DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 270, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00217966/2023, resolve:
1. Designar JULIANA GARCIA BARENHO PAMPLANO, Bacharela em Direito,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº
28779, para substituir, no período de 10 a 16 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível VI,
CC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria
Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual.
2. Designar GUSTAVO MAINENTI FONTES, Tecnólogo em Gestão Pública,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30842, para substituir,
no período de 17 a 27 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria
Administrativa, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da
República, por motivo de férias e de usufruto de banco de horas, respectivamente, da
titular e do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216965/2023, resolve:
1. Designar FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31880, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível
V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão e
Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31604, para substituir, no período de 10 a 28 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Plenário, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria
Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual.
3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período
de 10 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica
Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral
da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
4. Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para substituir, no período de 18 a 28 de julho de
2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico, da Secretaria de
Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular
e do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 90, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor CRISTIANO BORBA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.164-8, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da
República Carolina da Silveira Medeiros.
Dispensar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145-4, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Thaméa
Danelon Valiengo,
Designar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145-4, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da
Silveira Medeiros.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CELSON TRAJANO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, da
Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca-AL, código FC-2.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Lira Felipe, Técnico do
MPU/Administração, matrícula Nº. 26218, da Função de Confiança de Coordenador de PRM
- Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do
Ipanema.
Art. 2º - Designar o servidor Celson Trajano dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, para exercer a
Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 26/06, a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO
ALVES, matrícula 25059, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o
cargo em comissão de substituta eventual da Assessoria de Pesquisa e Análise
Descentralizada - CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, da função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535,
requisitada, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do
Procurador da República Daniel Azevedo Lobo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 48, de 8 de março de 2022, publicada no DOU de 10 de março de 2022.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535,
requisitada, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Linhares.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 258, de 9 de setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro
de 2019.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível
IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao
gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Designar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19042, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 477, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor ALVARO GAIA NINA NETO, bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador
Alexandre Jabur, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 146/PGJM, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MÁRCIO PEREIRA DA SILVA,
lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, para, nos termos do art.
397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do ex-Sd EV GABRIEL
DA SILVA TOMAZ, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do Auto de Prisão em
Flagrante 7000088-78.2022.7.09.0009(MPVirtual-PA
101.2023.000009), em
curso na
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 1/CGE, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL ELEITORAL, instituída pela Portaria nº
143/PGJM, de 13 de junho de 2023 (documento SEI nº 1319508), no uso das suas
atribuições e com base no art. 10, c/c art. 21, ambos da Resolução nº 105/CSMPM, de 8
de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021,
resolve:
Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnica do
MPU/Administração, para exercer as atribuições de Secretária da Comissão Geral Eleitoral,
instituída pela Portaria nº 143/PGJM, de 13 de junho de 2023.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 349 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar JOADSON QUIRINO DA SILVA, cedido do Comando
da Marinha, matrícula nº 1954-2, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70189), da Secretaria da Direção-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do
servidor Luiz Antonio de Oliveira, matrícula nº 1128-2.
ALEXANDER JORGE PIRES