DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 657, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 686269, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 40.661, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar do Fórum de Alto Nível sobre Conservação de Manguezais, em Shenzhen, China,
de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus.
MARINA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 327, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 922ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 13 de junho de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.002250/2023-63, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Coordenador de Sistemas e Soluções,
código CCT V, Maurício Silva e do servidor Gustavo Souto Fontes Molleri, ocupante do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participação no Encontro de Usuários da
Tecnologia da Esri (Esri User Conference), a ser realizado em San Diego/EUA, no período de
9 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.388, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar BRENO BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2076976, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras
Fontes Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de
Licenciamento Ambiental,
deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.392, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar TELMA BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1571852, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras
Fontes Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.393, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar CLARICE SANTOS VELOSO, matrícula SIAPE n. 1573957, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.394, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar TELMA BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1571852, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da
Diretoria
de Licenciamento
Ambiental,
deste
Instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.415, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n.
1572958, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica
Terrestre, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
de 
Empreendimentos
Fluviais 
e 
Pontuais
Terrestres 
da
Diretoria 
de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.416, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar KATIA ADRIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1501231, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código
FCE 
1.10,
da 
Coordenação-Geral
de 
Licenciamento
Ambiental 
de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, 
deste 
Instituto, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.417, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar KATIA ADRIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1501231, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos
e Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.419, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANO OLIVEIRA FAHEL, matrícula SIAPE n.
2087922, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução, código FCE 1.05, da
Divisão de Supervisão da Instrução Processual da Coordenação do Contencioso
Administrativo Sancionador do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.421, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 2057704, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código
FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.422, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código
FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.423, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, 
a
pedido, 
PEDRO 
ALEXANDRE
RODRIGUES 
CHRIST,
matrícula SIAPE n. 1692560, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução, código FCE 1.05, da Divisão
de Supervisão da Instrução Processual
da Coordenação do Contencioso
Administrativo Sancionador do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto, a contar de 15/06/2023.
RODRIGO AGOSTINHO