DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.557, DE 30 DE MAIO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008133-59.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO a manifestação no Termo de Abertura (doc. 9837366), de 29
de maio de 2023, do Diretor do Núcleo de Infraestrutura;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 9840614);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 9840614);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9837383); resolve:
Dispensar o servidor RENALDO DEMEIS, RF 5195, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Arquitetura, da função comissionada de Diretor do Núcleo de
Infraestrutura (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura, tudo a partir de
23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.558, DE 31 DE MAIO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008114-53.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Manifestação (9834068), 29 de maio de 2023, da
Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9842880);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9842880);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs.9842081 e 9842781);
resolve:
I - Dispensar a servidora GISELLE DORIA SALVIANI MORAIS, RF 3035, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora de Núcleo de
Administração Funcional (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de
Divisão de Administração Funcional, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo a partir
de 23/06/2023;
II - Dispensar o servidor MARCOS BREVE, RF 2431, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Diretor de Núcleo de Folha de Pagamento (FC-
6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de Folha de
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.559, DE 31 DE MAIO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008203-76.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc.9842393), de 31 de maio
de
2023,
da Diretora
de
Núcleo
de
Gestão
Estratégica e
de
Desenvolvimento
Institucional;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9844074);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9844074);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9842351); resolve:
Dispensar a servidora TELMA REZENDE FARIA DE PAULA, RF 5136, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Gestão
Estratégica e de Desenvolvimento Institucional (FC-6), e nomeá-la para o cargo em
comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento
Institucional, da Secretaria Administrativa, tudo a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.557, DE 30 DE MAIO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008079-93.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO a manifestação no Termo de Abertura (doc.9832187), de 29 de
maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9844334);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9844334);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9841083); resolve:
Dispensar a servidora MARCELA OYAMA DO CARMO, RF 7150, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora de Núcleo de Contratos
(FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Contratos,
da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, tudo a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.569, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008084-18.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, arts. 2º e 4º, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do FORM Função Comissionada Indica/Desliga (docs.
9832729 e 9832836), de 29 de maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9847538);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9847538);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 9832940 e 9832876);
resolve:
I - Dispensar a servidora ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO, RF 838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de
Saúde (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Saúde,
da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 23/06/2023;
II - Dispensar a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Segurança Institucional
(FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Segurança
Institucional, da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 23/06/2023;
III - Apostilar a portaria de indicação para função comissionada da servidora
ORNELLA MIHO ISHIDA TEDESCO, RF 6241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
constar designada a partir de 23/06/2023, como Supervisora da Seção de Apoio
Administrativo ao Núcleo de Saúde, da Divisão de Saúde da Subsecretaria de Saúde e
Segurança.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.570, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008315-45.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9850103);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9850103);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9848135); resolve:
Dispensar a servidora ANDREIA APARECIDA TREVISAN MOLINA, RF 8458,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de
Penas e Medidas Alternativas (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de
Diretora da Divisão de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria de Serviços Judiciais
Auxiliares, tudo a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.575, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008379-55.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Manifestação (doc.9852868), de 02 de junho de
2023, da Diretora de Núcleo de Distribuição e Protocolo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9859524);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9859524);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9852975); resolve:
Dispensar a servidora TATIANA RODRIGUES MADSEN CANOVA, RF 5779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de
Distribuição e Protocolo (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da
Divisão de Distribuição e Protocolo, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo
a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.582, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008131-89.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de
maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23
de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc.9856902), de 03 de junho
de 2023, do Diretor de Núcleo de Serviços Administrativos;
CONSIDERANDO os termos da Manifestação (doc.9901917), de 20 de junho de
2023, do Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e
Aquisições;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.9860772);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.9860772);