DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100033
33
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008225/2023-11,
resolve:
Nº 646 - Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CESAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969,
ocupante do cargo de TELEFONISTA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E
LOGÍSTICA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 572, de 30/06/2016, da Reitora, publicada no DOU
de 08/07/2016.
Nº 647 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA CLARA NANGI DOS SANTOS E SILVA, matrícula
SIAPE 1077248, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008227/2023-19,
resolve:
Nº 648 - Art. 1º Exonerar o servidor ALUISIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matricula SIAPE
0388962, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 677, de 09/08/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 10/08/2018.
Nº 658 - Art. 1º Nomear o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAETANO, matrícula
SIAPE 2077447, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008228/2023-55,
resolve:
Nº 650 - Art. 1º Exonerar a servidora GYZAH AMUI BARROS PEREIRA, matricula SIAPE
1049418, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 128, de 08/02/2023, do Reitor, publicada no DOU de
09/02/2023.
Nº 651 - Art. 1º Nomear a servidora ALINE DESSUPOIO CHAVES, matrícula SIAPE 1346672,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CD-4) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008229/2023-08,
resolve:
Nº 652 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO JOSÉ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
2531752, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR
GERAL DA EDITORA DA UFTM (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 653 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ DE MENDONÇA, matricula SIAPE
2531752, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 492, de 30/05/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 01/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008235/2023-57,
resolve:
Nº 654 - Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula
SIAPE 1100920, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 14, de 02/01/2020, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 06/01/2020.
Nº 655 - Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA FERNANDES, matrícula SIAPE 1033444,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008236/2023-00,
resolve:
Nº 656 - Art. 1º Exonerar a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE
1969074, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-
4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 500, de 31/05/2022, do Reitor, publicada no DOU de
01/06/2022.
Nº 657 - Art. 1º Nomear a servidora ARIANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1707295,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-4)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.226 - Extinguir, a partir de 29 de junho de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 677, de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 3
de abril de 2023, seção 2, página 47, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto RODRIGO ESTEVES
R I B E I R O.
Nº 1.230 - Dispensar, FRANCISCO TIAGO CARVALHO SILVA - Engenheiro Eletricista, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - FG 1, a partir de 21 de junho de 2023.
Nº 1.231 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 21 de junho de 2023, o cargo de Engenheiro Eletricista ocupado pelo servidor
FRANCISCO TIAGO CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1979234, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 1.238 - Autorizar afastamento do país de MARCELO FAGUNDES, Professor do Magistério
Superior, no período de 19 de agosto de 2023 a 10 de setembro de 2023, com o objetivo
de realizar trabalho de campo com estudantes da Universidade de Lima e Chiclayo, Peru,
com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 222, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
Considerando a deliberação ocorrida na 538ª reunião da Diretoria Executiva,
em 07 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO PIMENTEL, matrícula Siape nº 221****, para
exercer o cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, ficando
exonerado do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 07 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 228, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CHRISTIANE GARCIA ALLEVATO, matrícula Siape nº 241****, empregada pública ocupante
do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle,
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 01º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para
participar de 'doutorado sanduíche' na Universidade de Huelva, em Huelva, Espanha.
(Processo nº 23819.001418/2023-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CAPES nº 107, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 12 de junho de 2023, seção 2, página 39, onde se lê: "no período de
18 a 24/06/2023, trânsito incluso" leia-se: "no período de 18 a 25/06/2023, trânsito
incluso".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.172, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º
2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativo do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 2º - Nomear o servidor VALCEMIR DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE n.º
1576440, ocupante do cargo de Técnico do Laboratório, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.174, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO ETEVAL DA SILVA
FEITOSA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE/Matemática, a fim de apresentar
trabalho na XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática - CIAEM, a ser
realizado na cidade de Lima, Peru, no período de 28/07/2023 a 06/08/2023, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA