DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 717-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 155/2022, de 22 de dezembro de 2022, publicado no DOU,
de 27 de dezembro de 2022, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 49/2023, de 31 de
março de 2023, publicado no DOU, de 3 de abril de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.040346/2022-00, 23104.011339/2023-73 e 23104.020264/2023-11 resolve:
Nomear DANIELI CRISTINE ANVERSA para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia Química / Operações Industriais e
Equipamentos para Eng. Química, para o Instituto de Química, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715913, decorrente de aposentadoria, Portaria nº 1.523, RTR, de
20 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de 22 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 718-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de
10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23448.005280/2022-11 resolve:
Nomear MICHELLE SOUSA MUSSATO para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Linguística / Teoria e Análise
Linguística, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 930507, decorrente de exoneração, Portaria nº 1.097, RTR, de 6 de setembro de
2022, publicada no DOU, de 8 de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 289, de 30 de maio de 2023. Onde se lê: "...com
ônus limitado para a UFOP...", leia-se: "...com ônus limitado para a UFOP e o financiamento
da bolsa de estudos no exterior realizado pela CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, programa CAPES/COFECUB...".
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Nomear o servidor LEONARDO NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1.413.525,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 05 de junho de 2023 a 28 de novembro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social,
em exercício no Departamento de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-03.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP Nº 4256/2023, de 25 de maio de 2023,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 14 de maio de 2023, o servidor JOSÉ LUIZ SINGI
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2.520.290, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Direito, nomeado pela Portaria Reitoria nº 431, de 19 de
agosto de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 33, de 20 de agosto de 2021
e no Diário Oficial da União nº 161, de 25 de agosto de 2021.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 334, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP nº 4256/2023, de 25 de maio de 2023,
Resolve:
Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2.308.804, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Direito, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 965, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.010914/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 29/06/2023 a 01/07/2023 da servidora THAIS FERNANDA STELLA DE FREITAS,
SIAPE 3146965, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação
em "Roteiro técnico com produtores de arroz do Paraguai" da cidade de San Juan
Bautista/Paraguai.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 641/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Nomear a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-**,
lotado(a) no(a)Diretoria de Assuntos Estudantis, e em exercício no(a) Departamento de
Assistência Estudantil, para ocupar cargo de Diretora de Assuntos Estudantis - DAE, CD -
03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis. Efeitos a partir de 20 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 642/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Nomear o servidor LEONE COELHO
BAGAGI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1538224, SIAPECAD nº 01294415, CPF nº ***.515.354-**,
lotado(a) no(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, e em exercício no(a)
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para ocupar cargo de Diretor de
Supervisão das Fiscalizações dos Contratos - DSUF, CD - 04, do(a) Diretoria de Supervisão
das Fiscalizações dos Contratos. Efeitos a partir de 20 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 643/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Nomear a servidora LUCIA MARISY
SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF
***.137.105-**, Vice-Reitora, matrícula SIAPE nº2474799, para responder cumulativamente
pela Assessoria de Relações Internacionais.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 644/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021352/2023-76, resolve:
Designar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, CPF nº
***.909.475-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para
exercer a função Coordenadora de Comunicação Social - ASCOM, FG - 01, do(a)
Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 20 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 670/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, UARISON RODRIGUES BARRETO, aprovado em 7
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de
28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área Ensino de Química, Assistente A, 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Licenciatura em
Química / São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente de vacância de
Rafaela dos Santos Lima - DOU nº 47, de 09/03/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 672/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003995/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora EDILENE BEZERRA DA SILVA
ocupante 
do 
cargo 
de 
Secretario 
Executivo, 
SIAPE 
nº1619789, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E107, Excedente de Lotação, jornada de
trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Vale do São
Francisco - Petrolina-PE, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.909865/2023-56, resolve:
Nº 513 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas
6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 12 a 23 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do encontro GEMiNAE, aliança UNITA, e realizar visitas técnicas às
instituições de ensino superior para o estabelecimento de parcerias, com objetivo de
fortalecer o processo de internacionalização da UFV, em Chambéry, Lille e Pau, França,
com ônus Capes/Proap (11 diárias e passagem aérea).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:

                            

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