DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, da Função
Comissionada Executiva de Substituta da Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE
1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 68, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2261793, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP),
código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, para o encargo
de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código FCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 581, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.016819/2023-61, resolve:
Exonerar, JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO, CPF nº 038.***.***-44, do cargo de
Superintendente
Regional, 
código
CCE
1.13,
da 
Superintendência
Regional
do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro -
D N I T / R J.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 582, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
57/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 14 de junho de 2023, e no Ofício nº
107877/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 29 de maio de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.016819/2023-61, resolve:
Nomear FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF nº 440.***.***-91, para exercer o cargo
comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de
Janeiro.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES,
no
da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.010464/2023-05, resolve:
Dispensar BRUNO PICININ FERNANDEZ, CPF nº 695.***.***-49, matrícula SIAPE
nº 2558178, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Obras e Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte
Ferroviário deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria
de Apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.010464/2023-05,
resolve:
Designar os servidores HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, CPF nº 849.***.***-
00, matrícula SIAPE nº 1666518, e JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, CPF nº
524.***.***-72, matrícula SIAPE nº 3664502, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Obras
e Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste
Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.147553/2023-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Thiago Douglas Alvarenga Camelo, matrícula SIAPE nº
1077029, no Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Engenharia Rodoviária
(Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 260 de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, de 28 de janeiro de 2020, seção 2, página 43.
Onde se lê:
Art. 1º DESCREDENCIAR 04 (QUATRO)
servidores do quadro do DNIT,
designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas
rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os
artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e
alterações posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
Matrícula
DNIT
Matrícula SIAPE
CPF
LOT AÇ ÃO
. 01 MANOEL DIAS SILVA NETO
5076-8
2062278
xxx.394.795-xx
S R / BA
. 02 ANA MARIA GOMES DE ANDRADE
58-2
1099185
xxx.992.565-xx
SR/SE
. 03 GENILSON DE OLIVEIRA TELES
1601-2
0121096
xxx.122.845-xx
SR/SE
. 04 LUIZ CARLOS DE SOUZA
1605-5
0864942
xxx.476.155-xx
SR/SE
Leia-se:
Art. 1º DESCREDENCIAR 03 (TRÊS) servidores do quadro do DNIT, designados
para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias
federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos
nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
Matrícula
DNIT
Matrícula SIAPE
CPF
LOT AÇ ÃO
. 01 ANA MARIA GOMES DE ANDRADE
58-2
1099185
xxx.992.565-xx
SR/SE
. 02 GENILSON DE OLIVEIRA TELES
1601-2
0121096
xxx.122.845-xx
SR/SE
. 03 LUIZ CARLOS DE SOUZA
1605-5
0864942
xxx.476.155-xx
SR/SE
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.227, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50609.001866/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Samuel Mena Barreto Pereira, matrículas DNIT n˚
1283 e SIAPE n˚ 1211141; Carlos Henrique Tassi Simioni, matrículas DNIT n˚ 4571 e SIAPE
n˚ 2063810; e, Bruna Guerreiro, matrículas DNIT n˚ 4582 e SIAPE n˚ 2063178, como
pregoeiros no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Designar, para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os
servidores Cassio Luiz Lima da Silva, matrículas DNIT n˚ 5537 e SIAPE n˚ 2234544; Cinthia
Buarque de Souza Costa, matrículas DNIT nº 5517 e SIAPE nº 2231557; Paulo Roberto
Montegutte, matrículas DNIT n˚ 1276 e SIAPE n˚ 0865347; Andre Guilherme Bley,
matrículas DNIT nº 4038 e SIAPE nº 1762143; e Andre Luiz Vanz, matrículas DNIT n˚ 4586
e SIAPE n˚ 2064176.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado
do Paraná.
Art. 4º As designações de que tratam os artigos 1º e 2º têm validade pelo
período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo
permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art.
16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.194, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de
dezembro de 2012. Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º RESTABELECER o pagamento de Aposentadoria a, CELITA BARBOSA DA
SILVA, CPF 747.609.127-20, matrícula SIAPE 844246, de acordo com art. 12 da Orientação
Normativa SEGEP/MP Nº 01, de 02 de janeiro de 2013, tendo em vista o recadastramento
anual ter sido regularizado.
Art. 2º O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na 1ª folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Regional
Substituto