DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 649, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 643, publicada no DOU nº 112, de
15/06/2023, Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de RAQUEL APARECIDA LOPES, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto
do Edital n° 075/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3,
página 102, homologado pelo Edital nº 39/2023, de 05/06/2023, publicado no DOU nº 107,
de 06/06/2023, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais. Processo nº 23006.025500/2022-13.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 650 - Prorrogar o contrato de trabalho de THIAGO BULHOES DA SILVA COSTA, SIAPE 3296711,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 655/2022, publicada no DOU nº 109, de 09 de
junho de 2022, seção 2, p.43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 651 - Prorrogar o contrato de trabalho de YURI ALEXANDRE AOTO, SIAPE 3298135,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 661/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 652 - Prorrogar o contrato de trabalho de JOÃO FERNANDO SCHWARZ, SIAPE 3297116,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 775/2022, publicada no DOU nº 120, de
28 de junho de 2022, seção 2, p. 36, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 653 - Prorrogar o contrato de trabalho de HUGO PUERTAS DE ARAUJO, SIAPE 3297733,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 656/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 654 - Prorrogar o contrato de trabalho de JULIANA BERTOCO, SIAPE 1054856,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 726/2022, publicada no DOU nº 112, de
14 de junho de 2022, seção 2, p. 49, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 655 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARINA RASSKAZOVA, SIAPE 3297753,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 498/2022, publicada no DOU nº 89, de 12
de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 656 - Prorrogar o contrato de trabalho de BRUNO CARVALHO NEVES, SIAPE 3296728,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 663/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 657 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIO LESTON REY, SIAPE 1277486,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 694/2022, publicada no DOU nº 110, de
10 de junho de 2022, seção 2, p. 41, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 658 - Prorrogar o contrato de trabalho de CRISTIANE MILEO BATISTELA GOUVEA, SIAPE
3296753, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 662/2022, publicada no DOU nº 109,
de 09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 659 - Prorrogar o contrato de trabalho de MITUHIRO FUKUDA, SIAPE 3298122,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 666/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 660 - Prorrogar o contrato de trabalho de CAROLINA JOSÉ MARIA, SIAPE 3296739,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 659/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 661 - Prorrogar o contrato de trabalho de ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, SIAPE
1138459, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 669/2022, publicada no DOU nº 109,
de 09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 662 - Prorrogar o contrato de trabalho de GERSON DOS SANTOS, SIAPE 3296909,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 658/2022, publicada no DOU nº 109, de
09 de junho de 2022, seção 2, p. 43, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
Nº 663 - Prorrogar o contrato de trabalho de CAROLINA MARTINS MARINHO, SIAPE 3297728,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 806/2022, publicada no DOU nº 122, de
30 de junho de 2022, seção 2, p. 44, pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.024, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU
n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo
23107.010325/2023-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PABLO RUAN DE MACÊDO
MONTEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Semiologia e Propedêutica Médica, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 20 de junho de
2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 42/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.025, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04
de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016771/2023-21,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUÍSA NASCIMENTO RIBEIRO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 20 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 43/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.031, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008696/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TALITA LIMA DO NASCIMENTO, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2042487,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001,
e a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe
D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.032, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008696/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JENIFFER DANTAS FERREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1237313, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva,
Símbolo FUC-001, e a servidora TALITA LIMA DO NASCIMENTO, Professora do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2042487, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 433 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EDVONETE
SOUZA DE ALENCAR, Matrícula/SIAPE nº 2251307, Professora do Magistério Superior, no
período de 29 de julho de 2023 a 4 de agosto de 2023, para participação da XVI
Conferencia Interamericana de Educacíon Matemática, na cidade de Lima, no Peru,
aprovado pela Resolução/FAED nº 212, de 14 de junho de 2023. Processo nº
23005.008584/2023-11.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando as disposições do art. 20, § 4º e § 5º, da Lei nº 8.112, de 1990, e o que
consta do Processo nº 23005.015620/2023-01, RESOLVE:
Nº 434 - Autorizar o afastamento do servidor GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO,
Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente em Administração, CPF nº XXX.221.XXX-02, no
período de 27 de junho de 2023 a 25 de agosto de 2023, para participar de curso de
formação referente ao concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva no cargo de Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF,
na cidade de Brasília/DF, com a remuneração do cargo efetivo da Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD, conforme disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 1998.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23448.003573/2023-36, resolve:
Nº 713-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, EVANDRO CARLOS GARCIA
da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do
Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar, a contar desta data, CAROLINA ELLWANGER, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus
de Três Lagoas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.003592/2023-62, resolve:
Nº 714-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, LARISSA DA SILVA BARCELOS da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do
Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar AIRES GARCIA DOS SANTOS JUNIOR para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem
do Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE