DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9837198); resolve:
Dispensar o servidor DELFINO DE SOUSA MENDONÇA, RF 7273, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor de Núcleo de Serviços
Administrativos (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão
de Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e
Aquisições, tudo a partir de 23/06/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2023, (Publicada no Diário Oficial nº
88, quarta-feira, 10 de maio de 2023, Seção 2, págs. 81 e 82) Dispõe sobre posse dos
integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
(CDH/CFP)
Artigo 1º - ONDE SE LÊ: "V - Andreza Cristina da Silva Costa (AM);"
LEIA-SE: "V - Andreza Cristina da Costa Silva (AM);"
No artigo 2º - ONDE SE LÊ: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário."
LEIA-SE: "Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 26 de abril de 2023,
revogadas as disposições em contrário.".
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 11/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 73 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Registro;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de
junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Registro do CREF3/SC os seguintes
profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Jean Carlo Leutprecht -
CREF 000012-G/SC, Emerson Antônio Brancher - CREF 001925-G/SC, Delmar Alberto
Tondolo - CREF 001085-G/SC, Juliano Pra - CREF 000258-G/SC, Selvino Anderson Junior -
CREF 013560-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
PORTARIA Nº 12/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 75 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Normatização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/S C,
realizada em 17 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Normatização do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Mauro Luiz
Johann - CREF 007814-G/SC, Mirian Dolzan - CREF 000329-G/SC, Darcio de Saules - CREF
000170-G/SC, José Acco Junior - CREF 003343-G/SC, e convidado, Alziro Antônio Golfetto -
CREF 004430-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
PORTARIA Nº 13/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Fiscalização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 17 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Fiscalização do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Sérgio Luis
Schlemper - CREF 003838-G/SC, José Vlademir Rosa Coelho - CREF 007856-G/SC, André Luiz
Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC, José Acco Junior - CREF 003343-G/SC, e
convidado, Fabiano Braun de Moraes - CREF 001807-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
PORTARIA Nº 14/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 79 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Julgamento; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 17 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Julgamento do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Roberto
Guilherme Christmann - CREF 000921-G/SC, Elisabeth Baretta - CREF 000330-G/SC, Marcel
Ramos - CREF 002066-G/SC, André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC, Regis
Cleber De Lima Soares - CREF 000009-G/SC, e convidados, Alziro Antônio Golfetto - CREF
004430-P/SC, João Rotta Filho - CREF 000109-G/SC, Joel Modesto Casagrande - CREF
000186-G/SC, Luciane Lara Acco - CREF 005945-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
PORTARIA Nº 15/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 83 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Orientação e Ética Profissional; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do
CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024,
Simone de Carvalho Barreto - CREF 001975-G/SC, Mauro Luiz Johann - CREF 00781 4 - G / S C,
Selvino Anderson Junior - CREF 013560-G/SC, e convidados, Rudy Nodari Júnior - CREF
000321-G/SC, Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 85 do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Controle
e Finanças; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 17 de junho de 2023. resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Controle e Finanças do CREF3/SC
os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Simone de
Carvalho Barreto - CREF 001975-G/SC, Regis Cleber De Lima Soares - CREF 00000 9 - G / S C,
Mauro Luiz Johann - CREF 007814-G/SC, Darcio de Saules - CREF 000170-G/SC, Alzira Isabel
Da Rosa - CREF 000361-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 116, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
- CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 45,
III do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO, a necessidade de criação da
Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei nº 14.133/21, e nomeação
de seus membros; resolve:
Art.1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Contratação pelo
período de 04/05/2023 até 03/05/2024, que, sob a coordenação do Presidente, o qual
conduzirá os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às
operações do CREF20/SE, com a seguinte composição:
Pregoeiro:
DARINALVA
BACELAR
SOARES
-
CPF/MF
xxx.xxx.x45-15
-
Comissionada.
Membros efetivos: LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS - CPF/MF xxx.xxx.x25-
07 - Membro do quadro permanente e LUCAS DE JESUS CHAGAS - CPF/MF xxx.xxx.x55-32
- Assessor de Controle de Desempenho e Finanças
Membros suplentes: CAROLINE MARTINS FERREIRA - CPF/MF xxx.xxx.x45-15 -
Membro do quadro permanente e LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS - CPF/MF xxx.xxx.x15-93-
Membro do quadro permanente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 04/05/2023.
GILSON DORIA LEITE FILHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 88, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO,
Resolve:
NOMEAR o Sra. MICHELLE CORREA AMARAL, CPF nº 969.534.89*-**, para
exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Conselho Regional de Nutricionistas da
7ª Região, em caráter temporário e determinado, pelo período de 1 (um) ano, de 13 de
junho de 2023 a 13 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por igual período. Fixar o
salário mensal de R$1.663,66 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis
centavos). Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KEILLA SULIVAN BEZERRA DE SOUZA
Vice-Presidente do CRN-7
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, ao aposentado JAN
PIETRO BUOSO MALOVANY, CPF 351.357.191-72, Matrícula SIAPE nº 0662593, por
encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de
Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte -
Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: dicad@mctic.gov.br, para tomar ciência da NOTA
TÉCNICA
Nº
1779/2022/SEI-MCTI
(10365961),
solicitação
de
Regularização
Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (10341406), exarados no
Processo Administrativo nº. 01245.013729/2022-50.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2023
NOTIFICO,
no
uso das
atribuições
legais
a mim
concedidas,
a
aposentada IRACY PEREIRA DA ROCHA, CPF 095.878.611-91, Matrícula SIAPE nº
454932, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo
de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à
Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507,
Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail:
dicad@mctic.gov.br, para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 2066/2022/SEI-
MCTI (10483670), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do
Tribunal de Contas da União (8975034), exarados no Processo Administrativo
nº. 01245.021644/2021-64.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
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