DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100060
60
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 399, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: DECLARAR, a
partir de 03/05/2023, a VACÂNCIA da servidora THAMMY DE LIMA BASTOS ROSA,
ocupante do cargo de Enfermeira, Nível I, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1.759.236,
com data de admissão em 16/12/2009, na forma da Portaria nº 1102 de 18/11/2009, com
lotação na Área de assistência de Enfermagem em Pediatria deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da
Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº
33433.059286/2023-01.
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 412 DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
DECLARAR, a partir de 16 /03/2023, a VACÂNCIA da servidora MICHELE DE
LIMA JANOTTI QUARESMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe
C, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1.583.231, com data de admissão em 21/10/2007, na
forma da Portaria nº 367 de 17/09/2007, com lotação na Área de Assistência de
Enfermagem em Neurologia / Neurocirurgia deste Hospital Federal dos Servidores do
Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos
termos do inciso VIII o Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.035607/2023-
74.
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 657 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2211165, para inspecionar a empresa Novartis Pharma Stein AG, em Stein, Suíça,
no período de 24/06/23 a 02/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº.
25351.904397/2023-56).
Nº 658 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491485, para inspecionar a empresa Novartis Pharma Stein AG, em
Stein, Suíça, no período de 24/06/23 a 02/07/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
262/2023. (Processo nº. 25351.904397/2023-56).
Nº 659 VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1492636, para inspecionar a empresa Novartis Pharma Stein AG, em Stein, Suíça, no
período de 24/06/23 a 02/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº.
25351.904397/2023-56).
Nº 660 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para inspecionar a empresa Beijing Taijieweiye Technology
Co., Ltd, em Beijing, China, no período de 28/07/23 a 04/08/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 514/2023. (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 661 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491179, para inspecionar a empresa Beijing Taijieweiye Technology Co., Ltd, em Beijing,
China, no período de 28/07/23 a 04/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023.
(Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 662 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491161, para participar da 10ª Edição do Fórum Empresarial do
Mercosul " Setor Saúde: Rumo à Autossuficiência Regional da Indústria da Saúde", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 21/06/23 a 24/06/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
543/2023. (Processo nº. 25351.916852/2023-66).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 587, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria
MGI nº 136, DE 16 de fevereiro de 2023 e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que
constam do Processo SEI nº 25388.000506/2023-47, resolve:
Art. 1º Ceder, a contar da publicação deste ato, a servidora Karen Machado
Gomes, Matrícula no Siape nº. 3073460, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, Classe R, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE .
4.07, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 594, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 108, Portaria nº 548 de 7 de
junho de 2023, Seção 2, página 76, da servidora MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE
OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em
Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 2235424, onde se lê: 13/06/2023 a 17/06/2023, Leia-se:
13/06/2023 a 18/06/2023, como justificado no processo 25420.000161/2023-88 - SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.449, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de 16
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.102894/2023-50 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EURENILDES BRAZ PEREIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE DE ANDRADE MONTEIRO, aposentado no cargo de
Auditor fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 247990, do Quadro de Pessoal deste
Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a contar de 4 de janeiro de 2023, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.446, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13068.103393/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, BRUNO CARLO WANDERLEY, matrícula nº 1447689, da
Função
de Chefe
da
Seção
de Fiscalização
do
Trabalho,
código FCE
1.03,
da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1322, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 110, seção 2, de 13 de junho de 2023.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.468, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.112307/2023-40, resolve:
Designar SÉRGIO CAMARGO MAKIHARA, matrícula nº 1708433, para exercer a
Função de Gerente Regional do Trabalho em Santos, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.469, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.112312/2023-52, resolve:
Designar PAULO ROGÉRIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1297335, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Santos,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTP nº 3.946, publicada no DOU de 03/12/2022.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.475, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13068.103363/2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2023, MÁRCIA REGINA
BANDEIRA COSTAMILAN, matrícula nº 1279893, da Função de Chefe do Setor de
Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.477, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13175.100955/2023-19, resolve:
Designar HÉLIO LUIZ DE ANDRADE, matrícula nº 6258534, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.478, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13175.100955/2023-19, resolve:
Designar MIRIAM BATISTA DE ARAGÃO SANTOS, matrícula nº 0257921, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em
Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.479, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.111252/2023-01, resolve:
Designar ANTÔNIO GASPAR DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 0250737, para
exercer a Função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da
Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do
Trabalho no Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA