DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100030
30
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA QUEIROZ DA SILVA FONSECA REGO , matrícula SIAPE nº 2527381,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de
01/09/2023 a 28/02/2024, p a r a realizar pós-doutorado, junto ao Instituto Universitário
de Lisboa, em Lisboa - com ônus limitado. (Processo 23079.226793/2023-81)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 1399073, ocupante do cargo
deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 27/06/2023 a
01/07/2023, para participar de reunião, junto à PENTA-ID, em Veneza, Itália, com ônus
limitado. (Processo 23079.221256/2023-45)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALBINO DOS ANJOS AVELEDA , matrícula SIAPE nº 0365769, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
28/07/2023 a 14/08/2023, para realizar curso, junto à Argonne Leadership Computing
Facility, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.228265/2023-
67)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0363473, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 08/07/2023 a 22/07/2023, para participar de reuniões, junto ao JPEG e ao
Instituto de Telecomunicações , em Covilhã e Leira, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.227023/2023-56)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
26/06/2023 a 06/07/2023, para pparticipar do Resilience Engineering Symposium e da
CNAM Paris, em Sophie Antipolis e Paris, França- com ônus limitado. (Processo
23079.227740/2023-88)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHELA ROSA DI CANDIA, matrícula SIAPE nº 1685416, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
29/08/2023 a 02/06/2024, para realizar pós-doutorado, junto ao Five College Women's
Studies Research Center, em Amherst, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.222880/2023-60)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 16 de maio de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, publicado no Diário
Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, seção 02, página 30.
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2450101",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 2450181".
(Processo 23079.223166/2023-99)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 24 de maio de 2023 que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA , publicado no Diário Oficial da
União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 02, página 35.
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2177438",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 2174438".
(Processo 23079.223925/2023-13)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.734, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANNA PAULA LINS BERTAZZO VILAS BOAS como
Professor(a) 
Substituto(a)
a 
partir
de 
14/06/2023,
conforme 
processo
nº
23079.215820/2022-18.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.756, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA, matrícula SIAPE n°
2292577, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n° 23079.226032/2023-20.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.871 - Contratar JOAO ANTONIO BRAGANCA TEIXEIRA na vaga de professor substituto
do/a COLÉGIO DE APLICAÇÃO, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/06/2023 à 08/12/2023,
conforme processo nº 23079.227329/2023-11.
Nº 5.872 - Contratar SAMARA OLIVEIRA SILVA na vaga de professor substituto do/a
COLÉGIO
DE APLICAÇÃO,
com
salário correspondente
à
classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
21/06/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº 23079.227457/2023-56.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.074, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012713/2023-33, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Administradora RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA,
SIAPE nº 2421024, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da função
de Diretora de Patrimônio e Material, na DPM/PROAF, CD-04, a partir de 17/06/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.075, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012713/2023-33, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração CELIA REGINA DE ARAUJO
FIALHO matrícula SIAPE nº 3084693, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças -
PROAF, para a função de Diretora de Patrimônio e Material, na DPM/PROAF, CD-04.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 17.06.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 714, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015360/2023-43, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Biotecnologia - rede RENOBIO - RENORBIO.CPPGSE, durante o biênio de
2023/2025, o(a) servidor(a) ANA LÚCIA FIGUEIREDO PORTO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 384972, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1639/2023-GR-UFRPE, de
19/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 545/2021, de 22/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
23/06/2021, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE VITOR MOREIRA LIMA
FILHO da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 716, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.014902/2023-61, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Programa de Pós Graduação em Química, o(a) servidor(a) MONICA FREIRE BELIAN, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 2510144, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1636/2023-
GR-UFRPE, de 19/06/2023.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 432/2021, de 25/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de
26/05/2021, Seção 02, página 29.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 718, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017360/2023-88, Resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
. SERVIDOR(A)
JONATHAN JOAQUIM DOS SANTOS REIS
. CARGO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. SIAPE Nº
1872442
. CÓDIGO DE VAGA
313065
. V AC Â N C I A
23/05/2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 720, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.012725/2023-88, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
PRPG, durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) TATIANA SOUZA PORTO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1803550, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
1644/2023-GR-UFRPE, de 19/06/2023, constante no processo mencionado.