DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59455-5
Período de Captação até: 14/06/2025
97 - Processo: 71000.044969/2023-35
Proponente: Praia Clube
Título: Praia Clube - Olímpicos e Paralímpicos II
Registro: 2300828
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.762.741/0001-30
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.692.584,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59454-7
Período de Captação até: 14/06/2025
98 - Processo: 71000.045831/2023-53
Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas
e Culturais
Título: Bull Run
Registro: 2300929
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.440.618,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23819-8
Período de Captação até: 14/06/2025
99 - Processo: 71000.037015/2023-76
Proponente: Spartan Sport
Título: Spartan Sport Futsal Feminino
Registro: 300682
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 6.199.148/0001-06
Cidade: Uberaba UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 714.476,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0015 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 119609-X
Período de Captação até: 14/06/2025
100 - Processo: 71000.037568/2023-29
Proponente: Trianon Esporte Clube
Título: Trianon, Além de Alegria, Um Sonho III
Registro: 2300701
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.056.032/0001-16
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.200.945,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76905-3
Período de Captação até: 14/06/2025
101 - Processo: 71000.045074/2023-18
Proponente: União Recreativa Sacramentana
Título: Escola de Voleibol - Meninas de Ouro - Ano V
Registro: 2300858
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.367.337/0001-37
Cidade: Sacramento UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.437.002,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0455 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25777-X
Período de Captação até: 14/06/2025
102 - Processo: 71000.026653/2023-61
Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais
Título: Projeto OSS
Registro: 2300439
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.707.633/0001-13
Cidade: Estreito UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 235.125,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17836-5
Período de Captação até: 10/05/2025
103 - Processo: 71000.027855/2023-21
Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais
Título: Crescendo Com o Handebol
Registro: 2300463
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.707.633/0001-13
Cidade: Estreito UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 114.966,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17837-3
Período de Captação até: 10/05/2025
104 - Processo: 71000.026651/2023-72
Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais
Título: Capoeira Para Todos
Registro: 2300440
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.707.633/0001-13
Cidade: Estreito UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 259.919,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17838-1
Período de Captação até: 10/05/2025
105 - Processo: 71000.032340/2023-42
Proponente: Associação esportiva Anápolis
Título: Vôlei Pró - Feminino
Registro: 2300543
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.245.201/0001-70
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 770.685,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72534-X
Período de Captação até: 10/05/2025
106 - Processo: 71000.020591/2023-84
Proponente: Instituto a Arte Saltar
Título: A Arte de Saltar
Registro: 2300326
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.682.060/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 311.734,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0127 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 189572-9
Período de Captação até: 12/04/2025
107 - Processo: 71000.028501/2023-01
Proponente: Município de Iporá
Título: Desenvolvendo Campeões
Registro: 2300485
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.738.484/0001-70
Cidade: Iporã UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 326.566,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0796 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20261-4
Período de Captação até: 10/05/2025
108 - Processo: 71000.028502/2023-48
Proponente: Município de Iporá
Título: Jogando Pra Frente
Registro: 2300486
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.738.484/0001-70
Cidade: Iporã UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 121.905,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0796 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20260-6
Período de Captação até: 10/05/2025
109 - Processo: 71000.015749/2023-02
Proponente: Associação de Cultura Arte Educação e Esporte Corpo e Mente
Título: Talentos Capixabas
Registro: 2300232
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.849.948/0001-03
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 213.417,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3194 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39513-7
Período de Captação até: 12/04/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.059919/2019-76
No Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2021, na Seção 1, página
14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.431/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86182-0,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 89536-9.
Processo Nº 71000.055531/2020-30
No Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2020, na Seção 1,
página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.421/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
39296-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43906-1.
Processo Nº 71000.055325/2020-20
No Diário Oficial da União nº 230, de 02 de dezembro de 2020, na Seção 1,
página 21 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.407/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
39075-5, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43967-3.
Processo Nº 71000.033197/2023-14
No Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, na Seção 1, página 32
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.601/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 9.566.463,39, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 31.190.002,79.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 17944.102601/2021-31
Interessado: Município de Cajamar - SP.
Assunto: Alteração contratual (Quarto Termo Aditivo) referente à operação de
crédito interno, com garantia da União, celebrada entre o Município de
Cajamar - SP e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 70.000.000,00
(setenta milhões de reais), cujos recursos são destinados à aplicação em
Despesas de Capital.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional
e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ratifico, com base no art. 1º,
inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, a concessão da
garantia da União referente ao contrato acima mencionado.
FERNANDO HADDAD
Ministro
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta Extraordinária de julgamento das sessões não presenciais utilizando
videoconferência para julgamento de processos retirados de pauta para realização de
sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
a ser encaminhada por meio de formulário eletrônico, disponibilizada na Carta de
Serviços no sítio do CARF, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião
agendada; e
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na 
internet 
no
seguinte 
endereço: 
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.