DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.557, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232166/2023-40, resolve:
Reconduzir a servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Minas, da Escola de Engenharia, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 225 - GABINETE, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29.
I - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2150789;
II - Lorena Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1120627;
III - Elizane Vasconcelos Pinto, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2172611.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112, de 1990, a contar do término do prazo
da Portaria de Prorrogação nº 147/2023-GABINETE, de 24/04/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112, de 1990, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo
estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.365 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAFAEL NUNES DE LUCENA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252600.
Nº 2.367 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MANOEL PANTOJA ALVES JUNIOR, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0280400.
Nº 2.370 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DANIEL GUIMARÃES FERREIRA CORREA, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0900289.
Nº 2.371 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0900490.
Nº 2.372 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ GUSTAVO ANDRADE GOMES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0251623.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 503, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
I - Nomear JOAO PAULO COSTA ROLIM PEREIRA, Matrícula Siape 3258856,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, regime de trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para
exercer a função de Coordenador Substituto de Regulação e Avaliação/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.026366/2023-62)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 937 - I - Dispensar ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA, Matrícula Siape 2330524,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, da função
de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Administração/PRA.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.054040/2023-55).
Nº 938 - I - Designar LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Matrícula Siape 2330689,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para
exercer a função de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Administração/PRA .
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.054040/2023-55).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 951, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 01 de julho de 2023 até 30 de setembro de 2023, da
Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 658/REITORIA-CPPD, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.042758/2023-89;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GERALD NORBERT SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1117941, PROFESSOR ADJUNT O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 04/07/2023 a 14/07/2023, para participar do simpósio
"Panta Rhei" no GFZ German Research Centre for Geosciences, em Potsdam, Alemanha,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 659/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.049950/2023-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Matrícula SIAPE nº 1046483, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CENTRO
DE TECNOLOGIA - CT, no período de 11/07/2023 a 16/07/2023, para participar do 14th
International Conference on the Mechanical Behaviour of Materials, na Universidad de
Santiago de Chile, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 661/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.044650/2023-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HEBER PIMENTEL GOMES, Matrícula SIAPE nº 1117941, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT,
no
período de
09/07/2023
a 22/07/2023,
para
participar
do XVII
Congreso
Iberoamericano de Sistemas de Abastecimento, Saneamiento Y Riego (SEREA 2023) e
realizar missão de pesquisa, nas Universidades de Córdoba e Lisboa, Espanha e Portugal,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 662/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.042739/2023-20;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
CLÁUDIA COUTINHO NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 1117941, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta

                            

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