DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/SAF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009295/2023-78, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VLÁDIA POMPEU DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1556963, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da
ANTAQ, código CGE-II, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº
1692199, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação,
código CGE-III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MICHELY VIEIRA SANTOS, matrícula 2237750, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Superintendência de
Regulação (SRG), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º E Exonerar o servidor SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1518392, do Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da
Navegação, código CGE-III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI, matrícula
SIAPE nº 1549639, do Cargo Comissionado de Assessor, código CCT-IV, na Superintendência
de Regulação (SRG).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1907200,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Secretaria de Especial de
Estudos e Projetos (SEP), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009661/2023-99, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE RENATO RIBAS FIALHO, matrícula SIAPE nº
1520501, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Regulação, código
CGE-I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009661/2023-99, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1517403, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Especial de Estudos e Projetos,
código CGE-II, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.006761/2023-63, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1972200, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Desempenho,
Sustentabilidade e Inovação, código CGE-I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MPI Nº 138, DE 19 DE JUNHO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS VESOLOSQUZKI, Diretor do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério
dos Povos Indígenas, código CCE 1.15, para participar da avaliação do terceiro relatório
periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, bem como reuniões bilaterais
na cidade de Genebra/Suíça, com ônus , no período de 22 a 29 de Junho de 2023, inclusive
trânsito.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 139, DE 19 DE JUNHO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES ALARCON,
Coordenadora-Geral no Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários
Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.13, para participar,
representando o Ministério, da avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU, bem como reuniões bilaterais na cidade de
Genebra/Suíça, com ônus , no período de 22 a 29 de Junho de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 631-Designar HAULLER NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n° 3342734, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
de Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo..
Nº 632-Dispensar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2023, DOMINGOS DE SOUZA DOS
SANTOS, matrícula n° 1778849, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código
CCE 1.10 da Coordenação Regional Madeira-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 702, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO Ação Civil
Pública nº 5006284-37.2017.4.04.7002/PR, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1118/PRES, de 31 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2018, alterada pela Portaria n.°
710/PRES, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de
2019, incluindo o município de Itaipulândia, no estado do Paraná, excluindo Sandra
Aparecida Ayres de Paula do Grupo e incluindo novos membros no Grupo Técnico com o
objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e
cartográfica necessários à identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo
Avá-Guarani, denominadas Terras Indígenas Ocoy e Santa Helena, localizadas nos
municípios de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia e Santa Helena, no estado do Paraná,
definindo a seguinte composição:
1.
Spensy Kmitta
Pimentel -
Antropólogo-Coordenador, Professor
na
Universidade Federal no Sul da Bahia;
2. Renan Pinna Nascimento - Antropólogo, mestre em Antropologia Social,
colaborador eventual;
3. Ana Paula Gonçalves - Antropóloga-assistente, mestre em Antropologia,
colaboradora eventual; e
4. Maurice Seiji Tomioka Nilsson - Profissional na área ambiental, mestre em
Ecologia, colaborador eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 712, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZUZITA DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE n°
445447, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação
Regional Maranhão, no período de 04 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA