DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir
relacionadas:
Nº 5.412. Processo: 53578.003795/2022-53. FABIO TEIXEIRA, CPF nº ***.836.552-**.
Nº 5.411. Processo: 53578.003798/2022-97. FABIO ANDREAZZA, CPF nº ***.479.409-**.
Nº 5.433. Processo: 53578.003741/2022-98. DALVO APARECIDO SCANDIUCI BERALDO, CPF
nº ***.259.101-**.
Nº 5.434. Processo: 53578.003750/2022-89. HELIA DE SOUSA RODRIGUES MELLO, CPF nº ***.011.232-**.
Nº
5.436.
Processo:
53578.003751/2022-23.
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AMAZONENSE SUSTENTAVEL - IDEAS, CNPJ nº 07.893.903/0001-98.
Nº 5.438. Processo: 53578.003752/2022-78. ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.998.252-**.
Nº 5.439. Processo: 53578.003789/2022-04. ILARIO BODANESE, CPF nº ***.262.849-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.506, DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo: 53578.003982/2022-37.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO SA, CNPJ nº 34.456.038/0002-76 e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 5.683 - Processo: 53578.003983/2022-81. Georadar Levantamentos Geofisicos S.A.,
CNPJ nº 03.087.282/0007-90.
Nº 5.674 - Processo: 53578.003947/2022-18. META MESQUITA TRANSPORTES AEREO S
LTDA, CNPJ nº 34.809.632/0001-12.
Nº 5.682 - Processo: 53578.003889/2022-22. EDUARDO JOSE SCHNEIDER, CPF nº ***.973.162-**.
Nº 5.665 - Processo: 53578.004015/2022-92. ALCIONE SWINKA FERREIRA, CPF nº ***.646.542-**.
Nº 5.671 - Processo: 53578.003971/2022-57. MTSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
06.232.484/0003-42.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO LIMITADO PRIVADO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 5.719 - Processo: 53578.004051/2022-56. GISLAINE DEBORA ROZO, CPF nº ***.254.312-**.
Nº 5.787 - Processo: 53578.003986/2022-15. PROPEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
00.604.247/0001-17.
Nº 5.788 - Processo: 53578.003991/2022-28. UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA, CNPJ nº 04.612.990/0001-70.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº
5.832. Processo:
53578.004000/2022-24.
SAKURA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
MADEIRAS EIRELI, CNPJ nº 04.499.792/0001-41.
Nº 5.834. Processo: 53578.004052/2022-09. TUDO EM MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI, CNPJ nº 08.004.403/0001-10.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 6.040, DE 23 DE MAIO DE 2023
Processo: 53578.003804/2022-14.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a JAIR ROBERTO GOLO, CPF
nº ***.420.549-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 6.092. Processo: 53578.003956/2022-17. RODRIGO MUNDIM DIAS MACEDO DE JES U S ,
CPF nº ***.090.732-**.
Nº 6.089.
Processo: 53578.003918/2022-56. INSTITUTO
QUALITY LTDA,
CNPJ nº
10.399.614/0001-41.
Nº 6.087. Processo: 53578.003898/2022-13. RENATA FERREIRA COPETTI, CPF nº *** .532.002-**.
Nº 6.062. Processo: 53578.003827/2022-11. GILSON DO CARMO MOREIRA, CPF nº ***.718.837-**.
Nº 6.064. Processo: 53578.003841/2022-14. RUBENS PESCA, CPF nº ***.578.297-**.
Nº 6.057. Processo: 53578.003820/2022-07. RUDE JOSE SCHERER, CPF nº ***.651.459-**.
Nº 6.073. Processo: 53578.003885/2022-44. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOP
LTDA., CNPJ nº 04.465.569/0001-83.
Nº 6.072. Processo: 53578.003854/2022-93. GLAUCE IONA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.486.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 6.940, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53512.000601/2022-22.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO DIFUSORA
PRINCESA DO SUL LTDA, CNPJ nº 27.468.008/0001-33, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.742 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Santos/SP, no período de 20/06/2023 a 18/08/2023.
Nº 7.743 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 22/06/2023 a
02/07/2023.
Nº 7.744 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa
Rita/RS, no período de 24/06/2023 a 24/06/2023.
Nº 7.745 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
19/06/2023 a 17/08/2023.
Nº 7.746 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Campina Grande/PB, Caruaru/PE e
Maracanaú/CE, no período de 19/06/2023 a 17/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MinC nº 10, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de junho de 2023, seção 1, página 31,
Onde se lê "Art. 3º Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes
unidades administrativas:
I - Secretaria Executiva;
II - Subsecretaria de Planejamento, orçamento e Administração - SPOA;
III - Subsecretaria de Tecnologia da informação e inovação - STII;
IV - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC; e
V - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC."
Leia-se "Art. 3º Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes unidades
administrativas:
I - Secretaria-Executiva;
II - Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
III - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA;
IV - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII;
V - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC; e
VI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC."
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 325, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES