DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.313, DE 20 DE JUNHO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.162706/2023-19,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIETE BRAGHINI,
matrícula SIAPE nº 1180841, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos
termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.267, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.100949/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2092726, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Projetos
Estratégicos, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Qualidade, da Diretoria de
Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.242, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-8, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras VERA LÚCIA MAYUMI TSUDA, Matrícula SIAPE nº
1574350, Técnica de Nível Superior e ILDETTE SOARES FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
2214494, Engenheira, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas eventuais da
Função Comissionada Executiva de
Superintendente, da
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.13, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.243, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ILDETTE SOARES FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
2214494, Engenheira e ANTONIO SÉRGIO COSTA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2180566,
Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.10, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.244, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAMIL OURIVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1097173, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.245, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119339/2023-
83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FÊ LIMOEIRO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0044691,
Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apoio ao Desenvolvimento Local da Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.246, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANTONIO SÉRGIO COSTA AMORIM, Matrícula
SIAPE nº 2180566, Engenheiro e PAULO HENRIQUE ARIFA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2354340, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Mato Grosso, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.247, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOCÉLIA CARDOSO DE ALBUS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0044684, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE
1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.248, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119339/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ARRUDA MOURA DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº 1135300, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, código FCE 1.05, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.266, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO AFONSO CORDEIRO JÚNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1278732, Geógrafo, e DJINNE DA SILVA REAGAN, Matrícula SIAPE nº 1278207,
Arquiteta, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a) de Fiscalização do
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização
do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.332, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120682/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Garcia, Matrícula SIAPE 1433601, ocupante
do cargo de Engenheira-Área, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de
Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.205, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELENA MARISA RIBEIRO GUTERRES, Matrícula
SIAPE nº 6758103, Agente Administrativa para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.208, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANNA PAULA MEIRELES NUNES, Matrícula SIAPE
nº 1279213, Engenheira e CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2115703,
Engenheiro-Area, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do
Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código
FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE