DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.321, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JARDEL DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1184081, Administrador e ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1073655,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE 1.10,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.322, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 0396480, Engenheira-Área e CELI ARRUDA LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1315193,
Engenheira Florestal, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas
eventuais da
Função Comissionada
Executiva
de Chefe
da Seção
de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.323, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula
SIAPE nº 1330056, Agente Administrativo e ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 0396480, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.324, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
1073655, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.865, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 335, de 2 de outubro de
2020 c/c o art. 1º da Portaria SE/MGI nº 5.600, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 5 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento
no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e com base nos elementos constantes do
Processo Administrativo SEI nº 19954.100445/2022-61, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na
SQS 210, Asa Sul, em Brasília/DF, ao servidor Liomar Leite de Moraes Lima, em razão do
exercício no cargo de Diretor do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional
do Cadastro Único da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5,
consoante Portaria 207 de 14 de março de 2022, publicada no DOU de 15/03/2022, Seção
2, pág. 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SAMARA CANDEIRA PINHO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Chefe
de Divisão da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAYSSA CONCEIÇÃO GOIS DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe
de Divisão da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas
para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro
e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07
ANIELLE SILVA
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, TAÍS DE SANT'ANNA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1627289, da função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento
e Gestão da Informação, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 19
de junho de 2023.
ANIELLE SILVA
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELICIANO PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Chefe de
Divisão DGA-3 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
ANIELLE SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, Resolve:
Art. 1º Delegar competência para WILSON LUIZ ALVES FERREIRA, Diretor de
Administração, código CCE 1.15, matrícula SIAPE 3342363, CPF 659.365.232-68, para
desempenhar as atividades inerentes à função de ordenador de despesas dos recursos
alocados nas Unidades Gestoras 533013/53202 e 533008/53202.
Art. 2º Delegar competência para SILMARA MARIA RESQUE ROSA GOES,
Coordenadora-Geral de Administração, Licitações e Contratos, código FCE 1.13, matrícula
SIAPE 2203562, CPF 775.392.652-72, para desempenhar as atividades inerentes à função
de ordenador de despesa dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 533013/53202 e
533008/53202, nas ausências e eventuais impedimentos do Diretor de Administração
acima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 01, de 16/05/2023, publicada no DOU nº 93, de
17/05/2023, Seção 2, pág. 42.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.466, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08650.047632/2023-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IGO GOMES BRASIL, matrícula Siape nº 1539698,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para
exercício no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.467, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JONATAS LUIS PABIS para exercer a função de Coordenador-Geral de
Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código
FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.468, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ESTELA ARANHA,
Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de
proferir palestra no painel Efeito Bruxelas: as novas regulações europeias para economia
digital (DMA e DSA) e suas influências no Brasil e em Portugal, durante o XI Fórum Jurídico
de Lisboa, a realizar-se em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08001.002137/2023-03).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.469, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO GUSTAVO IANSEN DE
SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que, na qualidade de
palestrante, participará do XI Fórum Jurídico de Lisboa e de reunião com o Ministro da
Administração Interna, José Luís Carneiro, em Lisboa, Portugal, bem como para participar da
XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos
- COMJIB, em Madri, Espanha, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08001.001941/2023-67).
RICARDO CAPPELLI

                            

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