DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231719 - Brandenburgo no. 6 Plus
Luiz Antônio Ferreira
CNPJ/CPF: 496.208.609-00
Processo: 01400010099202311
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 200.059,75
Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O compositor e musicólogo brasileiro Harry Crowl elaborou um
programa original
de música de
concerto, no
qual, na primeira
parte serão
apresentadas obras barrocas que cabem dentro da formação do famoso Concerto de
Brandenburgo no. 6, de Bach, além do próprio concerto. Na segunda parte, uma
composição original sua será estreada, o "Concerto Curitibensis" (2024). Para a
realização do projeto, será convidada uma violista de renome internacional para
trabalhar com músicos eruditos atuantes em Curitiba.
231603 - Natal Musical 2023
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Processo: 01400008931202319
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.296.720,12
Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma série de concertos e apresentações de clássicos
da música erudita, popular e natalina, sendo essas apresentações gratuitas e abertas
ao público, em espaços de grande circulação, como: shoppings, centros culturais,
praças, centros de convenções etc.
231724 - SONHOS QUE CANTAMOS JUNTOS
ASSOCIACAO VOZES DO VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 44.306.367/0001-03
Processo: 01400010138202371
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Aprovado: R$ 265.380,50
Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Sonhos que Cantamos Juntos", visa as atividades da
"Associação 
Vozes 
do 
Vale 
do 
Paraopeba", 
como 
realização 
de 
cursos
profissionalizantes para os integrantes do grupo e apresentações musicais, dando
continuidade a um trabalho que já vem sendo realizado na cidade de Brumadinho,
distrito de Piedade de Paraopeba desde 2012. A Associação Vozes do Vale do
Paraopeba é um projeto de formação musical com realização de apresentações de um
coral de música erudita e folclórica, e cursos profissionalizantes de música.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202260 - APRENDIZADO, VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO DE PLATÉIA
Em Cena Arte e Cidadania
CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 107.075,22
Valor total atual: R$ 431.017,88
223077 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais
LUCIANA FRUMENTO MARIANO
CNPJ/CPF: 048.192.009-92
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 143.830,50
Valor total atual: R$ 642.936,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210513 - FABULOSA FÁBRICA DE CHOCOLATES
Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/04/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
184231 - Restauro da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
178239 - "Tubarão Martelo apresenta "Os Habitantes do Fundo do Mar - Shows"
LUIZ CLAUDIO FRAGA DE CARVALHO 80320252604
CNPJ/CPF: 17.251.402/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência
CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA
CNPJ/CPF: 027.279.506-24
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 374.102,39
Valor total atual: R$ 604.166,23
220527 - Aventura na Floresta
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.717,76
Valor total atual: R$ 498.069,88
202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ
AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME
CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 68,25
Valor total atual: R$ 576.056,75
202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ
AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME
CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 6.750,00
Valor total atual: R$ 576.056,75
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição
ASSOCIAÇÃO LEGATO
CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 35.908,16
Valor total atual em: R$ 162.212,84
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 202260 - APRENDIZADO, VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO DE PLATÉIA,
publicado
na portaria
nº 0361/20
de
20/05/2020, publicada
no D.O.U.
em
21/05/2020.
Onde se lê: O objetivo do projeto é a formação de plateia para espetáculos
infantis, tem como público-alvo crianças de 04 a 06 anos da comunidade dos Coelhos,
Recife, e seus familiares. Produtos: I- Intercâmbio cultural: vivências artísticas: dança,
teatro e circo para as crianças; visitas a equipamentos culturais (teatro Italiano, teatro
ao ar livre e espaço alternativo) e apreciação de espetáculos infantis em cartaz na
cidade do Recife II- Compartilhamento em redes sociais de vídeos com aulas sobre o
ensino da dança e sobre a criatividade na infância. III - Curso de dança e criatividade
para crianças e como IV- contra-partida social: promoção de vivências e pocket show
de dança em escolas da comunidade dos Coelhos.
Leia-se: O objetivo do projeto é a formação de plateia para espetáculos
infantis, tem como público alvo crianças de 04 a 12 anos da comunidade dos Coelhos,
Recife, e seus familiares. Produtos: I- Intercâmbio cultural: vivências artísticas: dança,
teatro e circo para as crianças; visitas a equipamentos culturais (teatro Italiano, teatro
ao ar livre e espaço alternativo) e apreciação de espetáculos infantis em cartaz na
cidade do Recife II- Compartilhamento em redes sociais de videos-depoimentos sobre
como a dança pode contribuir para o ser humano e sobre dicas de atividades de
estímulo à criatividade na infância. III - Curso de dança e criatividade para crianças e
como IV- contra-partida social: promoção de vivências e pocket show de dança em
escolas da comunidade dos Coelhos.
PRONAC: 220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência,
publicado
na portaria
nº 0047/22
de
25/01/2022, publicada
no D.O.U.
em
26/01/2022.
Onde se lê: Realização de um evento de grande porte, retomando os tempos
áureos e o formato original do Festival de Dança do Triângulo, com vistas ao envolvimento
dos artistas da dança em nível nacional e perspectivas de inclusão de todas as linguagens
da área no escopo do projeto, com destaque para a dança inclusiva, sobretudo por meio da
mediação cultural. Paralelamente às mostras competitiva e não competitiva, ocorrerão
apresentações de companhias convidadas, como Cia Deborah Colker, Grupo Corpo, Cia de
Dança do Teatro Guaíra e Balé da Cidade de São Paulo, além de cursos, oficinas e palestras,
mostras de artes visuais, programação infantil com atividades de arte-educação e ações
com foco em mediação cultural, todas as ações esparramadas em vários pontos da cidade.
Para isso, é necessário criar a estrutura adequada e buscar os recursos na iniciativa privada
que a possibilitem. Todas ações previstas no evento terão acesso absolutamente gratuito.
Leia-se: Realização de um evento de grande porte, retomando os tempos
áureos e o formato original do Festival de Dança do Triângulo, com vistas ao
envolvimento dos artistas da dança em nível nacional e perspectivas de inclusão de
todas as linguagens da área no escopo do projeto, com destaque para a dança
inclusiva, sobretudo por meio da mediação cultural. Paralelamente às mostras
competitiva e não competitiva, ocorrerão apresentações de companhias convidadas,
como Cia de Dança do Teatro Guaíra, Cia Jorge Garcia de Dança, Cia Ballet de Cegos,
Druw Companhia de Dança, Juliana Iyafemí e Moreno Veloso, além de cursos, oficinas
e palestras, mostras de artes visuais, programação infantil com atividades de arte-
educação e ações com mediação cultural, todas as ações esparramadas em vários
pontos da cidade. Para isso, é necessário mobilizar a estrutura adequada e buscar os
recursos na iniciativa privada que a possibilitem. Todas ações previstas no evento terão
acesso absolutamente gratuito.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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