DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE
2683187, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, da
Coordenação de Análise dos Riscos de Eventos em Saúde Pública, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério, CCE 1.10, código n.º 32.0071, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.078287/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE 1625876,
ocupante do cargo efetivo de Técnico, para exercer o encargo de substituto eventual
da
Função Comissionada
Executiva
de Chefe,
da
Divisão
de Pagamento,
do
Departamento de Logística Em Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0477, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo IVAN
CAMELO DE PAIVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25015.000444/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS ALVES NETO, matrícula SIAPE 1661269, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual
da
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe,
do
Serviço
de
Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0332, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo NYDIA DE
OLIVEIRA CARVALHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25049.000846/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar ALIRIO ARTUR GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2033553,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0163, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo JUAREZ JUSTINO DE BARROS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25015.000449/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar JAMES DEVYD ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1984536,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão
de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0333, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo HIRLA DE
MIRANDA TELES BARBOSA, a contar de 31/05/2023, em virtude de ter sido designada
titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25004.000952/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar ESMIRNA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 603624,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de
19/06/2023 a 05/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0263, em virtude de vacância da titular da função
e em virtude de férias da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25004.000953/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA DOS SANTOS DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE
1786879, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para substituir no
período de 17/07 a 21/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, FCE 1.10, código n° 16.0262, em virtude de vacância da
titular da função e em virtude de férias do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25039.000209/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 475778,
ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0082, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo LAZARO SALES DE ARAUJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.080630/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar HERLON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1188842,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE
1.13, código n.° 12.0008, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo RENATA
FLÁVIA DE MORAES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 746, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25066.001227/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1688858,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador(a) Distrital de
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0298, ficando dispensado do
referido encargo SIDNEY MARIANO DE BRITO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.081496/2023-30, resolve:
Art.
1º Designar
RENALDO VASCONCELOS
DA
PONTE, matrícula
SIAPE
2133488, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação
de Qualidade em Auditoria, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias
Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.10,
código n.º 12.0017, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FELIPE BEZERRA
P E R M I N I O.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25062.000967/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar IRAJÁ SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 700015, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0273, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 753, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25062.000967/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar EDIMILSON NUNES NÓBREGA, matrícula SIAPE 502969,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0268, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 754, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25062.000967/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar QUITÉRIA APARECIDA CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1326736, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código
n.º 36.0275, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES