DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DRJ-R Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, MARIA LUCIA AGUILERA, AFRFB, Siapecad 00026449, em exercício na
Nona Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Sétima Turma Recursal, para as sessões dos
dias 26 e 29 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DRJ-R Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, JULIO LIMA SOUZA MARTINS, AFRFB, Siapecad 00058475, em
exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a
sessão do dia 27 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DRJ-R Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, JOSÉ SERGIO GOMES, AFRFB, Siapecad 00018581, em exercício na
Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 26
de junho de 2023 às 14 horas.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DRJ-R Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, HIVY QUEIROZ PEREIRA, AFRFB, Siapecad 01296631, em exercício na
Décima Segunda Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Décima Turma Recursal, para as
sessões dos dias 29 e 30 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DRJ-R Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em
exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a
sessão do dia 27 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DRJ-R Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, ANA PAULA GUIMARÃES HAYDT, AFRFB, Siapecad 01571174, em
exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a
sessão do dia 26 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, PAULO CESAR MACEDO PESSOA, AFRFB, Siapecad 0008709, em
exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal,
para a sessão do dia 26 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de
23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF
nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de
março de 2023, Resolve:
Designar, LAÉRCIO ALVES DA COSTA, AFRFB, Siapecad 00718761, em exercício
na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal, para a
sessão do dia 26 de junho de 2023.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.075636/2023-65, Resolve:
Nº 913 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIVAL DE JESUS CORREA
COSTA, matrícula SiapeCad nº 00006523, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 914 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SI M O ES ,
matrícula SiapeCad nº 00065427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°10265.214342/2023- 52,
Resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00880698, para a Função Gratificada de Assistente
de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código FG-3.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DRF/NIT-RJ Nº 42, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DELEGADA-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 284, do Ministro de Estado
da Economia, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de mesma data, e em
conformidade com a Portaria STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, publicada no DOU
de 19 de dezembro de 2011, Resolve:
Art. 1º Designar as funcionárias abaixo para realizarem a Conformidade de
Registro de Gestão desta Unidade Gestora (170121), nos termos estabelecidos na
Macrofunção 020314 - Conformidade de Registro de Gestão, constante do Manual SIAFI.
. Servidor
CPF
Função
. Amélia Gonçalves Carvalho
622.113.747-00
Titular
. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly
794.520.947-53
Substituta
Art. 2° Revogar a Portaria DRF/NIT nº 150, de 06 de setembro de 2011,
publicada no BS nº 37, de 16 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de
Serviço da Receita Federal do Brasil.
RENATA DUARTE TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 39, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.289142/2023-61, Resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAIR LUIS HOFFMANN,
matrícula Siapecad nº 1927, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Riscos Aduaneiros- Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA /MF Nº 572, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve:
Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Gerência de Transparência das
Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código
FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA /MF Nº 573, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve:
Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA /MF Nº 574, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve:
Dispensar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1729418, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos
Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA