, da servidora Letycia Sardinha Peixoto Manhães,
constante do Processo nº 23318.002592.2023-21, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por LETYCIA SARDINHA PEIXOTO
MANHÃES, Matrícula SIAPE 1769180, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 511/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal Padrão, de 14 de junho de
2023,
do
servidor
Wallan
Azevedo
dos
Santos,
constante
do
Processo
nº
23322.000958.2023-68, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por WALLAN AZEVEDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 1057716, Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04
de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a
72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no
DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação/Nível
de
Capacitação/Padrão de
Vencimento
Regime de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código
da Vaga
. Carla
Pereira
Penha
Assistente
de
Alunos
C / I / 01
40 h
Campus
Avançado
Maricá
961162
. Alessandro
Pessanha
de
Almeida
Assistente
em
Administração
D / I / 01
40 h
Campus
Campos
Centro
830652
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.627/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de
abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso
VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.028082/2023-44, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do (a) Campus
Açailândia, ocupado pelo (a) servidor (a) Antonio Marcos de Lima Aires, Matricula SIAPE nº
2259263, a partir de 28.04.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.654/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0091750.00000225/2023-45, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daiane Leite Chaves Bezerra, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentação Escolar (FUC-01)
do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.655/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0091750.00000225/2023-45, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Laise Nayra dos Santos Pereira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Alimentação Escolar (FUC-01), na modalidade Técnico EJA, do (a) Campus Zé Doca, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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