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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos,
abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional,
observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO
1. EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, classificado em 284º lugar, para
o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor WILSON SALES PARAIZO FILHO, número da vaga
1858, nos termos do ATO TRT6-GP nº 142/2017, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 01/06/2017, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as)
Ana Ester Ferreira de Lima (279º lugar), Gabriel Carneiro de Assis Carvalho (280º lugar),
Ceres Almeida Rabelo (281º lugar), Natalia Karoliny de Sá Simões Lustosa (282º lugar) e
Laila Sabadini Vicente (283º lugar);
2. SAMANTHA ALEXANDRE DE BARROS, classificada em 288º lugar, para o cargo
criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor JOSÉ LEONARDO ALVES MARANHÃO, número da vaga 214, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 313/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
06/12/2018, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Jeanne Soares
de Oliveira de Biase Wyszomirska (253º lugar), Raphaela Assis Ferreira (254º lugar), Renato
da Costa Amaral (255º lugar), Victor Machado Viana Gomes (285º lugar), Bruna Mariana
Coutinho (286º lugar) e Gabriela Silva Ludugero (287º lugar);
3. FERNANDA FREIRE WANDERLEY, classificada em 290º lugar, para o cargo
criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor MAURÍCIO CÂNDIDO DE SOUZA, número da vaga 1865, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 160/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
31/05/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse da candidata Bianca Davi
Pereira de Almeida (195º lugar), bem como a desistência expressa dos(as) candidatos(as)
Evelyn Beck Ziliani (239º lugar), Gabriel Ferreira Melo da Silva (240º lugar), Lucas Ferreira
dos Santos (241º lugar), Angela Lang (270º lugar), Andrea Lemos de Almeida (271º lugar)
e Andreia Melo Rodrigues (289º lugar);
4. RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, classificado em 293º lugar, para
o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, número da vaga
1862, nos termos do ATO TRT6-GP nº 295/2019, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 16/09/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse do candidato
Felipe Bezerra
da Silva, 47º
lugar da
lista de reclassificação
de candidatos(as)
autodeclarados(as) negros(as), como também as desistências expressas dos candidatos
Vanderlei Rower (238 lugar) e Matheus de Jesus Carvalho Moura (291º lugar) e da
candidata Marina Nogueira de Almeida (292º lugar).
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 373, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos habilitados, conforme o
contido no PROAD nº 5254/2023,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidato nomeado, conforme o
contido no ATO TRT6-GP nº 371/2023,
CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração de
área/especialidade de 06 (seis) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal,
do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação,
CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 10/2018, que
trata do Resultado Definitivo da Comissão de Verificação da Autodeclaração dos(as)
Candidatos(as) classificados(as) no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, às Vagas Reservadas aos Negros, publicado em 11
de outubro de 2018, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
LEOPOLDO ULISSIS MEIRELES ANDRIES, classificado em 23º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 4.088/62, publicada em 20/07/1962, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DA LUZ CAVALCANTI, número da vaga
701, conforme ATO TRT6-GP nº 310/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
30/06/2021, e tendo em vista a desistência expressa dos candidatos Arian Dantas Meneses
(21º lugar) e Ricardo Ribeiro Mendes (22º lugar), ficando lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 375, DE 20 JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidata nomeada, conforme o
contido no ATO TRT6-GP nº 371/2023,
CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração das
áreas/especialidades de 03 (três) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária
Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Judiciária (sem
especialidade),
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA
(sem especialidade),
CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
CAROLINA MACHADO MIRANDA, classificada em 33º lugar, para o cargo criado
pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria do
servidor BRUNO JORGE MOTA CAVALCANTI, número da vaga 808, conforme ATO TRT6-GP
nº 231/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/12/2020, e tendo em
vista a desistência expressa da candidata Marcella Melo Oliveira (32º lugar), ficando lotada
na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD 4036/2018 (doc. 71), em cumprimento ao Acórdão nº
3157/2023 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o Ato TRT7 nº 3/2019 (DOU de
25/01/2019 - doc. 43 do PROAD 4036/2018), o qual concedeu aposentadoria voluntária a
SYLVANA CORREIA VERAS TAVARES, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, paridade
plena, e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam:
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 2% (dois por cento), VPNI da Lei 8.112/90
de 1/10 (um décimo) da função comissionada FC-03 e Adicional de Qualificação (Pós-
Graduação) no valor de 7,5% (sete e meio por cento) à servidora SYLVANA CORREIA VERAS
TAVARES, matrícula nº 3087932, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 167, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
LUCAS RIBEIRO MACEDO, classificado em 139° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Cecilia Ramos de Oliveira e do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para
posse de Filippe de Oliveira Mota e Michele Galvão Paes.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4310/2023, resolve:
Dispensar
GILSON
GONDIM
LIMA 
VIANA,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente,
vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 09/1988, transformado
pelo Ato n° 119/2007 e alterado pelos de nºs 23/2009 e 336/2012 deste Tribunal, e
designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de
Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012,
regulamentada pelo Ato n° 587/2014 deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ticiana
Jucá Madruga;
Designar ANTONIA CRISTHINA SALDANHA, Área Administr Técnica Judiciária -
ativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, oriunda do Ato n° 09/1988, transformado pelo Ato n° 119/2007 e alterado pelos
de nºs 23/2009 e 336/2012 deste Tribunal, em virtude da dispensa de Gilson Gondim Lima
Viana.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 753, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0730, de 15/6/2023, publicada no
DEJT 
e
DOU 
de 
19/6/2023,
que 
dispensou 
o(a)
servidor(a) 
RAFAEL
VASCONCELOS DE ANDRADE da Função Comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria -
FC 5 da Vara do Trabalho
de Machadinho D'Oeste/RO,
removendo-o para a Divisão de Cálculos Judiciais/SACLE e, ainda, designando-
o para ocupar a Função Comissionada de Calculista - FC 4 da Divisão de
Cálculos Judiciais/SACLE, tudo com efeitos a partir da data da publicação;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 12/2023 - TRT14/VT/MDO/RO
(doc. 
120 
do 
Proad 
1335/2023), 
bem 
como 
da 
CERTIDÃO 
Nº
0228/2023/TRT14/DSAD, datada de 19/6/2023, subscrita pela Chefia da Divisão
de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão
de Pessoas (doc. 126 dos autos);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, resolve:
Alterar o item IV da Portaria GP nº 0730, de 15/6/2023, passando a
constar a seguinte redação: "DETERMINAR que os efeitos da presente portaria
ocorram a partir de 15 (quinze) dias após o exercício de novo(a) servidor(a) na
Vara do Trabalho de MACHADINHO D'OESTE/RO".
Des. OSMAR J. BARNEZE

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