DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 755, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25062.000967/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1085577,
ocupante do cargo efetivo de Artífice de Manutenção de Veículos, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
36.0274, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 756, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33409.004537/2023-18, resolve:
Art.
1º Designar
CRISTIANE
SIMAS
FRANÇA, matrícula
SIAPE
1535943,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0316, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido
encargo JÚLIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 759, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25025.001042/2022-24,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidora pública LAILLA GRAZIELLE SURCIN BON COSTA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1746481, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana/RS, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 126/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 239, Seção 3, de 21
de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Uruguaiana/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana/RS, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARESQUEBRA
PORTARIA SAA Nº 765, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº.
25060.000518/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matrícula SIAPE
474412, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o
encargo 
de
substituto 
eventual 
do
Cargo 
Comissionado
Executivo 
de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10,
código n° 36.0248, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 766, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº.
33409.004998/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA HOLANDA GONCALVES, matrícula SIAPE
1535945, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Enfermagem, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 24.0367, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando dispensada do referido encargo LÍCIA DE MACEDO FERNANDES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº.
25000.082686/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE
3308675, ocupante
do cargo efetivo
de Tecnologista, para
substituir, no
período de 03 a 11/06/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção
da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE
1.13, código n° 20.0048, em virtude de férias da titular e de vacância do
encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000434/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SANTOS, na
qualidade de cônjuge da ex-servidor FRANCISCO NEVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 0504488,
aposentado em 10/04/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/PA), falecido em 23/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 229, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25022.000793/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZINETE BRAGA DO AMPARO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidor ANTÔNIO SABINO DO AMPARO, matrícula SIAPE nº 0486849,
aposentado em 13/05/1996, no cargo de Motorista, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / BA ) ,
falecido em 07/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000321/2023-00, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor MANOEL SOARES DA
SILVA, no Cargo de Agente de saúde pública, Matrícula nº 517693, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000010/2020-90)
Em 17 de maio de 2023.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº
17 de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ONILDA TORRES FERNANDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALDO CASADO COSTA, ocupante do cargo Médico, nível superior,
classe "S", padrão III, matrícula Siape 529390, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 24/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da
Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2023, data do
óbito. (Processo nº 25020.000339/2023-01).
Em 20 de junho de 2023.
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº
17 de 24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ROSA MARIA DE
OLIVEIRA, no Cargo de Agente de portaria, Matrícula nº 530127, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000775/2021-19).
Em 20 de junho de 2023.
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 78, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000933/2023-92,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HERBERT ALVES LIMA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora VERA COSTA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matricula SIAPE nº 592629, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada
em 12/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA