DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100048
48
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.545 Dispensar JOSÉ DE OLIVEIRA RIOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 3057586, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.546 Dispensar CIRILO KULCZYNSKI ALVARES, matrícula Siape nº 1716515, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar JUZELE SILVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1989323, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.547 Designar DANIEL TRINDADE DA SILVA, matrícula Siape nº 1184162, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Registro, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.550 Dispensar RICARDO DIOGO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3269315,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá;
Designar IGOR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266505, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.551 Dispensar MARCUS VINICIUS LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2151161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações
Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul;
Designar TIAGO MIORIM MELEGARI, matrícula Siape nº 2151392, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de
Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.099, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo
em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no processo nº 08666.017515/2023-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, o servidor RAFAEL
VENTURA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº
2211171, vinculado à SPRF-SC, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 998831.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 140/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 08700.003162/2023-19
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora Fernanda
Garcia Machado, Superintendente-Adjunta, SIAPE nº 1347649, publicada no DOU nº 100,
de 26 de maio de 2023, seção 2, página 53.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei Nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 299 - Dispensar KARINE LUSTOSA PANERAI do encargo de Chefe do Serviço de Apoio
Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual
da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
Nº 300 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de junho de 2023, JULIANO PIMENTEL
DUARTE da Função Comissionada Executiva de Assistente do Gabinete da Presidência do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 2.07.
Nº 302 - Exonerar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.06.
Nº 303 - Nomear CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.06.
Nº
304
- Designar
VICTOR
LUBAMBO
PEIXOTO
ACCIOLY
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE Nº 316, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei Nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de junho de 2023, BRUNA CARDOSO DOS SANTOS do
encargo de Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão
30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de
20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de
2016, e o que consta do Processo nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º............................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
.......................................................................................
c) segundo suplente: Maira Smith;
.......................................................................................
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Fabrício Santana Santos;
.......................................................................................
c) segundo suplente: Fábio Silva Macedo;
.......................................................................................
VI - Ministério da Cultura:
.......................................................................................
c) segundo suplente: Giselle Dupin;
.......................................................................................
XVI - Associação Brasileira de Antropologia - ABA:
.......................................................................................
c) segundo suplente: Eduardo Di Deus;
......................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 644, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 653, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007401/2023-11,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, Matrícula SIAPE nº
1572065, Analista Ambiental, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao
Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 654, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar KATIA TORRES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365178, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 655, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear CARLA MICHELLE LESSA, CPF nº ***.860.905-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA