DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
23, em 1º de fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria
TSE n.º 244/2023;
c) a candidata PRISCILA FERNANDES LOPES, CPF nº 075.329.579-26, classificado
em 132º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago
em decorrência de aposentadoria do servidor Jorge Kovalski, CPF nº 470.202.379-91,
publicada na Portaria n.º 350, de 06 de setembro de 2022, no DOU n.º 187, em 30 de
setembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº
244/2023;
d) a candidata LUCIANA ALVES ARAUJO CAMILO, CPF nº 089.255.134-80,
classificada em 134º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18
de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Dejair de
Carvalho Gonçalves, CPF nº 544.649.609-44, publicada na Portaria nº 174, de 26 de março
de 2021, no DOU nº 64, em 07 de abril de 2021, enquadrado nos limites autorizados no
Anexo I da Portaria TSE nº 244/2023;
e) o candidato IDELSON MENDES BOTELHO, CPF nº 850.344.956-00, classificado
em 135º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago
em decorrência de exoneração da servidora Nathana Crispim da Silva, CPF nº 062.656.869-
25, publicada na Portaria n.º 54, de 25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de
fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º
244/2023;
f) a candidata HELOISA BEZERRA LIMA, CPF nº 091.982.244-41, classificada em
136º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
vago em decorrência de exoneração do servidor Diego Hudson Rios, CPF nº 047.059.276-
13, publicada na Portaria n.º 55, de 25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de
fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º
244/2023;
g) o candidato TIAGO LEANDRO DA SILVA, CPF nº 341.501.308-17, classificado
em 26º lugar (na lista prevista pelo item 6.8 do Capítulo VI, do Edital nº 1/2017) no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável da servidora Martha Maria
Rocha, CPF nº 434.259.318-14, publicada na Portaria n.º 191, de 26 de abril de 2023, no
DOU n.º 83, em 03 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da
Portaria TSE n.º 244/2023;
h)
a candidata
CAROLINA FOLTRAN
MIRANDA,
CPF nº
074.277.289-63,
classificada em 137º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17 de junho
de 1974, vago em decorrência de exoneração da servidora Ana Beatriz Ferreira Sitônio, CPF
nº 080.693.004-77, publicada na Portaria n.º 194, de 27 de abril de 2023, no DOU n.º 85,
em 05 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE
n.º 244/2023;
i) o candidato EDUARDO LUCERO
MUGHRABI, CPF nº 006.149.620-05,
classificado em 138º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de
dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do
servidor Flavio Machado da Silva, CPF nº 096.625.429-57, publicada na Portaria n.º 197, de
28 de abril de 2023, no DOU n.º 86, em 08 de maio de 2023, enquadrado na autorização
do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023;
j) a candidata MARINA LINHARES GOMES LEMOS, CPF nº 052.423.284-95,
classificada em 140º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de
dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do
servidor Victor Hugo Rocha Sarto, CPF nº 368.950.108-31, publicada na Portaria n.º 207, de
09 de maio de 2023, no DOU n.º 93, em 17 de maio de 2023, enquadrado na autorização
do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023;
k) o candidato EDSON MIOSSI AKUTAGAWA, CPF nº 035.967.339-28, classificado
em 27º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei
n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração do servidor
Eduardo de Oliveira Vasconcelos, CPF nº 054.151.196-39, publicada na Portaria n.º 483, de
29 de outubro de 2021, no DOU n.º 210, em 09 de novembro de 2021, enquadrado nos
limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244/2023.
l) o candidato LUIS GUSTAVO GONÇALVES MEDEIRAS, CPF nº 375.018.518-24,
classificado em 28º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no
cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável do servidor Daniel Carvalho Dias, CPF nº
022.706.619-74, publicada na Portaria n.º 244, de 12 de junho de 2023, no DOU n.º 113,
em 16 de junho de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE
n.º 244/2023.
Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.806, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
DESEMBARGADORA
VANDERLEI
TERESINHA
TREMEIA
KUBIAK,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
em conformidade com o
ART. 93, INCISO I,
DA LEI
8.112/1990, COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.523/2017 e com a
decisão proferida nos autos do PROCESSO SEI N. 0006718-75.2023.6.21.8000,
resolve:
Art. 1º Ceder, a contar de 21 de junho de 2023, o servidor ALVARO
GAIA NINA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 86, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117, de 27 de março de
2023, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2023.0.000012893-4, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor SERGIO
MIRANDA DE SANTIAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis
anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09611006, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos
I, II, III e IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de
n. 77, ocupado por JOÃO VIEIRA DOS SANTOS NETO, CPF 034.516.964-60, a partir de
06/06/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 538 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0028417-57.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer,
interinamente, a partir de 8 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessora Técnico-
Administrativa da Diretoria Geral, nível CJ-1, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 542 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX do art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal; Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411,
de 6/5/2014, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0028252-38.2023.6.27.8023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 12
de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 759 - SGP, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD
TRT n.º 12.683/2023 resolve:
Conceder pensão ao Sr. MIGUEL ANGELO SILVA DE REZENDE, na condição de
cônjuge da servidora inativa NELY CABRAL DE REZENDE, com duração vitalícia,
correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 10 de maio de 2023, nos
termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º
8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º
424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 763-SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 11978/2023 - PROAD, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão "5" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ISABELLA FARIA ROCHA LIMA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 765, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 12523/2023 - PROAD, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 774 - SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a
decisão ad referendum do E. Órgão Especial, contida no Processo PROAD nº
11970/2019, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
do servidor FABIANO JOSE RUSSO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe B, Padrão 10, a partir de 29 de julho de 2023, por mais
1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8112/90.
CESAR MARQUES CARVALHO
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