DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 430 - ELOISIO MOULIN DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 24/06/2023 a 03/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento
Gender, Work & Organisation 2023, em Stellenbosch - África do Sul. Processo digital n°
23068.015959/2023-65.
Nº 431 - LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 25/06/2023 a 04/07/2023, com ônus/FAPES, para participar
do evento 6th International Conference on Public Policy, em Toronto - Canadá. Processo
digital n° 23068.029251/2023-91.
Nº 432 - VAGNER ANTONIO MARQUES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/07/2023 a 07/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do
evento 3rd Accounting and Accountability in Emerging Economies (AAEE) Conference 2023,
em Southampton - Reino Unido. Processo digital n° 23068.027178/2023-13.
Nº 433 - RODRIGO DE ALVARENGA ROSA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/07/2023 a 17/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 23rd Conference of the International Federation of Operational Research
Societies, em Santiago do Chile - Chile. Processo digital n° 23068.022482/2023-74.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R A R :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de WERICKSON
FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
93, de 17/05/2023, Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê "de 15 a 27/07/2023",
leia-se "de 12 a 24/08/2023", referente ao Processo 23069.161517/2023-80, mantidas as
demais informações registradas.
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL,
Professor do Magistério Superior, para participar do SOCIETY FOR INDUSTRIAL AND
APPLIED MATHEMATICS (SIAM), na Philadelphia, Estados Unidos, de 22 a 28/07/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.167855/2023-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do 27TH WORLD CONGRESS OF
POLITICAL SCIENCE - IPSA, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 20/07/2023, trânsito
incluso, com ônus UFF/PQI (PPGCP - Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.166947/2023-98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do IAMCR 2023/LYON23, em Lyon, França,
de 07 a 15/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165108/2023-52).
CANCELAR:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de FERNANDO
ANTONIO RESENDE, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, p. 29, referente ao
Processo 23069.164793/2023-08.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.067, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Fa c u l d a d e
de Educação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167022/2023-64;
Resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 02/07/2023, VINICIUS DE MORAES MONÇÃO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1735538, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.071, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167237/2023-85; Resolve:
Art. 1º - Designar ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 375482, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 26/06/2023, a servidora SIDIANA RUARO DA
SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 2920036, da função de Chefe da Divisão
de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 197/GR/UFFS/2022, de 18 de Março de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.016960/2023-95.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 197/GR/UFFS/2022, de 18 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 26/06/2023, a servidora CECILIA INES DUZ DE
ANDRADE, Pedagoga, Siape nº 1767751, para exercer a Função de Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Graduação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016960/2023-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de cargo de
Diretor de Comunicação Social, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Siape
nº 2052410, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.017210/2023-31.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 805/GR/UFFS/2022, de 22 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor NEY MARÇAL BARRAZ JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1566344, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Física - Licenciatura e do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do
Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 510/GR/UFFS/2022, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.017280/2023-99.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 510/GR/UFFS/2022, de 12 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE BEATRIZ RAUBER, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1011073, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Física - Licenciatura e do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura,
do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017280/2023-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1891679, da Função de Coordenadora do
Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria nº 697/GR/UFFS/2019, de 10 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017292/2023-13.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 697/GR/UFFS/2019, de 10 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELA GOMES CARDOSO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1362233, para exercer a Função de Coordenadora do Curso
de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.017292/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD